movimento cultural da ditadura militar
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Black Movement and the quilombola agenda in the Constituent Assembly: action, strategy and repertoire/Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: acao, estrategia e repertorio.
... A ditadura militar nao rompe com a logica, pelo contrario, e ... , dialogo e debate para firmar o direito cultural. Gohn ainda nos lembra sobre o periodo de ...
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Neofascismo no Brasil: do local ao global?
O artigo discute o quadro do neofascismo no Brasil, analisando as suas fases de desenvolvimento e os diálogos com movimentos e expressões congêneres no campo internacional. O argumento central da análise é que o neofascismo, no Brasil, é um fenômeno tardio e potencialmente peculiar, e por essas razões, isso acarreta particularidades do ponto de vista da interlocução com as estruturas globais...
... pelo quadro político italiano, onde o Movimento Sociale Italiano construiu o trânsito do ... No contexto da ditadura civil-militar (1964-1985), a participação ... A Associação Cívico-Cultural Arcy Lopes Estrella (ACCALE), fundada ... -
Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... América Latina, não se conformou um movimento crítico nem uma mudança que fosse realmente uma mudança cultural, nas formas de organização popular. Então, ... militar da sociedade, uma concepção de muita ... e muito menos nessa ideia da ditadura do proletariado. Gramsci falava “precisamos ... -
Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... Muito do movimento dessas trocas resultou em poder das companhias de ... eleito, após quase 20 anos de ditadura militar. De fato, Fernando Collor de Mello ... ed., São Paulo: Nova Cultural, 1985, p. 148 ... 19. “O mercado é ( ... ) um ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... de setembro de 1926 –, culminando no movimento revolucionário de 1930, que “marcou a queda da ... Instituiu-se pura e simplesmente a ditadura” – SILVA, José Afonso da. Curso de direito ... ância, o que só ocorreu durante o regime militar, com o Ato Institucional n. 2, de 27 de outubro ... ço aos méritos de nosso desenvolvimento cultural. Um Código de Processo é uma instituição ...
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Primeira viagem à Europa
... – imaginem – o Allegretto , segundo movimento da VII Sinfonia de Beethoven. Dizia que era só ... ção: “o titular viaja em missão cultural”. Mineiro matuto, tomei ao pé da letra esse ... um Palácio do Planalto ainda rançoso a ditadura militar: confidenciou-me ele, na ocasião em que ...
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O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... de um “legado” (político e/ou cultural) e/ou submeter-se às prescrições próprias ao ... via ligação com a “luta contra a ditadura"”; e, por último, um núcleo de entidades que n\xC3" ... , Políticos e Sociais (IEPES), do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), criado em 1972, ... (de sustentação ou oposição ao regime militar). Sobre a formação, dinâmica e porta-vozes do ... -
Racismo: criminalizacao e genocidio da populacao negra. Quando vamos comecar a respirar?/Racism: criminalization and black population genocide. When are we going to start breathing?
... redemocratizacao do pais, desde o fim da ditadura militar ... O governo Temer reduziu e congelou ... Camargo como presidente da Fundacao Cultural Palmares. O orgao foi criado em 1988 e esta ... que existe racismo no pais e chama o movimento negro de "escoria maldita" (1) ... As acoes ...
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Famílias LGBTI+
... No que toca ao surgimento de um movimento organizado de pessoas, reivindicando o direito de ... ência ao autoritarismo moral durante a Ditadura Militar, 4 a intensa participação na ... ão de que a família é uma experiência cultural, podendo ser vivenciada de formas diversas ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... çam o Brasil, após vinte e um anos de ditadura militar (1964-1985). Assim, em plena decadência desse regime, deu-se início ao movimento que culminaria com a convocação da assembleia ... , a identidade, a autonomia da esfera cultural e o signo como mercadoria. Os aspectos ...
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Revisitando um classico da interlocucao do Servico Social com a tradicao marxista: Entrevista com Marilda Villela lamamoto sobre os 33 anos do livro Relacoes Sociais e Servico Social no Brasil Esboco de uma interpretacao historico-metodologica.
... Social latino-americano, no lastro do "movimento de reconceituacao" (1). Verifica-se, entao, uma ... Esse movimento politico-cultural de renovacao profissional ocorre no contexto da ... , Apolonio de Carvalho lutou contra a ditadura de Vargas. Foi preso e expulso do exercito. Em ... considerando a dura repressao da Ditadura Militar no Brasil e tambem em outros paises do ...
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Entre o uso racional e a magia: consumo do metilfenidato, TDAH e escolas
O artigo propõe abordar o consumo de metilfenidato para o TDAH no espaço escolar a partir das reflexões de Bourdieu e Foucault. O tema do aumento do consumo de metilfenidato para o TDAH é considerado exemplar ao desafio dos limites do uso racional de medicamentos. Embora seja recente a intensificação da medicalização do ambiente escolar, Foucault pondera como a própria difusão do poder...
