movimento cultural da ditadura militar
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... por militares e a implantação de uma ditadura, ... porque contrário ao resultado do pleito ... Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com ... atuação ... da União e o patrimônio histórico-cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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Política criminal de drogas e recrudescimento do sistema penal: uma análise crítica a partir da lógica do capitalismo
O presente trabalho tem por objetivo a problematização do fenômeno de escalada das legislações criminalizadoras das drogas relacionadas com a hipertrofia do Estado Penal em detrimento do Estado Social. Traçando um panorama histórico do processo de criminalização das drogas, evidenciam-se os motivos políticos e econômicos do recrudescimento penal, de forma a promover o controle das classes sociais
... ção sociopolítica, ideológica, cultural e simbólica da categoria de “inimigo” a ser ... bélico está diretamente ligada ao golpe militar" de 64. Deste modo, sob o pano de fundo da “amea\xC3" ... aconteceu foi apenas um reflexo de um movimento global de um discurso punitivista de combate às ... No período entre a ditadura militar e a democracia, o “inimigo interno”, ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... Hoje o Movimento dos Sem Terra não está isolado, com ele o ... A partir de 1964 a ditadura militar dirigiu seus fins para a prestação de ... os trabalhadores seu desenvolvimento cultural e técnico. Reclamam o direito de prestar a seus ...
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Considerações sobre a soluções alternativas de conflitos de um veterano construtor de navios
... , no Marco Legal da Construção Mercante, Militar e do Setor Petróleo, da Marinha Mercante e da ... , CLO, dirigente de futebol, produtor cultural, construtor naval e empresário em variados ... A ditadura em Roma teria estatizado o Juízo ... De ... do processo construtivo, sua dinâmica, movimento continuado, direcionado, complexo, com muitas ...
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Por uma psicologia social morena: contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro
O presente artigo objetiva sistematizar, preliminarmente, algumas aproximações e contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma série de produções anteriores. O trabalho encontra-se estruturado em três
... Peru, durante o seu exílio imposto pela ditadura militar brasileira ... Indubitavelmente, a ... , podemos refletir sobre a nossa unidade cultural retratada nos dias atuais, que se ancora em ... movimento, que não é somente um mero receptor ou produto ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... governo militar, impedir o exercício dos Poderes ... militares e a implantação de uma ditadura, porque contrário ao ... Documento assinado ... Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com ... atuação ... da União e o patrimônio histórico-cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... governo militar, impedir o exercício dos Poderes ... militares e a implantação de uma ditadura, porque contrário ao ... resultado do pleito ... Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com ... atuação ... -cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... por militares e a implantação de uma ditadura, porque ... contrário ao resultado do pleito ... Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com ... atuação ... -cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... governo militar, impedir o exercício dos Poderes ... por militares e a implantação de uma ditadura, porque ... contrário ao resultado do pleito ... Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com ... atuação ... -cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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Constituições brasileiras
... O golpe militar, os atos institucionais e a Constituição de ... A Inconidência Mineira foi não só um movimento de intelectuais, poetas, escritores, eclesiás ... A ditadura do Estado Novo criou o mito de que as conquistas, ... reconhecimento da organização social e cultural e a proteção das terras dos índios; o ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... governo militar, impedir o exercício dos Poderes ... militares e a implantação de uma ditadura, porque contrário ao ... resultado do pleito ... Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com ... atuação ... da União e o patrimônio histórico-cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... governo militar, impedir o exercício dos Poderes ... militares e a implantação de uma ditadura, porque contrário ao ... resultado do pleito ... Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com ... atuação ... -cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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Origens do processo de indicação dos ministros do STF
... a ser um Dzsenadodz transformado pela ditadura de Getúlio Vargas no Conselho Federalǡ que ... ͑ ʹǡ de ͳͻͷǡ já durante o Regime Militar iniciado em ͳͻͶǤ ... Essa mesma ... e o impacto nos Estados Unidos do movimento do ... ObǤ citǤǡ pǤ ͷǤ ... ͷͻ CfǤǡ ... respeito ao pano de fundo intelectual e cultural do direito no Brasil. Aqui, o Realismo Jurídico ...
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Social Work in Portugal during fascism: opposition, resistance and union action/Servico Social em Portugal no fascismo: oposicao, resistencia e acao sindical.
... ", e a sua durabilidade, a mais longa ditadura da Europa. Segue-se uma referencia aos ultimos ... " do fascismo, que participa do movimento particular do periodo entre guerras, em que o ... nao tinham capitulado perante a ditadura militar e a consolidacao do novo regime, o colapso do ... relacoes sinosovieticas, com a Revolucao Cultural da China, com a invasao da Tchecoslovaquia (1968) ...
