nacionalização dos bancos
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Espécies de equiparação salarial
... de que está revogado o Capítulo II da CLT, referente à nacionalização do trabalho, inclusive o art. 358, matriz de discriminação positiva em ... elétrica, da abertura do mercado de petróleo e da compra de bancos nacionais por conglomerados multinacionais, o total de entrada de mão de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Art. 224 A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas ... 125 . . tutela do trabalho — nacIonalIzação do trabalho • Art. 347 a Art. 354 CLT LTr . c ) deixar, no prazo ...
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O desenvolvimento da indústria nacional de informática e a constitucionalização da proteção do trabalho digno em face da automação
O artigo busca evidenciar como a inserção no texto constitucional de previsão de proteção do trabalhador em face da automação, nos termos do inciso XXVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi influenciada pelo desenvolvimento da indústria de informática no país, notadamente a partir da década de 1980, com a instituição da reserva de mercado para o setor. Aponta-
...À época, havia tanto a demanda por nacionalização do mercado de informática como a de controle sobre efeitos ..., e diminuição do número de trabalhadores contratados nos bancos. Afirmou que seriam efetivadas, com forte impacto na redução de postos ... -
Das normas especiais de tutela do trabalho
... Art. 224. A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas ...@Capítulo II. Da nacionalização do trabalho. @@Seção I. Da proporcionalidade de empregados brasileiros. ...
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Internet of toys: os brinquedos conectados à internet e a necessária proteção da criança e do adolescente
... Peck e Coriolano Almeida Camargo destacam que “A nacionalização" dos dados não é caminho para promover a governança global, e sim conven\xC3"... 28. Cabe ressaltar que a Lei 12.414/2011, que trata dos bancos de dados relacionadas ao crédito, em seu art. 3º, § 3º, II, aponta ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Art. 224 A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas ... CLT LTr Art. 350 a Art. 358 • tutela do trabalho — nacIonalIzação do trabalho . exceder de 1/3 aos dos profissionais brasileiros ...
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Imperialismo, Estado e Relações Internacionais
... cadeias globais de valor com a necessidade premente de re-nacionalização de aparatos industriais estratégicos pelo tempo que durar a pandemia ...Pacote Anunciado pelo Governo deve Liberar R$ 1,2 Trilhão aos Bancos. Correio Braziliense, 24 de mar. de 2020. Disponível em: < ...
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A complexa estrutura do comércio exterior e suas dependências
Analice Mattos: A complexa estrutura do comércio exterior
... teia de relações existentes entre importadores, exportadores, bancos, despachantes aduaneiros, agentes de carga, operadores de transporte, ... STJ, no sentido da licitude da incidência do tributo na nacionalização e na comercialização, já que o estabelecimento importador é equiparado ... -
O que a Covid-19 pode trazer de bom para o Direito Administrativo?
Araujo: A Covid-19 e o Direito Administrativo
... estudados. [5] Essas referências são extraídas de bancos de dados dotados de um volume expressivo de informações e são ...' (Glokapreneur), exprime-se a ideia de que, depois da nacionalização e da globalização, são procuradas soluções locais para os problemas ... -
Justiça do trabalho
...19.482/30 (nacionalização do trabalho — Lei dos Dois Terços); Decreto n. 19.667/31 (Departamento ...23.322/33 (jornada nos bancos); Decreto n. 24.634/34 (jornada na telegrafia e telefonia); Decreto n. ...
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O sentido da modernidade em Marcel Mauss
Neste ensaio, discuto a abordagem interacionista de Marcel Mauss sobre a política moderna, em obra anterior ao consagrado Ensaio sobre a dádiva, de 1925, e conduzida por uma peculiar teoria da integração social exponencial. Relacionando-a com a formulação posterior da universalidade da troca pela dádiva, ela concebe a sociedade e a democracia modernas, de modo original, como uma resposta política
...[..] O socialismo da nacionalização é, portanto, totalmente distinto do socialismo de Estado. É a nação ... • a integração inanceira por fusões entre indústria e bancos (p. 246 e 247). . Logo, para Mauss (2017): “Esses movimentos do ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... Art. 224. A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas .... CAPÍTULO II . DA NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO . SEÇÃO I . DA PROPORCIONALIDADE DE EMPREGADOS BRASILEIROS ...
