nação tan tan
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O contempt of court e sua perspectiva histórica na common law
... Goldfarb, 59 é tortuoso o caminho para a identificação do desenvolvimento da premissa de que o “chefe supremo”, o todo poderoso de uma nação, deve ser sempre obedecido, “sob pena de cometer-se uma ofensa grave, passível de severa punição”. Mas podemos supor que, pelo menos em parte, ...
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O meio ambiente tutelado pelo STF
... versidade de seu território, ‘ugar assegurado nas discussões internacionais sobre meio ambiente, mas a tradução das possibi‘idades da nação" de pende das po‘íticas e‘aboradas para ‘idar com os grandes desafios internos e e\u008Cternos ° tra\u0087etória do país como ator ambienta‘ g\xE2" ...
- AlterAções Sociedades Limitadas
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Direitos Humanos para quem? A interseccionalidade como instrumento para o uso emancipatório dos Direitos Humanos
... no fato de não ser produzida por políticas intencionalmente discriminatórias ou passíveis de serem inscritas no quadro de uma única nação. O arrocho imposto por certas políticas econômicas flui pelas estruturas de subordinação sobrepostas até atingir a sua base, onde estão os ...
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Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito
... No México, as decisões da Suprema Corte de Justiça da Nação são ... posteriormente modificado em 1890, de maneira que duas decisões uniformes da Suprema Corte passaram a constituir doctrina probable - ...
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Partidos políticos e grupos de pressão
... O mesmo sucede com o bipartidarismo que, no aspecto ortodoxo, existe no U ruguai e na Turquia (blancos e colorados, e Partido da Nação e Partido Democrata, respectivamente). Os r eg imes inglês (também o canadense) e americano são bipartidários básicos. ” 9 Apesar da ...
- undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 1º semestre), 2018-01-01
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Previdenciário
... astada a sucumência recíproca, são deidos os onorários adocatícios, pelo , à ase de 1¬ sore o alor da conde nação, nos termos do art. ª, § º, do . ª. ¡elieração sore índices de correção monetária e taxas de juros di erida para a ...
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Salón de belleza: comunidade e morte
No presente ensaio, lemos Salón de belleza (1994), do escritor mexicano Mario Bellatin, a partir de um olhar voltado para o funcionamento do Moridero enquanto uma comunidade de morte. Na tensão entre um gesto e uma gestão, assim como na manutenção de uma continuidade através da conversão de um espaço de beleza num espaço de morte, investiga-se o modo como comunidade e morte se articulam no texto.
... tância ou em qualquer sujeito que seja — pátria, solo, ou sangue natal, nação, humanidade libertada ou realizada, falanstério absoluto, família ou corpo místico. Ela é ordenada à morte como o que é, precisamente, ... -
Oscilações taxionômicas da hipoteca judiciária
... pelo legislador para a condução dos destinos do povo alemão e, como saída desse impasse, atribuiu aos juízes a tarefa de conduzir a nação alemã rumo a um futuro promissor e seguro, a exemplo do que haviam feito os magistrados em tempos remotos ... Para Oskar von Bülow, cabe à ...
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O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
A dignidade da pessoa humana é uma fonte de normatividade que permite uma abertura axiológica aliada à racionalidade e à democracia, para a ativação de uma mentalidade aperfeiçoada por novos paradigmas, como a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável. O objetivo deste artigo é analisar a dimensão cultural da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo e sua contribuição para...
... que a Declaração Universal dos Direitos Humanos não estaria violando suas concepções de direitos humanos ou os valores morais de cada nação. Segundo McCrudden, uma teoria sobre os direitos humanos, para ser bem-sucedida, deveria cumprir 7 pontos, nos seguintes termos: ... It would ... -
O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado como fundamento do Direito Administrativo Social
O artigo tem como objetivo analisar o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado no contexto do Direito administrativo brasileiro. Utiliza como premissa uma visão contemporânea, cotejando a perspectiva tradicional com as críticas que vem sendo atribuídas à ideia de supremacia do interesse público. Tem como foco principal a demonstração de como deve ser realizada uma correta...
... , a desconfiança da possibilidade de atuação dos poderes públicos em benefício da coletividade faz do Estado um verdadeiro “inimigo da nação” (a questão da corrupção no espaço público está no centro deste problema) ... Os argumentos contra a supremacia do interesse público ... -
Da teoria tradicional x teoria institucional
... buscam estremar os valores perseguidos com a aplicação da não-cumulatividade (neutralidade, translação do ônus, desenvolvimento da nação, et caterva ) da regra de abatimento propriamente dita. Para essa corrente, podem existir princípios constitucionais que se realizam por ...
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O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos
O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...
... e demonstrando, assim, que a busca pelo meio ambiente sadio e equilibrado deverá ser tratada não apenas no ambiente interno de cada nação, mas em âmbito global, para que todas as medidas a serem tomadas sejam efetivadas não somente na presente, mas garantida para as futuras ... -
A política
... humano são naturais ou somente uma questão de nomos ; sobre igualdade, se o domínio de um homem sobre o outro (escravidão) ou de uma nação sobre a outra (império) é natural e inevitável, ou somente por nomos e assim por diante” (1995, 57-59) ... 14 Isto não quer dizer que ...
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Do procedimento comum
... Art. 341 ... Código de Processo Civil ... nação específica, está representado pela duração da jornada de trabalho, mencionada na inicial. Assim, se o trabalhador afirma, também, que sofria ...
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Consentimento para atos na saúde à luz da Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência: da discriminação ao empoderamento
... Impactos do Estatuto da Inclusão da Pessoa com deficiência na Saúde: “acessibilidade” aos planos de saúde e autodetermi-296 ... nação ...
- Actuarial criminal policy: biopolitical contours of criminal exclusion/ Politica criminal atuarial: contornos biopoliticos da exclusao penal.
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(Im) possibilidade de substituição do processo judicial pela mediação
O presente trabalho visa analisar se a substituição do processo judicial pela mediação traz de fato um ganho sistêmico e, se não, destacar os motivos pelos quais isso não ocorre. Para alcançar tal finalidade, dividiu-se o texto em três partes principais, além das considerações iniciais e finais. A primeira traz uma abordagem sobre o conceito de processo judicial sob a ótica constitucional...
... Baseado na realidade de cada nação no contexto europeu pós Idade Média, não se tinha uma divisão concreta entre Direito Processual e Direito Material, muito menos o monopólio das ...