movimento operario no brasil 50 e 60
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Direitos Humanos
... Constituição da República Federativa do Brasil, mostra-se importante uma nota sobre o problema ...ício da Baixa Idade Média), houve um movimento de reconstrução da unidade política perdida, ...1º, 5º (destacando- -se o inc. XXXV), 6º e 60, § 4º. Talvez seja mais apropriado falar-se em ... nas relações entre o patrão e o operário, bem como fornecer assistência social às ...ário (VIII); h) remuneração das horas extras 50% maior do que a das horas normais e proibição ...
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O Trabalho como um Direito Social
...Farias . 6137.3 - Direito do Trabalho no Brasil.indd 24 31/10/2018 10:55:23 . . em harmonia ... nas últimas décadas do século XIX o movimento de gerência cientíica ligado ao desenvolvimento ... gerência, onde Taylor dizia que cada operário tornou-se mais especializado em seu próprio ...ão básica: o alardeado “Custo Brasil” (50) não passa de uma falácia. Nada que impeça o ... icaram obrigadas a dar um aviso-prévio de 60 dias aos empregados em despedidas coletivas. Na ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... pela FAE – Centro Universitário, Brasil (2014). Advogado, regularmente inscrito na Ordem ..., de meio necessário a auxiliar o operário 7 do direito a compreender as recentes mudanças ...O grande movimento histórico da Recepção não atingiu as Ilhas ... à declaração de um direito preexistente 50 . . A teoria declaratória, ainda, determina ..., portanto, "exercer seu poder discricionário 60 e criar direito para o caso, em vez de aplicar ... -
Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida de contratendência planejada pelos capitalistas para...
... por meio da extração da mais-valia do operário, que é a apropriação do trabalho não pago; ... o Futuro publicado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em 2015, e foi ... horas suplementares semanais, remuneradas com 50% de acréscimo (BRASIL, 2016). . A ...60); xi) o excesso de jornada pode ser exigido ... -
Dos gestos do corpo às coisas da alma
... . 50 O Segundo Processo . No fundo, porém, nenhum de ...(60) . Mas nem sempre (ou talvez nunca) há ... Um operário pode ser facilmente reconhecido quando caminha ... Georges Didi-Huberman, a emoção é um movimento que nos põe para fora de nós mesmos ...Mentir é dureza”. . Hoje, no Brasil, são comuns essas análises. (89) Uma das ...
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Intensities, exceptions and violence--the "modernizing" laws of education in Brazil in 1968/Intensidades, excepcionalidades e violencia--as leis "modernizadoras" da educacao no Brasil em 1968.
... regulamentaram a educacao superior e o movimento estudantil brasileiro em 1968. . Nao cabe nos ... influxos: do movimento estudantil, operario e contracultural internacional ao advento da ... em argumento de Roberto Schwarz (2001:50), compreende-se que nao se trata de dizer que nao ...(OLIVEIRA, 2003, p.60). . Nesse sentido, nao ha qualquer "contradicao" ...
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Organização sindical
..., tratando da liberdade sindical, que o Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, ... o que, para ele, é o sindicato operário, dispõe ser “a reunião permanente de pessoas ... na negociação e na contratação coletivas 50 . Esta proposta, como pode ser depreendida, só ... elas nascem espontaneamente, ou como um movimento que vem da cúpula. Como entidade que se destina ...60 . Por este motivo, não concordamos com o ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
...; é a modalidade de risco que expõe o operário, como identicamente, qualquer homem, à ação de ... desenvolvimento industrial, sendo que no Brasil a sua adoção ganhou corpo na previsão ...50, 17,10). Expoente notável dessa corrente é o ... com as máquinas paradas, salvo se o movimento for indispensável à realização do ajuste. .... Art. 198. É de 60...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
..., a evolução da saúde do trabalhador no Brasil , face às peculiaridades de nossa História. A ... acidentes de trabalho, iniciando-se um movimento legislativo que se estendeu pela Europa. 434 435 ...-se uma melhora geral na saúde do operário. 459 . @@3.6.4. Fase da qualidade de vida do ... português, cujo montante situa-se em torno de 50 mil habitantes [..]. Desse modo, as entradas dos ...4. ed. São Paulo: LTr, 2002. p. 58-60. . V. Anexo 13-A da NR-15. . BRASIL. ...