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Desarrollo y Crecimiento en la Economía Mexicana: Una Perspectiva Histórica
... ao desenvolvimento, a reforma agrária e a celebrada nacionalização do petróleo. . O quinto ponto importante que o livro discute diz respeito ... fez com que México passasse a ser um dos clientes favoritos dos bancos internacionais. Para o ano de 1981, a eminente e preocupante fragilidade ...
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Dos bancos às gravadoras, sigla quer onda de nacionalizações
...Chamada de Unidade Popular, a nova sigla defende a nacionalização do sistema bancário, da terra, das gravadoras de música e das produtoras de filme; o fim do pagamento da dívida externa; a reestatização de ...
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Reformulações do Século XX
... e a Alemanha sofreram com o repatriamento do dinheiro investido por bancos suíços, holandeses e norte-americanos, justamente para poderem fazer ...43 O problema da nacionalização de um povo, sustentava Hitler, deve começar pela criação de condições ...
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DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... amadora ou desportiva; VI - autorizar o arrendamento e a nacionalização de embarcações de pesca e de sua operação, observados os limites de ...; e e) à implantação de modelo de governança e gestão dos bancos de germoplasma do Ministério e de suas entidades vinculadas, incluídos ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... Art. 224 . A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas ...10.522/02 Conversão da UFIR em real . @CAPÍTULO II. Da nacionalização do trabalho. @@SEÇÃO I. Da proporcionalidade de empregados brasileiros. ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... dos casos em que o sêmen já tenha sido recolhido e depositado em bancos de criopreservação, os autores defendem a retirada dos gametas após a ... 104 A proposta de Tallacchini se aproxima das “teses de nacionalização, socialização ou publicização dos cadáveres”, as quais defendem a ...
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A terceirização como meio de precarizar o trabalho
A terceirização transferiu as atividades da empresa a prestadores de serviços, inclusive a principal. O resultado é a fragilização jurídica do trabalhador
... das autoridades nacionais sobre a situação de liquidez global dos bancos. Entreabriu a falta de transparência do setor. E atingiu todos os ...Visa maximizar lucros em decorrência da inter-nacionalização das economias” (MARTINS, Sergio Pinto. Flexibilização das ... -
Conselho Nacional de Trânsito
...bancos, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga; . IX — pessoa com ...ômica Federal; b ) às exigências da legislação de nacionalização do trabalho; c ) ao fornecimento de subsídios para controle dos ...
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Decretos
... b ) às exigências da legislação de nacionalização do trabalho;. c ) ao fornecimento de subsídios para controle dos ...2 - Valas, bancos de dutos, canaletas, condutores, recintos internos de caixas, poços de ...
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... por todo o Brasil, servindo também como “verdadeiros bancos" rurais”, “em contacto immediato com todas as categorias de lavradores\xE2\x80"... inúmeros artigos que não há comunismo ( sic ) na minha Nacionalização do solo. É pura e simplesmente Democracia Rural, pela subdivisão do ...
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O declínio do preço do petróleo e a insolvência do Punto Fijo
...A conjuntura se manteve obrigando o governo intervir em treze bancos e solicitar mais um empréstimo ao Fundo Monetário Internacional. A queda ...O processo da nacionalização que se implantou na história venezue-lana ocorre muito mais pelo ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... amadora ou desportiva; VI - autorizar o arrendamento e nacionalização de embarcações de pesca e de sua operação, observados os limites de ... modernas; e h) estabelecer modelo de governança e gestão dos bancos de germoplasma do ministério e de suas entidades vinculadas; III - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
...A fixação dos índices de nacionalização impedirá que a prematura substituição de importações de certos ... de baixo dinamismo no crescimento recente, mediante: ação dos bancos oficiais, providências tributárias, transferências da União, ...