... e o segundo é de ordem prática, o movimento de instituciona- lização dessas crianças com ... ão existia, é criada como arbitrário cultural; isso envolve encantamento ou os efeitos ... (econômico, simbólico, político, militar, informacional, entre outros). Essa diversidade ... 2022. CABAÑAS, E.; ILLOUZ, E. A ditadura da felicidade ... Como a ciência da felicidade ... -
Poder Judiciário e estado de exceção: direito de resistência ao ativismo judicial
Perquire-se, sob a perspectiva jurídico-dogmática, a relação entre o Poder Judiciário brasileiro e o estado de exceção. O estado de exceção lícito consiste nos estados de defesa e de sítio, situações constitucionalmente regradas, próprias do Estado de direito. O estado de exceção ilícito, ao revés, decorre da falência das instituições estatais no cumprimento de sua missão constitucional, e é...
... o muçulmano, de feição religiosa; na ditadura militar brasileira elegeu-se como inimigo o ... O Movimento Democrático Brasileiro – MDB – solicitou ao ... 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979, Livro XII, Capítulo VI, p. 152 ... 62 ... -
O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife's new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments
No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo desta pesquisa é verificar se o processo de elaboração e...
... em prol do direito à cidade, como o movimento Articulação Recife de Luta (ARL) ... A ... o fim do período iniciado com a ditadura militar caracterizado pela luta pela Reforma ... preservação do patrimônio histórico-cultural do Bairro do Recife; o Decreto federal nº 4.213 ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... movimento de protesto e insatisfação, fato que levou ... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... da União e o patrimônio histórico-cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ... -
Reflexões sobre a Justiça de Transição
... é que no Brasil o caminho escolhido pós-ditadura deixou a desejar no que diz respeito a cumprir ... a gente não fazer essa reforma cultural, sob o ponto de vista da cultura política, nas ... (jornalista assassinado pela ditadura militar em outubro de 1975) 3 , Ivo Herzog, em maio de ... marcada por rupturas, e não por um movimento contínuo e linear. A história realiza-se em ...
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A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... São Paulo: Nova Cultural, ... 1996, p. 298. 15 TAVARES, Maria da ... ou essenciais à defesa econômica ou militar da Nação. Art. 145. Só poderão funcionar no ... O que resta da ditadura. São Paulo: Boitempo, 2010, p. 82. 47 ... de normas não impulsiona, não cria o movimento; apenas estabelece balizas para o seu curso ...
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A sociedade da informação e cibercultura
... BENS DIGITAIS 12 ... movimento contemporâneo das técnicas. Não há um sujeito ... por impactar a vida social, política e cultural dos povos. Os hábitos, formas de manifestação ... E arremata criticando que a ditadura do tempo curto que nos é imposta na atualidade ... de computadores, vinculada à estratégia militar americana, em meio ao grande conflito ...
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2018:50 years between Continuities and the Intensification of State Violence/2018: 50 Anos entre Permanencias e o Recrudescimento da Violencia de Estado.
... contra a politica economica da ditadura e o inicio insipiente de acoes de organizacoes da ... de aumento da censura no meio cultural, jornalistico e estudantil e do controle politico ... pelo poder executivo; as policias militar e civil estao a frente da execucao seja pela acao ... maes das vitimas da chacina fundaram o movimento "Maes de Acari" que buscou garantir tanto a ...
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Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... A raça, enquanto produto cultural e social, posiciona o sujeito e dá a ele um ... de matriz africana durante o período da ditadura, ou mais contemporaneamente, as operações ... , a exemplo do escravismo, colonialismo, movimento" antinegro, ditadura militar e da construção da \xE2" ... -
Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... e, com grande ênfase, no período da Ditadura Militar, os objetivos e o tom do planejamento ... 121) ... Nascido no movimento constituinte, o Movimento Nacional pela Reforma ... , por los preconceptos y por el monopolio cultural del proyecto neoliberal.” ... Revista da ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... o processo de transição do regime militar, compreendido o momento histórico da ... , como o “chavismo” na Venezuela, o movimento indígena na Bolívia e o “correísmo” no ... 285 A expressão “ditadura dos cofres vazios” é utilizada por Canotilho ... ção econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando a uma ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... José Bonifácio, precursor do movimento abolicionista, defendia emancipação gradual do ... deterministas em prol de uma matriz cultural fundadora da sociedade brasileira. Casa-Grande e ... ção e manutenção do regime ditatorial militar brasileiro que perdurou de 1964 a 1987 (GIANNASI, ... Ditadura Militar é compreendida como uma das formas de ... -
A reparação como elemento constitutivo da Justiça Transicional: reparações simbólicas e econômicas em um contexto de Justiça de Transição pós-ditadura de 1964 no Brasil
... ção no Brasil após a Ditadura civil-militar de 1964 a 1985, em um contexto de Justiça de ... movimento civil, contrário ao governo de Jango e ... ruas de uma cidade representa a herança cultural de um povo dirigida às gerações futuras como ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... movimento de protesto e insatisfação, fato que levou ... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito ... da União e o patrimônio histórico-cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...