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Organização Sindical
..., tratando da liberdade sindical, que o Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, ... o que, para ele, é o sindicato operário, dispõe ser "a reunião permanente de pessoas ... na negociação e na contratação coletivas 50 . Esta proposta, como pode ser depreendido, só ... elas nascem espontaneamente, ou como um movimento que vem da cúpula. Como entidade que se destina ..., como informa Georgenor de Sousa Franco Filho 60 , o que já havíamos afirmado em estudo anterior ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... passado, com Lotmar , teve início o movimento que levou o contrato de trabalho a emancipar-se .... 24) Contratação de trabalhador no Brasil ou sua transferência para o exterior: No atual ... (um) dos sócios, em segunda convocação; c) 50 (cinquenta) sócios ou, no mínimo, 20% (vinte ..., perdia o rendimento do depósito relativo a 60 dias mais ou menos. Hoje, o prazo está reduzido ... de empreitada em que o empreiteiro seja operário ou artífice". Do exame dos dispositivos ...
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Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America/Direito Insurgente: Fundamentacoes Marxistas desde a America Latina.
... e uma dentre as realidades possiveis do movimento popular). Implicam toda uma discussao a respeito ... em certas tendencias do movimento operario alemao. Na esteira disso, reafirma a critica ao ... contexto da America Latina, em geral, e do Brasil, em especial. . 5. Os movimentos do direito ...(50) Alem dele, Alysson Mascaro efetivou importante ...49, n. 2, julho-dezembro de 2012, p. 60 e 63. . (34) Conferir estas varias mencoes nas ...
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As Formas de Aumento da Produtividade Pela Exploração da Força de Trabalho na Cooperação, Manufatura e Grande Indústria em Karl Marx
Tanto na manufatura, como na organização da grande indústria a busca pelo aumento da produtividade e diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário para produzir determinada mercadoria se mostrou uma necessidade à acumulação capitalista. Esse processo de aumento da produtividade contém particularidades de cada modo de organizar a produção, submetendo a força de trabalho a uma organização...
... do Paraná (UFPR) Curitiba, Paraná, Brasil; Mestra em Tecnologia pela Universidade ... mais-valor relativo como essenciais ao movimento permanente de valorização do capital. . ...50 O trabalhador coletivo, composto de uma série de ...60 A manufatura, dessa maneira, encontrava-se ... que deve ser supervisionada pelo mesmo operário, ou do campo de trabalho desse último. 97 . ... -
Introdução ao direito do trabalho
... 5. ed. Paris: Dalloz, 2008. p. 49-50. (2) MAZZUOLl, Valério de Oliveira. Curso de ... do século XX e o segundo, por volta dos anos 60. . quinta geração: são os que chamamos ...Foi Direito Operário , como utilizou a Constituição da República ... possível falar em escravidão, que, no Brasil, existiu até 1888, quando foi abolida pela Lei ..., o que permite maior desenvoltura do movimento sindical e das representações de trabalhadores, ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... que atualmente vigora) encontramos no Brasil maiores taxas de ocupação formal, e políticas ... é representada historicamente pelo movimento dos . Cadernos do Ceas, Salvador/Recife, n. ... 50 . . A questão social e o contexto amazônico ... negro, do quilombola, do camponês, do operário urbano, do índio, dentre outros, podemos afirmar ...ônica na América do Sul, nada menos do que 60% estão em território brasileiro, segundo as ... -
O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
...Contudo, uma nota importante: o Movimento Operário que se iniciava, por exemplo, em São ...ão, junto com a determinação democrática 50 . . 3. QUAL LIBERDADE? UM DESAFIO PARA O ... distribuídas universal e gratuitamente 60 . Assim, também tais medidas podem ser ...
