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Os orixás contemporâneos e a cidade invisível. Potências da cidadania pelo desenvolvimento de uma sensibilidade urbana
O presente trabalho tem como eixo temático central a proposição de que o exercício da cidadania, em sua máxima plenitude possível, depende fortemente de uma concretização do direito fundamental à cidade, compreendido como possibilidades de acesso à sua materialidade e de desenvolvimento de uma sociabilidade, mas, também, fundamentalmente, de potencialização de espaços de sensibilidade estética,...
... 107 ... da polis teve, de acordo com Jaeger, primeiro na poesia e logo a seguir na prosa, e determinou permanentemente o caráter da nação. 9 ... O que é importante reter: o elemento espiritual invisível, subterrâneo, subliminal que permitiu a forma da cidade antiga; o componente ... -
A dimensão da 'justiça' na Justiça de Transição: uma aproximação com o caso brasileiro
Com o objetivo de contribuir para a delimitação dos contornos do que se pretende buscar com a aplicação das medidas de responsabilização dentro do marco teórico da justiça de transição, o presente estudo analisará os principais paradigmas transicionais vivenciados no século XX para identificar o espaço do eixo da "justiça". Em seguida, pretende-se averiguar o sentido e as possíveis respostas ao...
... ça na compreensão da justiça transicional, que se associou com as mais complexas e diversas condições políticas de reconstrução da nação" (TEITEL, Ruti ... Ricardo Silveira Castro ... dade passam a figurar como importantes instrumentos de transição para a superação do regime ... -
Aspectos desconstrutivos da teoria do estado mítico e da sociedade autopoiética
... São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 2 ... 49 Ibidem , p. 138 ... 50 GIDDENS, Anthony. O EstadoNação e a Violência: segundo volume de uma crítica contemporânea ao materialismo histórico. São Paulo: Universidade do Estado de São Paulo, 2001, p ...
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Outros Institutos Jurídicos
... Com a previdência social, enorme parte dos meios da Nação transita por algum tempo pelo órgão gestor, em favor da clientela protegida ... Fato social, fator de equilíbrio social, traz tranquilidade à ...
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Aspectos normativos da integração na Segurança Pública
... Contudo, a distinção entre a soberania nacional e estatal se faz relevante para a compreensão do campo da Segurança, pois defesa da Nação – como ente relevante para a atuação policial, considerando a defesa da pátria – é um dos eixos condutores dos órgãos especializados para ...
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Tem mulher no samba: a representação da figura feminina nos sambas das décadas de 1940-50
Em Acertei no milhar: samba e malandragem no tempo de Getúlio (1982), Claudia Matos observa que, nas décadas de 1930-40, pode-se reconhecer três grandes veios temáticos e estilísticos nas letras dos sambas: o apologético-nacionalista; aquele que ela identifica como samba malandro, centrado em um discurso que se afirma sobre a dubiedade, e o lírico-amoroso, no qual a figura feminina ganha espaço...
... Apesar de baiano e de raízes africanas, foi no Rio que o samba se consagrou e se afirmou como expressão de uma comunidade e uma nação, e o morro, escolhido como cenário principal desse acontecimento protagonizado por gente simples, de classes menos favorecidas, já que descendiam, ... -
Abordando o espectro da inovação social: uma discussão teórico-conceitual
O fenômeno da inovação social (IS) não é considerado novo, mas sua conceituação teórica ainda requer certo nível de aprofundamento científico. Visando contribuir com essa temática, este estudo busca identificar, a partir de uma análise teórico-conceitual, quais as características primordiais que compõem o espectro da inovação social. A partir da discussão conceitual e da análise de proposições de
... a inclusão e o bem-estar através da melhoria das relações sociais e processos de empoderamento: imaginando e perseguindo um mundo, uma nação, uma região, uma localidade, uma comunidade que concederia direitos universais e seria mais socialmente inclusiva. (p. 16) ... Essa visão indica ... -
Nietzsche e a democracia
Por muito tempo, fruto da filosofia antiga e, de certa forma, também da renascentista, a democracia foi erigida a um modelo de “ídolo”, um regime perfeito que deveria ser seguido pelos modelos reais. Basta lembrar como Rousseau a chamava de “governo dos deuses”. O trabalho de Nietzsche, nessa seara, rompeu com a ideia dos ídolos, dentre eles a democracia, identificando como quimera a crença em...
... Ao contrário, ela pode e deve ser ajustada para cada caso, para cada nação, para cada tempo. É preciso cuidar cada povo de encontrar sua democracia possível, que concilie a ordem com o progresso”. (FERREIRA FILHO, 1974, ... -
Política industrial e setor automotivo: uma comparação entre as políticas lançadas pelo Brasil e pela China na década de 1990
Significativas transformações ocorreram no setor automotivo mundial a partir da década de 1970, afetando sobremaneira a realização das políticas. Neste trabalho, voltamo-nos para o desenvolvimento e a comparação das políticas destinadas ao setor automotivo no Brasil e na China. Para o caso brasileiro, ressaltamos as políticas engendradas entre os governos de Fernando Collor e Fernando Henrique...
... Nessa política, o governo central visou moldar o comportamento do IDE de acordo com os objetivos da nação, em especial o desenvolvimento das capacidades em design e tecnologia. Assim, o Estado interviria na expansão da capacidade produtiva das empresas ... -
Direitos políticos e sistemas eleitorais
... , elegendo a massa dos cidadãos ativos (votantes) em Assembleias Paroquiais os elei tores de Província, e estes os Representan tes da Nação, e Província. A expressão votante, para caracterizar o que co mpunha essa ‘massa dos cidadãos ativos’ , veio com o Decreto n. 157, de 4 de ...
