movimento cultural da ditadura militar
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... José Bonifácio, precursor do movimento abolicionista, defendia emancipação gradual do ... deterministas em prol de uma matriz cultural fundadora da sociedade brasileira. Casa-Grande e ... ção e manutenção do regime ditatorial militar brasileiro que perdurou de 1964 a 1987 (GIANNASI, ... Ditadura Militar é compreendida como uma das formas de ... -
Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... ão contundente, explicita o objetivo do movimento" iluminista da seguinte maneira: “O Iluminismo d\xC3" ... áveis, excluídos da vida material e cultural, insertos numa ro-tina que, só marginal ou de ... político, recrudescido por uma ditadura civil (1937-1945); seguida, após breve ... ático, por uma longa ditadura civil-militar (1964-1985), consolidadoras de uma sociedade ... -
Patrimônio cultural negro no Brasil da 'pedra e cal' à proteção imaterial da anima negra
Este artigo tem como objeto analisar a proteção cultural sobre os bens de matriz negra no Brasil. Para tanto, realiza-se uma pesquisa eminentemente documental e bibliográfica, fazendo uso de uma metodologia dedutiva. O objetivo principal do texto é perceber como os bens culturais de origem africana encontravam dificuldade de salvaguarda no ordenamento anterior a Constituição de 1988 e como a...
... Antes de 1988, durante a ditadura militar, apesar das discussões realizadas no ... Fonseca 29 , através do discurso do Movimento Negro Unificado, primeira organização do povo ... -
O giro democrático
... ço vazio, ou seja, em um estado pré-cultural desprovido de costumes, hábitos, linguagens, ... “esclarecida” – deverá impor uma ditadura do racional, da verdade, para vencer os ... e gozavam, ainda, de sua proteção militar. Nessa época, então, as instituições ... a “injustiça” como pensamos o “movimento retilíneo uniforme” na primeira parte: não ...
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Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... Seção: Movimento feminista, História da dominação e Gênero ... em grande efervescência política e cultural, a história das feministas brasileiras teve a ... de 1960 8 , com a implantação do golpe militar tal como a ditadura, a luta feminista se ... -
Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o...
... Parte-se da ideia de que a agenda desse movimento é lastreada pela urgência de (re)construção ... e respeito pela diversidade cultural, são algumas das características perseguidas ... Ainda no período da ditadura militar, no decorrer da décadas de 1970 e 1980, ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... movimento de protesto e insatisfação, fato que levou ... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... da União e o patrimônio histórico-cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... movimento de protesto e insatisfação, fato que levou ... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... da União e o patrimônio histórico-cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... movimento de protesto e insatisfação, fato que levou ... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... da União e o patrimônio histórico-cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... movimento de protesto e insatisfação, fato que levou ... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... da União e o patrimônio histórico-cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... movimento de protesto e insatisfação, fato que levou ... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... da União e o patrimônio histórico-cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... movimento de protesto e insatisfação, fato que levou ... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... da União e o patrimônio histórico-cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... ós a Segunda Guerra Mundial, surge um movimento conhecido como “ global expansion of judicial ... de Direito após anos de autoritarismo militar. Mais do que isso, o movimento de retorno ao ... ção, do contexto sócio-econômico-cultural em que ela se encontra inserida, há perspectiva ... Após a ditadura militar, a Constituição de 1988 representa uma ...
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Novos atores em cena e a reconfiguração dos conflitos sociais e do debate do desenvolvimento no Brasil e na Amazônia: a emergência do Movimento dos Atingidos por Barragens
O presente texto faz parte de uma pesquisa de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE-UFPB). Esse texto trata de analisar o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na Amazônia. Com isso, pretende-se identificar em que medida e...
... desenvolvimentista conservadora do regime militar (1964-1985). Palavras-Chave: MAB. Conflitos ... mais sombrios de sua história: a ditadura civil-militar (1964-1985). Censura, ... socioespacial, político, econômico, cultural e ecológico anteriormente descrito, os ... -
A reparação como elemento constitutivo da Justiça Transicional: reparações simbólicas e econômicas em um contexto de Justiça de Transição pós-ditadura de 1964 no Brasil
... ção no Brasil após a Ditadura civil-militar de 1964 a 1985, em um contexto de Justiça de ... movimento civil, contrário ao governo de Jango e ... ruas de uma cidade representa a herança cultural de um povo dirigida às gerações futuras como ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... movimento dialético da história e do contexto das ... sociedade contemporânea e no contexto cultural denominado de pós-moderno ... Numa abordagem ... ção da oposição, como aconteceu na Ditadura Militar de 1964. A criminalização faz aumentar ...
