nacionalização dos bancos
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A terceirização como meio de precarizar o trabalho
A terceirização transferiu as atividades da empresa a prestadores de serviços, inclusive a principal. O resultado é a fragilização jurídica do trabalhador
... das autoridades nacionais sobre a situação de liquidez global dos bancos. Entreabriu a falta de transparência do setor. E atingiu todos os ... Visa maximizar lucros em decorrência da inter-nacionalização das economias” (MARTINS, Sergio Pinto. Flexibilização das ... -
O direito de propriedade sobre gametas
... dos casos em que o sêmen já tenha sido recolhido e depositado em bancos de criopreservação, os autores defendem a retirada dos gametas após a ... 104 A proposta de Tallacchini se aproxima das “teses de nacionalização, socialização ou publicização dos cadáveres”, as quais defendem a ...
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... por todo o Brasil, servindo também como “verdadeiros bancos" rurais”, “em contacto immediato com todas as categorias de lavradores\xE2\x80" ... inúmeros artigos que não há comunismo ( sic ) na minha Nacionalização do solo. É pura e simplesmente Democracia Rural, pela subdivisão do ...
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Decretos
... nacionalização do trabalho; ... c ) ao fornecimento de subsídios para controle dos ... 2 - Valas, bancos de dutos, canaletas, condutores, recintos internos de caixas, poços de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... A fixação dos índices de nacionalização impedirá que a prematura substituição de importações de certos ... de baixo dinamismo no crescimento recente, mediante: ação dos bancos oficiais, providências tributárias, transferências da União, ...
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O declínio do preço do petróleo e a insolvência do Punto Fijo
... A conjuntura se manteve obrigando o governo intervir em treze bancos e solicitar mais um empréstimo ao Fundo Monetário Internacional. A queda ... O processo da nacionalização que se implantou na história venezue-lana ocorre muito mais pelo ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... Com a nacionalização dos serviços de telefonia no Reino Unido em 1912, o mesmo acontece nos ... á-la por outro — proibição das fusões e i liações entre bancos" e sociedades de investimento, com a compartimentação das atividades banc\xC3" ...
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A 'revolução conservadora' e as políticas de austeridade
... (ou talvez não: ele não visava salvar a Grécia, visava salvar os bancos à custa do povo grego, e nesta ótica, teve pleno êxito) ... A mesma ... nacionalização ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... amadora ou desportiva; VI - autorizar o arrendamento e nacionalização de embarcações de pesca e de sua operação, observados os limites de ... modernas; e h) estabelecer modelo de governança e gestão dos bancos de germoplasma do ministério e de suas entidades vinculadas; III - ...
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Desvendando o 'Project Finance' na Infraestrutura
... bancos fornecem os recursos no âmbito de um “project finance”, o dinheiro é ... não vai longe o episódio da nacionalização do gás na Bolívia com a desapropriação de ativos privados. foi em 1º ...
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The ascendancy of neoliberal competition regulation in the European Community/A ascensao da regulacao concorrencial de carater neoliberal na Comunidade Europeia.
... de 2008, quando o banco Lehman Brothers foi a falencia e diversos bancos americanos e europeus tiveram problemas de insolvencia, ao mesmo tempo em ...
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Introdução
... 9.777, de 1998) ... FRUSTRAÇÃO DE LEI SOBRE A NACIONALIZAÇÃO" DO TRABALHO ... Art. 204. Frustrar, mediante fraude ou violência, obriga\xC3" ... OJ 261 SDI-1 TST - BANCOS. SUCESSÃO TRABALHISTA (inserida em 27.9.2002) ... As obrigações ...
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Negociações da Argentina com FMI entram em fase decisiva hoje com dois gargalos, entenda
... de capital: pacote de medidas beneficia quem botar dinheiro em bancos argentinos, diz Caputo ... Esse rito de passagem para o ministro Luis ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... como um movimento estadual, iniciou seu processo de nacionalização em 2011. Em março de 2012, objetivando pressionar pela instalação da ... da esquerda armada e civis vitimados por atentados e assaltos a bancos ... Por outro lado, o relatório foi bem-recebido pela expertise e ...
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Autos físicos vs. Quantum processual (de newton a planck): ensaio sobre a energia escura que acelera a virtualização da justiça do trabalho
... bancos demonstravam sua força, solidez e pungência por meio das grandes sedes e ... • Nacionalização do aplicativo mobile “JTe”, já em produção nos TRTs da 4ª, 5ª e ...