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A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical
...Com o crescimento do movimento sindical, ficou cada vez mais claro que, além da ..., uma harmonização com o movimento operário e, consequentemente, sindical. Para tanto, cria o ...á em vigor desde 1948, portanto, há mais de 60 anos. E em todo esse tempo, principalmente após ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... horas acrescidas do respectivo adicional de 50%, aplicando-se o divisor 180. Essa forma de ... este fixado no inciso I da Súmula 60 do TST. JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA:. * "(..) É ...Operário impontual e pouco assíduo ao serviço não pode ...No Brasil, entende-se que o sistema adotado é o taxativo, ... motivadora de justa causa, já que o movimento paredista, embora sem a participação sindical, ...
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Do procedimento comum
...” ( Instituições do processo civil do Brasil . Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201). . ... autor for pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, ou . 456 . . Art. 358 . Código de ... o do in dubio pro misero (ou pro operario ), para resolver o problema da dúvida que, ...cit., p. 50), quando observa que se a demonstração de ... por exemplo, em que os participantes do movimento paredista impedem a entrada e a saída de pessoas ...
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Das disposições gerais
... passado, com Lotmar , teve início o movimento que levou o contrato de trabalho a emancipar-se ... 24) Contratação de trabalhador no Brasil ou sua transferência para o exterior: No atual ... (um) dos sócios, em segunda convocação; c) 50 (cinquenta) sócios ou, no mínimo, 20% (vinte ..., perdia o rendimento do depósito relativo a 60 dias mais ou menos. Hoje, o prazo está reduzido ... de empreitada em que o empreiteiro seja operário ou artífice”. Do exame dos dispositivos ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
.... 50 ─ Selma Carloto . . O compliance ... (11) ) BRASIL. Decreto n. 11.129 de 11 de julho de 2022. ... 60 ─ Selma Carloto . . XV – monitoramento ...é condenado por demitir por justa causa operário que faltou depois de greve . A Segunda Turma do ... operário sustentou que não aderiu ao movimento e que, durante a greve, comparecia ao local de ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
...08/2011, p. 60). @@1.2. Objeto da prova. O objeto da prova são ... às Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil, como têm status de Lei Ordinária, o Juiz do ... da prova quando não houver nos autos provas 50 , ou, como um critério para desempate, quando ... aplicação do princípio in dubio pro operario na valoração da prova pelo Juiz do Trabalho. ...Essa mudança vem desde o início do movimento denominado movimento em prol do acesso à ...
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Princípios
...2.1 In dubio pro operario. 2.2 Norma mais favorável. 2.3 Condição mais ...Conforme aduz Mello: . 50" . . princípios . Princípio é, por defini\xC3"... 60 . . princípios . duas ou mais ...ão social nos países periféricos, como o Brasil, que não estão inseridos de forma plena na ...Na mesma linha Piovesan: . O movimento de esfacelamento de direitos sociais ...
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A operabilidade do diálogo das pretensões restitutórias dos lucros ilícitos com a responsabilidade civil por violação de dados pessoais
... 22/11/2021 10:45:21 . 59 . . 60 . RESPONSABILIDADE CIVIL NA LGPD • Flávio ... . 15. Assim denominado no Brasil, ao passo que no Regulamento europeu seria o ... expressão talvez mais acentuada do movimento socializador do direito, encontramos na ...As grandes empresas, criando para o operário uma fonte assustadora de lesões de direitos e ... à governança da privaci-dade (artigo 50, § 2º: poderá ser um dos meios de proatividade ...
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Algumas ideias para a reconstrução interpretativa do Direito do Trabalho contemporâneo
...No Brasil, a partir da promulgação da Constituição da ...ção dos cidadãos, envolvidos no movimento de inter-pretação e aplicação das normas. A ... valor interpretativo pelo in dubio pro operário 14 . As ideias positivistas começaram a ser ...50 . Houve, assim, uma assunção constitucional do ...