nacionalização dos bancos
3713 resultados para nacionalização dos bancos
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... Concretamente, a agrominero-exportação, que compartilha com os bancos, financeiras e as corporações ligadas à construção pesada (até ... A nacionalização do Programa Terra Legal, para além da Amazônia Legal, no âmbito de uma ... -
Legislação Complementar
... , em cada município, a partir das informações disponíveis nos bancos" de dados oficiais, tais como a Relação Anual de Informações Sociais \xE2" ... , férias e obrigações da lei de acidentes do trabalho, nacionalização, além de outras estipuladas em lei ... Art. 55. A fiscalização do ...
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Leis
... , férias e obrigações da lei de acidentes do trabalho, nacionalização, além de outras estipuladas em lei ... Art. 55. A fiscalização do ... bancos oficiais ou privados, caixas econômicas, sociedades de crédito, ...
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Ideologia neoliberal e estratégias de passivização
Este artigo propõe uma breve re0 exão sobre a hegemonia neoliberal tendo como referência teórica o conceito de revolução passiva desenvolvido por Antônio Gramsci para explicar, interpretar processos especí; cos como o Rissorgimento na Itália (formação do Estado burguês italiano, o fascismo e o americanismo e fordismo nos EUA). .Busca se por outro lado, compreender a ideologia neoliberal no...
... de fortalecimento do Estado, pautado nas políticas de nacionalização dos anos 1960 e 1970. Segundo Petras (1997) privatizar seria, agora, a ... ou cambial, a necessidade da intervenção estatal para subsidiar bancos em situação de falência. Com base nesta estratégia, desenvolveram ... -
Consolidação das leis do trabalho
... 889 e CF/1988, art. 114) ... OJ SDI-1 n.261 do TST — BANCOS. SUCESSÃO TRABALHISTA (inserida em 27.9.2002) ... As obrigações ... @@Capítulo II. Da nacionalização do trabalho ... @@@Seção I. Da Proporcionalidade de Empregados ...
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Legislação Complementar
... , em cada município, a partir das informações disponíveis nos bancos" de dados oficiais, tais como a Relação Anual de Informações Sociais \xE2" ... , férias e obrigações da lei de acidentes do trabalho, nacionalização, além de outras estipuladas em lei ... Art. 55. A fiscalização do ...
- Estrangeiros retiram 66 bilhões da Espanha
- Estrangeiros retiram 66 bilhões da Espanha
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Experiências nas escolas étnicas rurais no Sul de Santa Catarina no contexto do processo de nacionalização do ensino
Abordaremos alguns aspectos da cultura escolar de duas escolas instaladas por imigrantes europeus, no início do século XX, em localidades rurais do Sul de Santa Catarina. Trata-se das escolas "Núcleo Hercílio Luz" e "Casemiro Stachurski", mantidas, inicialmente, por núcleos de imigrantes italianos e poloneses, respectivamente. Nos anos de 1930 estes estabelecimentos foram assumidos pelo poder...
... alunos e alunas nas escolas étnicas rurais, muitos outros aspectos que deixaram marcas indeléveis na vida daqueles/as que passaram pelos bancos escolares ainda precisam ser aprofundados ... considEraçõEs finais ... Inicialmente, as escolas étnicas funcionavam nas casas ou em locais ... -
Política externa, projeto nacional e política econômica ao final do Estado Novo
1. Introdução - 2. O "aliado especial" - 3. As relações entre o Brasil e os Estados Unidos e a política de desenvolvimento ao final do Estado Novo (1943-1945) - 4. Considerações finais - Referências bibliográficas
... ; 6) outorgamento da constituição que determinava a nacionalização dos recursos naturais, dos setores considerados estratégicos para a mia e dos bancos e companhias de seguro e 7) exacerbação do discurso nacionalista (CORSI, ... -
Neokeynesianismo e neodesenvolvimentismo: expressões ideológicas do Estado neoliberal
Este artigo explicita que tanto o neokeynesianismo quanto o neodesenvolvimentismo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) se constituem em expressões ideológicas do Estado neoliberal ao compactuarem com um Estado forte que regule e facilite o funcionamento do mercado, respaldando a abertura dos serviços públicos à concorrência e à primazia do mercado na orientação das...