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Língua portuguesa
... para consolidar a legitimidade social e cultural da composição e da pluralidade social na ... , com o apoio de um bem 19 financiado movimento de homens de negócio paulistas, que tinha como ... que Júlio de Mesquita Filho não era militar e destacar que o movimento de extrema direita ... A censura da ditadura militar enxergou na 13 montagem um alto teor ...
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Ação civil pública
... jamais vivida, nem mesmo nos tempos de ditadura militar, com os famigerados Decretos-Leis ... um rompimento do seu equilíbrio social, cultural e patrimonial, afetando o sentimento de respeito ... os trabalhadores, a continuar com o movimento paredista. Assim ocorrendo, o Ministério ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... Política de Consumo: Movimento Social de Defesa do Consumidor no Brasil ... da crítica literária e da crítica cultural mais ampla para o ensaísmo sociológico e, daí, ... As bases políticas da ditadura eram os setores militares, sob a liderança de ... da conspiração que resultou no Golpe Militar de 1964 ... No entender de Wanderley Guilherme ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... ponto de chegada, mas no caminho, no movimento de luta contra a relação de dominação. Essa ... da ação coletiva, era sufocado pela ditadura Vargas com violência 156 ... Desse modo, a ... são aprofundadas no período militar. Além dos recuos na legislação trabalhista, a ... uma conjuntura por ele denominada "crise cultural" decorrente da incorporação do pensamento ...
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Cidadania participativa e cooperativa no islã: uma proposta viável?
Tanto nos projetos universalistas de Direito, quanto na análise sobre as revoltas muçulmanas no norte da África e no Oriente Médio, os referenciais teóricos utilizados, de natureza lógico-procedimental, são limitados, pois estão vinculados a padrões materiais eurocêntricomodernos de identidade plural, liberdade e democracia, gerando considerações míopes, que variam entre conclusões otimistas ingên
... and morality, hosting, therefore, the cultural rhetoric in a new paradigm of equality that goes ... , foi a Irmandade Muçulmana, um movimento de cunho assistencial-político-religioso, ... ções parlamentares no Egito pela junta militar", ratificada pela Alta Corte e a posterior convoca\xC3" ... afirmar que o Egito caminha para uma ditadura ou um regime fundamentalista ... -
O judiciário autoritário na democracia: a memória e o regime autoritário
O texto analisa as construções de sentido produzidas pelo Poder Judiciário brasileiro sobre sua atuação durante a ditadura civil-militar. Realiza uma pesquisa empírica, utilizando fontes primárias, coletadas nos memoriais da justiça comum. A análise dos fragmentos constata que a narrativa oficial não tece considerações sobre o contexto sociopolítico da época, nem sobre o uso da forma do direito....
... brasileiro sobre sua atuação durante a ditadura civil-militar. Realiza uma pesquisa empírica, ... Esse movimento que se volta para o passado parte de necessidades ... , atuando na preservação do patrimônio cultural e na divulgação da história da Justiça ... -
Direitos Humanos
... relacionada à intolerância religiosa, cultural, à negação da diversidade fora de determinados ... pode ser conceituado como o movimento político, social e jurídico cujo objetivo é ... em razão da resistência do regime militar em acolher os compromissos nela estipulados ... mortas as pessoas desparecidas durante a Ditadura" Militar (1964-1985) e concede indenização às v\xC3" ...
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Direito à Alimenta ção e Segurança Alimentar /nutricional: Interfaces Sociopolíticas
... Tal movimento recebe influência de uma complexa rede de ... "Nova República" e o anterior Regime Militar. Logo após o fim da ditadura militar, o Brasil ... às dimensões política, econômica, cultural e social. Têm-se assim, múltiplas faces e um ...
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A dimensão política da magistratura
... Ainda assim, em razão do sobredito movimento de constitucionalização do Direito, que se ... por exemplo a existência da Justiça Militar, 136 ou a 135 ZAFFARONI, Eugenio Raúl ... ; pouco estimulo ao aprimoramento cultural do juiz; juiz pouco politizado. 213 Observe-se, ... depresiva ”, promovendo, assim, uma ditadura ética reacionária. 235 Nessa índole de ...