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Autopia de uma cidadania mundial sustentável: Reflexões éticas e estéticas
Este artigo destina-se a investigar como é possível formular uma cidadania mundial desejável a partir de uma Ética preocupada em compreender o vínculo antropológico comum. A Ética, quando visualizada no seu sentido de tolerância e responsabilidade, permite condições sustentáveis de agradabilidade (Estética) e interação, o que favorece e estimula a amplitude de uma Cidadania Mundial. A análise...
... A UTOPIA DE UMA CIDADANIA MUNDIAL SUSTENTÁVEL: REFLEXÕES ÉTICAS E ESTÉTICAS ... de uma nação: ... Esse desenvolvimento somente pode ocorrer no presente, pois somos todos precários, incompletos, imperfeitos; e, em razão disso, deve-se ter ... -
A formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil: o caso de Santa Cruz do Sul (da I República ao Regime Militar, 1889-1965)
Esse trabalho aborda um estudo sobre a formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil, mais especificamente o Município de Santa Cruz do Sul, localizado a 200 km de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. O recorte temporal dessa análise está situado entre os anos de 1889, período de implantação da República, até 1965, ano de implantação do Ato...
... no sentido de que se mantenha sereno e unido, coniando no patriotismo e convicções democráticas dos responsáveis pelos destinos da Nação ... Santa Cruz, 28 de agosto de 1961 ... Elemar Gruendling – Presidente. 18 Nessa ocasião a bancada do PTB era a maior na Câmara ... -
Defesa do Estado e das instituições democráticas
... nação por meio de uma mensagem. Tais medidas deverão ser insp iradas por um desejo de garantir aos poderes públicos constitucionais, com a mínima ...
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Arm's Length e Igualdade
... jur ídica brasileira, i nclusi - ve por pessoas fí sicas residentes no país, q ue se submeterão àquelas regra s para fins de determi nação de ganho de capital ou de re ndimento tributário.” ( grif amos ) (dis - ponível em:
- Reflexões sobre Matrimônio Igualitário: Os Casos de Brasil e Argentina
... Por meio da decisão da Corte Suprema de Justiça da Nação no caso emblemático da Comunidade Homossexual Argentina, por votação maioritária, foi negado o direito desta associação de funcionar como ...- Decisões judiciais, argumentação defeituosa e direito tributário
... DOUTRINA DA ARBITRARIEDADE E IMPARCIALIDADE ARGUMENTATIVA ... A Argentina, em posicionamento adotado pela Corte Suprema de Justiça da Nação que remota ao século passado desenvolveu interessante e auspiciosa forma de senão resolver ao menos contemporizar a problemática ora enfrentada ...- Estética dos EUA: Milei fará discurso na escada do Congresso argentino durante posse como presidente
- Capítulo X
... Nação norte-americana, o domínio eminente federal icou adormecido. Somente em 1876, com Kohl v. United States, 91 U. S. 367, é que a Suprema Corte ...- O caso joey e a possibilidade de penhora de animais domésticos no novo CPC
O Novo Código de Processo Civil, aprovado em 2015, vem recebendo elogios da comunidade acadêmica, diante das diversas inovações que ele traz. Entretanto, há um ponto em especial que merece todas as críticas, que diz respeito ao tratamento dado aos animais, ainda como coisa, possibilitando assim a sua penhora como meio para satisfação de créditos. Trata-se de medida extrema, que viola o direito e...
... 5. Conclusões ... É atribuída a Mahatma Gandhi a célebre frase que afirma que a grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo como seus animais são tratados. Em se admitindo que isso faz sentido, verifica-se o quão pequeno é o Brasil. Não só o ...- A Transformação das 'Ideias Agroecológicas' em Instrumentos de Políticas Públicas: dinâmicas de contestação e institucionalização de novas ideias nas políticas para a agricultura familiar
A pesquisa tem como foco as dinâmicas de contestação e institucionalização associadas à emergência da agroecologia como referencial técnico e político capaz de influenciar as políticas públicas nas últimas décadas. O artigo busca explorar as controvérsias estabelecidas entre movimentos sociais, organizações não governamentais de assessoria e agentes estatais, no esforço por traduzir as "ideias...
... ões do país, de um conjunto diversicad o de iniciativas de experimen tação e organiza ção de base, vo ltadas à dissemi nação de prática s agrí- colas alternat ivas 15 ... A incorpora ção do enfoque agroecol ógico como uma refe- rência pela s organizaç ões da ...- A Súmula 326 do STJ e os seus necessários temperamentos à luz do CPC/15
A Súmula 326 do Superior Tribunal de Justiça prevê que na ação de indenização por dano moral a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca. Com o advento do novo Código de Processo Civil, surgiu em nosso direito positivo a previsão segundo a qual nas demandas indenizatórias, inclusive as que envolvam dano moral, o valor da causa deverá ser o valor...
... A Súmula 326 do STJ e os seus necessários temperamentos à luz do CPC/15 ... nação por danos morais pela inscrição indevida em órgãos de proteção do crédito, fixou-se, majorou-se ou manteve-se condenações em valores como: ...- Direito Comparado
... República, pois a competência ou as atribuições deste decorrem da Constituição, motivo por que a sua responsabilidade só existe ante a Nação; na maioria das situações, também não se permite que esse tipo de writ seja expedido contra Secretários de Estado.(31) ... Injunction. Essa ...- O contempt of court e sua perspectiva histórica na common law
... Goldfarb, 59 é tortuoso o caminho para a identificação do desenvolvimento da premissa de que o “chefe supremo”, o todo poderoso de uma nação, deve ser sempre obedecido, “sob pena de cometer-se uma ofensa grave, passível de severa punição”. Mas podemos supor que, pelo menos em parte, ... - Reflexões sobre Matrimônio Igualitário: Os Casos de Brasil e Argentina