... ão, o Estado comprou títulos e ações depreciadas para salvar bancos e calcula-se que o preço pago aproxima-se a três trilhões de dólares. Todavia, essa nacionalização da bancarrota privada se deu de forma distinta em relação às versões ... -
Acórdão, Processo nº 0017950-93.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... Durante o procedimento de desembaraço aduaneiro para a nacionalização das mercadorias a autora foi autuada, com retenção das mercadorias ... ção de informação sobre movimentação financeira (RMF) aos bancos dos quais o autuado tinha conta, sendo estes o Banco do Brasil e o Itau ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... 21) que, embora a luta pela democratização e nacionalização das sociedades e dos Estados seja fundamental à manutenção dos direitos ... defensiva – “The Berm” ou muro da vergonha – formada por bancos de areia que concentrou cerca de 230 subunidades e 550 pelotões ... -
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... Art. 224 A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas ... — v. Nota do art. 47 ... Capítulo II ... DA NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO (V. CF, caput, art. 5 º , p. 11) ... DA ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... Art. 224 A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas ... — v. Nota do art. 47 ... Capítulo II ... DA NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO (V. CF, caput, art. 5 º , p. 11) ... DA ...
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A Presença do Petróleo nos Estados Unidos: O Hidrocarboneto na História de uma Grande Potência
O objetivo deste ensaio é fazer um simples balanço do petróleo na história recente dos Estados Unidos. Isto porque o mais importante recurso energético não é desligado da história da principal potência internacional. Analisar a história do petróleo é se voltar para a compreensão dos Estados Unidos desde a segunda metade do século XIX até os anos 1990, quando não houve nenhuma potência com vigor...
... ter sido uma importante produtora mundial de petróleo, a nacionalização feita na Argentina deu origem a Yacimientos Petroleos Fiscales – ... que o petróleo teria para o futuro próximo na perspectiva dos bancos de investimento: ... Esta tendência é em parte devida, pelo menos a ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... 64. O Capítulo da Nacionalização do Trabalho recebeu pequenas emendas de redação, tendo sido suprimido o ... Art. 224 A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas ...
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Imperialismo, Estado e Relacoes Internacionais.
... cadeias globais de valor com a necessidade premente de re-nacionalização de aparatos industriais estratégicos pelo tempo que durar a pandemia ... Pacote Anunciado pelo Governo deve Liberar R$ 1,2 Trilhão aos Bancos. Correio Braziliense, 24 de mar. de 2020. Disponível em: ... Acesso em 21 ...
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Marco civil da internet e o direito à privacidade na sociedade da informação
Este artigo analisa a necessária adequação paradigmática do direito fundamental à privacidade, perante os avanços tecnológicos oriundos da Sociedade da Informação. A pesquisa normativa e doutrinária contextualiza o assunto para analisar aspectos deste novo momento, especialmente os conflitos entre os direitos fundamentais à privacidade, intimidade e liberdade de expressão. O Marco Civil da...
... a interconexão de ichários com a possibilidade de formar grandes bancos de dados que desvendem a vida dos indivíduos, sem sua autorização e ... da Internet reairma o alinhamento brasileiro com a inter-nacionalização dos direitos humanos e alude às contradições entre direitos ... -
O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... finanças do Fundo Monetário Internacional (FMI), presidentes de bancos centrais no Banco de Compensações Internacionais e em várias ... desafio que retorna à teoria, como visto, no processo de nacionalização da cidadania que monopoliza ao Estado o espaço público ... A ... -
O princípio de continuidade
... nacionalização de empresas, que se vai produzindo por diversos motivos em quase todos os ... 14.332, de 23.12.74, que autoriza três bancos privados, objeto de inter-venção, a arbitrar soluções para sua ...
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A utilização da arbitragem para os contratos de investimento no Brasil: vantagens em relação ao procedimento judicial
Nos últimos tempos, tem-se observado expressivo aumento no número de investidores e de dinheiro investido em aplicações financeiras ao redor do mundo, inclusive no Brasil, justificando o estudo da arbitragem como forma adequada de resolução dos conflitos que irão surgir, considerando que a justiça estatal sempre foi alvo de críticas, especialmente pela demora na solução dos casos que lhe são...
... ça de outros atores nesse segmento, com o ingresso de particulares, bancos e empresas como provedores de capital para investimento e também um luxo ... arbitral para a resolução da disputa envolvendo a nacionalização de hidrocarbonetos efetivada pela Bolívia no dia 1º de maio de 2006 ... -
Índice Alfabético e Remissivo
... nacionalização do trabalho — art. 358 — CLT — recurso em matéria administrativa ... 153, parágrafo único — CLT ... RESPONSABILIDADE ... — bancos — sucessão trabalhista — responsabilidade do sucessor — ...