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O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
A dignidade da pessoa humana é uma fonte de normatividade que permite uma abertura axiológica aliada à racionalidade e à democracia, para a ativação de uma mentalidade aperfeiçoada por novos paradigmas, como a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável. O objetivo deste artigo é analisar a dimensão cultural da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo e sua contribuição para...
... que a Declaração Universal dos Direitos Humanos não estaria violando suas concepções de direitos humanos ou os valores morais de cada nação. Segundo McCrudden, uma teoria sobre os direitos humanos, para ser bem-sucedida, deveria cumprir 7 pontos, nos seguintes termos: ... It would ... -
Previdenciário
... astada a sucumência recíproca, são deidos os onorários adocatícios, pelo , à ase de 1¬ sore o alor da conde nação, nos termos do art. ª, § º, do . ª. ¡elieração sore índices de correção monetária e taxas de juros di erida para a ...
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Partidos políticos e grupos de pressão
... O mesmo sucede com o bipartidarismo que, no aspecto ortodoxo, existe no U ruguai e na Turquia (blancos e colorados, e Partido da Nação e Partido Democrata, respectivamente). Os r eg imes inglês (também o canadense) e americano são bipartidários básicos. ” 9 Apesar da ...
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Avivar a autonomia movimentos sociais e experimentações democráticas para além do Estado
Nos últimos 30 anos, diversos movimentos sociais brasileiros apostaram na tática da ação institucionalizada; e muitas foram as análises sobre interação socioestatal no período. Essa espécie de encantamento com a capacidade democrática do Estado brasileiro entregou menor importância às experiências de exercício democrático registradas na sociedade civil. No entanto, tal abordagem parece perder forç
... de exercer a própria política, indicaria um tipo de exercício democrático que se senta em outras referências que não as dos Estados-nação e da versão hegemônica da democracia, a liberal. É no seio deste contexto que, para Antônio Cruz (2006, p. 69), economia solidária é o ... - AlterAções Sociedades Limitadas
- AlterAções Sociedades Limitadas
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O Jornal da Senhora de Noronha
... A nação queria paz que lhe importava a escravidão? ... Que se notava na hediondez da abjecção? Delatores e espiões por toda a parte; denuncias ...
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O acesso coletivo à justiça e a justiça do trabalho
... para a manutenção da ordem social e para a educação de todo um povo, moldando os atos desse povo, conforme o que se espera do projeto de nação ... A ideia evolucionista das três ondas do acesso à Justiça de Cappelletti — 1) a ampliação da gratuidade de justiça para fazer frente ao ...
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Autarquias: Regulação e antitruste no porto e na ferrovia
A infraestrutura portuária e ferroviária é tema que necessita de atuação do estado a fim de modernizar os modais de transporte e reduzir gargalos logísticos.
... ( ... ) § 4.º A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à elimi- nação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros; Art. 174 – Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, ... -
Ensaiando uma conversa em um bar ao sul: felizes Juntos em La Doce, comunidades em Wong Kar-Wai e no Boca Juniors
A diferença radical entre comunidade e sociedade aparece em Nancy evidenciando que a comunidade necessita da partilha entre os diversos. O presente ensaio trata sobre questões da comunidade a partir do filme Felizes juntos, dirigido por Wong Kar-Wai, e do envolvimento da torcida organizada la doce com o Club Atletico Boca Juniors. Nessas relações, a comunidade parece estar sempre ainda a vir, e a
... Dadas as cartas, a sociedade aparece no campo das histórias nacionais — o conceito de nação estaria dentro do significado de sociedade, não de comunidade — inscritas nos livros em ordem cronológica, respondendo ao projeto daqueles que as ... -
O Dever Fundamental de Contribuir e a Cidadania Fiscal: Dois Lados de uma Mesma Moeda
O artigo constitui homenagem ao professor e desembargador federal Reis Friede, apresentando algumas reflexões teóricas sobre o dever fundamental do cidadão de contribuir financeiramente com a manutenção das estruturas estatais necessárias para a vida em sociedade, bem como sobre a cidadania fiscal que exsurge deste dever de contribuir, permitindo ao cidadão-contribuinte fiscalizar o uso dos...
... No Brasil, a própria Constituição consagra expressamente alguns deveres fundamentais do cidadão para com a Nação. Ressaltamos o dever, para os brasileiros maiores do sexo masculino, em tempos de paz (excluídos os eclesiásticos), de prestar o serviço militar ... -
O direito à cidade: entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis / City law: in between socio-spatial segregation and the search for sustainable cities
No artigo analisa-se o direito à cidade sustentável sob o enfoque da complexidade, num contexto de segregação socioespacial. Em seguida, estabelece-se uma ligação entre a construção e desenvolvimento da cidade com a chamada injustiça socioambiental. Destaca-se, no estudo, a importância da realização de políticas públicas de desenvolvimento urbano com a participação da sociedade civil, com o...
... Uma nova ordem social foi fundada. Surgiu a concepção de nação e de Estado, ideias que levariam todos os indivíduos a seguirem as mesmas leis, o mesmo código moral, a mesma religião, a mesma autoridade ... -
Poder Judiciário
... O Príncipe Regen te D. João, ainda em 1808, criou o Juízo Conservador da Nação Inglesa, considerada por muitos com o um retrocesso na organização judiciária, por ter sido uma exigência da Inglaterra para o julgamen to das ...
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Internet e Direitos Fundamentais
... A fundamentação e argumentação são baseadas na jurisprudência da Suprema Corte de Justiça da Nação mexicana, a qual considera a igualdade como princípio fundamental.12 ... O direito de acesso à internet é descrito no texto como algo concretizado ...
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A responsabilidade dos gestores nas cooperativas de crédito e o processo administrativo sancionador
O objetivo do presente artigo é demonstrar a importância de se andar alinhado com a legislação, incorporando processos modernos de governança corporativa e compliance no seio das cooperativas de crédito, evitando assim condenações administrativas e judiciais dos gestores e das cooperativas nas esferas do Banco Central do Brasil (BCB) e do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)
... tão importante para a sociedade e para o país, pois tais instituições nanceiras exercem uma atividade extrem ante relevante para a nação. Todo e qualquer cooperado/sócio, dirigen te ou administrador contrata- do pela cooperativa, que participar de atos fraudulentos com dolo o u culpa ...