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Democracia e justiça social em tempos de golpe sob a égide do neoliberalismo
O presente artigo objetiva dar centralidade à dimensão ética, frontalmente desvirtuada pelas tendências atuais da política nacional, comandada pelo ideário neoliberal, que contradiz toda forma e intencionalidade do princípio da justiça social. Metodologicamente recorreu-se a uma pesquisa documental, realizada em livros, em artigos da imprensa e em relatórios internacionais. O texto particulariza
... o bem-estar social e econômico da população, como a nacionalização de alguns setores estratégicos para a economia do país e políticas ... Com cortes fiscais, privatizações de serviços, empresas e bancos, livre comércio, notáveis reduções na despesa social pública, em ... -
Diálogo sobre o Direito à Felicidade em Âmbito Coletivo e Individual no Estado Democrático de Direito: Apontamentos sobre uma Crise Multifacetária
Neste texto, procuraremos investigar, abordando elementos constitucionais, sociais, políticos, econômicos, culturais e psicanalíticos, a possibilidade da conquista, ou não, de uma felicidade coletiva e individual, no âmbito do estado democrático de direito face à crise existencial e de caráter multifacetário apresentada contemporaneamente
... e econômica, com idealizações de progressivas inter-nacionalização e homogeneização da economia e do comércio ... As constituições, ... mundo, as pessoas frequentam os templos financeiros e de consumo (bancos, bolsas de valores e shoppings) e praticam a autofiagelação nas ... -
Itália resgata Monte dei Paschi após recapitalização falhar
... gabinete autorizou a criao de um fundo de 20 bilhes para ajudar bancos com problemas, principalmente o BMPS ... Minutos aps o fim da reunio de ...
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Desenvolvimento e meio ambiente: considerações sobre a política ambiental do banco nacional de desenvolvimento econômico (BNDES)
A política de desenvolvimento brasileiro ganha novamente a importância do Estado como agente central nos anos 2000. Se, durante a década de 1980, tem-se a hegemonia da política de livre mercado, o período atual é marcado pela inserção do país em escala internacional frente a novos arranjos político-institucionais internos. Para atender a esses novos arranjos, emergem instituições públicas...
... e a participação do Estado, através de agências e bancos estatais, na orientação da economia brasileira. Desta forma, a seguir ... Assim, a nacionalização da economia brasileira impulsiona a criação de diversas instituições ... -
A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... Além disso, as ações centralizadoras proporcionaram a nacionalização da empresa Ultramarina (a principal empresa exportadora de então), ... com capital local em fusão com capital português; os demais eram bancos portugueses ou instituições financeiras estrangeiras ... Rev. Text ... -
Breve panorama do licenciamento e dos desafios socioambientais de parques eólicos terrestres no Brasil
... , serviços de saúde e distribuição de água) comércio, bancos e indústrias, com risco de severas perdas econômicas 8 ... Na ... nacionalização da cadeia produtiva, impulsionada pelas políticas públicas e programas ...
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The war of wars, the revolution of revolutions, 1917/ A Guerra das Guerras, a Revolucao das Revolucoes, 1917.
... Mundial, e 2008, quando a ampliacao do Estado salvou os maiores bancos e industrias dos principais paises do mundo, incluindo EUA, Inglaterra, ...
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O choque neoliberal e o padrão de hegemonia burguesa do lulo-petismo
O objetivo do artigo é apresentar uma meta-síntese da economia política do lulo-petismo. Trata-se do resultado parcial de projeto de pesquisa e se insere na discussão mais geral sobre desenvolvimento econômico com foco nas relações do Estado brasileiro no último decênio. As aproximações sucessivas ao tema levaram a apreender as contradições entre as frações de classe do bloco no poder e o governo
... ência, flexibilização do mercado financeiro para a presença de bancos internacionais, programa de privatizações, desregulamentação das ... no ativismo estatal a busca pela reindustrialização e nacionalização da economia, combinando investimentos entre o capital produtivo e ... -
Trabalho e gênero nas indústrias automotivas do Sul Fluminense
O presente trabalho tem como objetivo identificar as desigualdades de gênero nas fábricas automotivas do Sul Fluminense – Rio de Janeiro, através da análise exploratória dos dados da Relação Anual das Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desde 1996, com a chegada da Volkswagen ao município de Resende, o governo do estado passou a implementar medidas visando à...
... alcançar um complexo industrial integrado, visando à nacionalização da produção dos automóveis. Outras medidas também foram tomadas, como ... A função de costura provavelmente diz respeito aos bancos e estofados dos automóveis produzidos nas plantas da região, e é a ... -
LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (*)
... estabelecimento de normas e o efetivo repasse, com o desembolso dos bancos administradores dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento ... ou desportiva; VI - autorização de arrendamento e nacionalização de embarcações de pesca e de sua operação, observados os limites de ...