nação tan tan
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Operações especiais: as origens
...A ninguém seria lícito admitir operações ofensivas contra a costa ocupada do outro lado. “Que deve fazer uma nação que não se dispõe a aceitar a derrota, embora . 26 . . seu exército tenha sido derrotado no campo de batalha?” (YOUNG, 1975, p. 8). . ...
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Violência obstétrica, luto perinatal e responsabilidade civil
No brasil os médicos respondem subjetivamente pelos danos, isto é, com a demonstração da culpa, conforme previsão do artigo 186 do código civil
...ótese de tratar-se de hospital, limita-se aos serviços relacionados ao estabelecimento empresarial , tais coo estadia do paciente inter nação e alientação¡, instalações, equipaentos e ser iços auiliares enerage, eaes, radiolo gia¡ sp ‘.¥2.’¦/§, ... -
Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional
Toda Constituição vive sobre um paradoxo. Por um lado, sua normatividade, em boa medida, depende de sua correspondência com certa normalidade existente na vida da comunidade que pretende reger; por outro, sendo norma, toda constituição sempre tem uma dimensão essencialmente contrafactual. Não apenas a legitimidade/ validade de uma constituição coloca-se de forma (jurídico-)política, mas a própria
...Decorre, também, da adesão à Constituição, que se espraia na alma coletiva da Nação, gerando formas difusas de obediência constitucional. É o domínio do sentimento constitucional 38 . . 36 HESSE, 1991, pp. 19-20. Neste ponto, ... - Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
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Alteridad constitucional'. Nuevo constitucionalismo y principios indígenas: de la incoherencia a la revolución
La incorporación de los principios indígenas en las constituciones ecuatoriana y boliviana abrió un camino revolucionario cuyo recorrido requiere una profunda voluntad política y una claridad cosmovisional profundamente latinoamericana. Estas tienen que estar fuertemente acompañada por construcciones científicas lo suficientemente sólidas y audaces de forma que ese camino sea revolucionario no...
.... BARTOLOMÉ, Miguel Alberto. El derecho a la existencia cultural alterna. En: ZARUR, George Cerqueira Leite (org.). Etnia e nação na América Latina. Washington: Organização dos Estados Americanos, 1996. . BELLOTA, Pavel Valer. Sobre Interculturalismo, entre liberalismo y ... - A disputa pela diversidade juridica nos tempos da globalizacao neoliberal. A proposito, podera o direito ser emancipatorio?/The dispute for legal pluralism in times of neoliberal globalization. On, can law be emancipatory?
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O Núcleo Inderrogável dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais no Direito Constitucional Latino-Americano: Estudo de Caso da Argentina, Bolívia, Chile e Colômbia
Na década de 70, Bolívia, Argentina, Chile e Colômbia sofreram Golpes Militares que afetaram o exercício regular dos Direitos Fundamentais que por vezes foram suprimidos. Com a superação do totalitarismo nesses países, a problemática enfrentada agora é a de entender qual o tratamento dado ao núcleo inderrogável dos Direitos Fundamentais, na qualidade de núcleo duro das atuais Constituições desses
...As premissas da judicial review na Argentina foram extraídas de princípios implícitos na Constituição. A Constituição da Nação Argentina, assim como a Norte- . ... -
Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática
Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática inicia pelo estudo do paradigma da complexidade, no qual impera uma racionalidade reflexiva-aberta que pressupõe a transdisciplinariedade, ainda não assimilada pelo Direito, além do estudo da possibilidade de o Judiciário se tornar a porta de entrada para a assunção de tal paradigma pela ciência jurídica. O problema pode ser
... consideradosǤ ȑǤǤǤȒ bȌ a segunda promessa não cumprida foi a de que o mandato popular conferido aos representantes políticos da nação não seria vinculadoǡ mas essencialmente político ǡ quer dizer livreǡ no sentido de que o eleitoǡ a partir de sua investiduraǡ deixaria de ... -
NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
... eliminam ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde; b) medidas que previnam a liberação ou dissemi- nação desses agentes no ambiente de trabalho; c) medidas que reduzam os níveis ou a concen- tração desses agentes no ambiente de trabalho. ...
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A consulta aos povos ind
...306), com a "consolidação do Estado-Nação aos moldes dos Estados europeus" (2015, p. 213). Loureiro destaca, citando Anaya, que no início da colonização americana, "alguns tratados foram ...
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Civil
... ecurso specia. mpunação à eecução de títuo arbitra. eicuação de pretensão destinada a anuar a sentença arbitra, com base nas matérias ’ertidas ...
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De la administración de justicia a los tribunales inteligentes
. 139 . “Se todos quisermos, poderemos fazer deste país uma grande nação. Vamos fazê-la.” . Joaquín José da Silva Xavier (Tiradentes) . Introducción . La historia de la administración de Justicia es larga y ...
- Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
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A política
... humano são naturais ou somente uma questão de nomos ; sobre igualdade, se o domínio de um homem sobre o outro (escravidão) ou de uma nação sobre a outra (império) é natural e inevitável, ou somente por nomos e assim por diante” (1995, 57-59). . 14 Isto não quer dizer que a ...
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Do procedimento comum
... 409 . . Art. 341 . Código de Processo Civil . nação específica, está representado pela duração da jornada de trabalho, mencionada na inicial. Assim, se o trabalhador afirma, também, que sofria ...
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Sobre la medicalización de la infancia socialmente problemática: objetos y trayectorias de la psiquiatría
El artículo examina los procesos de medicalización de los comportamientos disruptivos en la infancia desde el punto de vista de su codificación por parte del saber psiquiátrico. Se presentan cuatro fases de los procesos medicalizadores de la infancia considerada socialmente problemática y sus articulaciones con estrategias biopolíticas de gestión de la anormalidad. Palabras-clave: Medicalización.
...3. ed. Rio de Janeiro: Casa do Estudante, 1950. . STEPAN, N. A Hora da Eugenia : raça, gênero e nação na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005. . STILL, G. Some abnormal ... -
O terrorismo e o terrorismo contemporâneo
... à coparticipação de todos os povos na luta contra o terrorismo, não podendo ela ser deixada a critério e a cargo exclusivos de uma só nação, por ter caráter transnacional, inclusive no que se refere às religiões, nenhuma delas podendo ser excluída. Seria imenso erro dispensar, ...
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Autoritarismo e decadência democrática na pandemia
É bastante razoável esperar que, em situações calamitosas, as instituições devam continuar a operar como limitadoras de abusos do poder executivo
..., a perspectiva sc mittiana, ’‘e aposta no papel do ¥xec‘tivo como a’‘ele leitimado pelo povo para “cond‘ir” o r‘mo da nação. o ’‘e di respeito ao Brasil, o “remédio” para o momento emerencial da pandemia e para os ata’‘es à democracia deve ser ... -
O Jornal da Senhora de Noronha
...A nação queria paz que lhe importava a escravidão? . Que se notava na hediondez da abjecção? Delatores e espiões por toda a parte; denuncias repetidas e ...
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O novo amparo mexicano e a proteção dos direitos: nem tão novo, nem tão protetor?
Uma reforma constitucional de 2011 e uma legal que entrou em vigor em 3 de abril de 2013 modificaram a normatização do juízo de amparo mexicano. O presente artigo analisa o desenvolvimento histórico do amparo no México e, a partir de uma descrição das principais inovações que a reforma introduz, identifica os principais avanços e retrocessos da nova normatização. À luz dos padrões internacionais...
... . Palavras-chave: tutela judicial, juízo de amparo, recurso efetivo, Suprema Corte de Justiça da Nação do México. . . 1 POU GIMÉNEZ, Francisca. El nuevo amparo mexicano y la protección ... -
A culpabilidade no direito penal: estruturação dogmática das teorias da culpabilidade e os limites ao poder de punir do Estado
O presente artigo trata da estruturação dogmática do direito penal a partir da teoria do delito. Para tanto, analisa-se, inicialmente, o princípio da legalidade a partir de sua perspecrica política e dogmática, para posteriormente analisar-se a culpabilidade no direito penal, enquanto princípio, teorias e limitação do poder de punir do Estado.
... dialético: . Quereis prevenir os delitos? Fazei com que as leis sejam claras, simples e que toda a força da nação se condense em defendêlas e nenhuma parte da nação seja empregada em destruí-las. 10 . Todavia, o projeto político-penal da modernidade . ... -
A Filosofia Brasileira
... Só a maturidade, natural e cultural, de uma nação pode gerar sua filosofia, se por acaso vier a existir. Na História da Filosofia, até hoje, não foi registrado nenhum caso de um gênio ou de um ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... da cultura, nas expressões física, monumental, oral ou de outras formas de memória, como patrimônio coletivo e fator de identidade da nação. . Colhem-se do texto magno vigente os principais enunciados referentes à matéria ou que com ela fazem conexão: . “Artículo 38 – DEL ...
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A consulta aos povos indígenas e o equilíbrio do poder simbólico entre as perspectivas envolvidas
O presente artigo demonstra como o procedimento de consulta aos povos indígenas torna-se um mecanismo de participação democrática quando minorado o desequilíbrio de poder simbólico e adotado um viés descolonizante. Os métodos foram o dedutivo e o materialista histórico-dialético e a pesquisa bibliográfica. Para alcançar o resultado, utilizou-se as teorias do poder simbólico de Pierre Bourdieu e...
...306), com a “consolidação do Estado-Nação aos moldes dos Estados europeus” (2015, p. 213). . Loureiro destaca, citando Anaya, que no início da colonização americana, “alguns tratados ...