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O diálogo inevitável interamericano e a construção do ius constitutionale commune
Uma profunda metamorfose é enfrentada pelo universo jurídico, em especial no campo dos direitos humanos, onde modelos multiníveis de tutela se desvelam, numa interessante articulação dialógica entre o direito constitucional e o direito internacional dos direitos humanos. Imerso neste ambiente novo e desafiador, delineado como uma rede de múltiplos níveis de proteção aos direitos humanos, encontra-
... papel de primeira ordem como substrato cultural sobre o qual se deve construir o projeto ... Ocorre um duplo movimento de constitucionalização dos direitos ... forçado de pessoas contrárias à ditadura militar e assassinadas durante a repressão à ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... militares e a implantação de uma ditadura, porque contrário ao ... resultado do pleito ... Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com ... atuação ... da União e o patrimônio histórico-cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... declarado de implantar um governo militar, impedir o exercício ... dos Poderes ... militares e a implantação de uma ditadura, porque contrário ao ... resultado do pleito ... Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com ... atuação ... -cultural, na linha proposta, com inteiro acerto, pelo ...
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Afirmação e destituição de subjetividades: a (in)visibilidade da violência estrutural na perspectiva da demodiversidade contemporânea
Analisa-se, por meio da sociologia re/ exiva e ampla revisão de literatura, as manifestações da violência estrutural em ambiência de riscos e incertezas, investigando seus fundamentos e marcos teóricos conceituais. Realça-se a necessária inserção das discussões acerca desse fenômeno na pauta contemporânea bem como as re/ exões para a visibilidade política historicamente negligenciada.
... os tipos de violência estrutural e cultural. Por último, numa situação intermediária de ... ão três momentos necessários do mesmo movimento histórico: sem direitos do homem, reconhecidos e ... ência da carência material, pela ‘ditadura da escassez’. Em tais circunstâncias, na ... pela vigilância da “[ ... ] segurança militar, da lei e da ordem civis, dos direitos humanos, ... -
The Constitutionalism found on the street--a proposal of decolonization of the Law/O Constitucionalismo achado na rua--uma proposta de decolonizacao do Direito.
... se entende como um relativismo cultural; isto e, uma separacao ou segregacao entre ... 29) ... Desse modo, o movimento feminista liberal buscava a insercao na sociedade ... de abertura politica apos as decadas de ditadura militar. Todas essas teorias tinham em comum a ...
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A teoria dos dois demônios: resistências ao processo brasileiro de justiça de transição
O processo de justiça transicional brasileiro é constantemente desafiado por discursos contrários capazes de simbolizar a chamada “teoria dos dois demônios”, criada na Argentina após o fim do regime 1976-1983. A pesquisa problematizou de qual maneira o uso discursivo desta teoria foi distinto nas experiências de transição da Argentina e do Brasil. O trabalho utilizou-se de fontes bibliográficas e
... do legado autoritário decorrente da ditadura civil-militar de 1964-1985 ... A tônica da ... , documento, registro do patrimônio cultural etc.) ou o que deve ser “esquecido” ... [ ... ] Dizer que o Movimento de 31 de março de 1964, como todos os seus ... -
Cronologia
... fascista após o golpe que restabelece a ditadura ... Vargas apoiada na Carta outorgada, escrita ... — é criado o Movimento Sindical Democrático, como central de tendência ... intensa atuação no Brasil o Instituto Cultural do Trabalho, seção brasileira do Instituto ... do 13º salário enfrenta forte reação militar com 1 morte; setembro — Carlos Lacerda mais uma ...
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Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... mesmo contexto geográfico, histórico e cultural têm maior probabilidade de transpor os ... coaduna com as perspectivas de um movimento dinâmico, capaz de atender às necessidades de ... mesmos magistrados nomeados pelo regime militar permaneceram em seus postos, com a tarefa de ... Salvador Allende, em 1973, instalou a ditadura do general Augusto Pinochet. O Chile encetou a ... -
A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... -partidários, substituindo-se as botas do militar pela toga do magistrado e a arma pela lei como ... de fuga máximo, desencadeou-se um movimento de escalada. O neoliberalismo baseia-se na visão ... ção dos poderes econômico, político e cultural em uma só pessoa ... Neste sentido, assevera ... A ditadura, que foi um marco autoritário em nosso país, um ... -
O racismo na/da politica proibicionista brasileira: reducao de danos como antidoto antirracista/Brazilian prohibitionist policy's racism: harm reduction as an anti-racist antidote.
... brancos e negros no país, o que o movimento negro vem desmistificando ... Nessa perspectiva, ... No período da Ditadura Militar de 1964, a população indígena se ... em práticas rituais e sob controle cultural ... Paulatinamente, ocorrem as disputas em torno ...
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Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal
Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro. O objetivo da pesquisa refere-se, assim, a correlacionar Fraternidade e Seletividade do Direito Penal, buscando alternativas para a superação das crises sociais que assolam o Estado e a Sociedade. O...
... VmR SyORV FRPSOHPHQWDUHV GH XP PHVPR movimento – dialético – que dá dinamismo à vida da ... , que se viu fortalecida por décadas de ditadura militar, quando a luta contra a “subversão ... da cidadania, fundada na oposição cultural" entre feras e doutores, os “selvagens” e os \xE2\x80" ...