nacionalização dos bancos
- Ue diz que usará ativos russos na reconstrução da ucrânia
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História Mundial
... sistema financeiro de toda sorte é marcante no século XIX, como bancos, companhias de seguro e empresas de capital aberto ... Gabarito 1E, ... (C) Reforma agrária e nacionalização de indústrias e bancos incluem-se nas primeiras decisões tomadas pelo ...
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Constituicoes sovieticas: da dissolucao do Estado ao Estado-Partido/Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party.
... minerais, anulacao dos emprestimos czaristas, estatizacao dos bancos e dos meios de producao. A influencia de O Estado e a revolucao, texto ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... III - cujas atividades sejam de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas ... de capital e de alta tecnologia com índices mínimos de nacionalização fixados, a nível nacional, pelo Ministro da Indústria, do Comércio e do ...
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A hipótese da saída do euro
... Para além dos riscos de fuga de capitais e até de corrida aos bancos para levantamento dos depósitos, o abandono do euro implicaria uma ... por um conjunto de medidas que teriam de passar pela nacionalização" da banca e pelo controlo dos movimentos de capitais 253 ; pela nacionaliza\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... amadora ou desportiva; VI - autorizar o arrendamento e a nacionalização de embarcações de pesca e de sua operação, observados os limites de ... ária; d) à implantação de modelo de governança e gestão dos bancos de germoplasma do Ministério e de suas entidades vinculadas, incluídos ...
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Origem do ativismo judicial em matéria tributária
... da economia popular, o desenvolvimento do crédito e a nacionalização progressiva dos bancos de depósito. Igualmente providenciará sobre a ...
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O trabalho humano na interface dos Estados Liberal e social e o desdobramento de sua valorização na Constituição de 1988
Ressalta-se a concepção de trabalho a partir da Teoria Social Crítica de Jürgen Habermas, destacando a importância do mesmo no processo de autoconstituição das sociedades humanas. Ainda no plano geral da análise, acompanha-se o desdobramento do Estado moderno, enfatizando a configuração dos Estados Liberal e Intervencionista. Nesse último, sobretudo, após a crise do liberalismo na primeira metade
... da economia popular, o desenvolvimento do crédito e a nacionalização progressiva dos bancos de depósito. Igualmente providenciará sobre a ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... OJ-SDI1-261 BANCOS. SUCESSÃO TRABALHISTA (inserida em 27.09.2002) ... As obrigações ... Min. José Carlos da Fonseca) ... Capítulo II — Da Nacionalização do Trabalho Seção I — Da proporcionalidade de empregados brasileiros ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ” da década de 1950 (a intensificação de elaboração de bancos de dados de “grupos subversivos” e de monitoramento de comunistas nos ... legislativa que têm eficácia direta, sem a necessidade nacionalização" pelos países-membros, e mais prescritiva deixando pouca margem para varia\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984. Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências.
... § 1º Vetado ... § 2º A estruturação, a exploração de bancos de dados Vetado serão reguladas por lei específica ... DOS ... III - acompanhar programas de nacionalização, em conjunto com os órgãos próprios, em consonância com as diretrizes ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ção de modificação no contrato ou no estatuto, sua nacionalização e a cassação de autorização de seu funcionamento. Autorizou, também, ... m) deverá providenciar a anotação, em bancos de dados, de informações de adimplemento e de inadimplemento de seus ...
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Processos
... Nacionalização” do processo administrativo? ... Demonstrando que, num primeiro ... ão público está obrigado a coletar as provas que detêm em seus bancos de dados, ressalvadas as hipóteses de sigilo, e a inverter o ônus da ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... No Brasil, os principais financiadores de projetos são bancos públicos como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – ... , greves, controles cambiais, expropriação de ativos e nacionalização são os principais riscos políticos, para além da invocação da ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... se lembrar, ainda, que o Brasil após 1822 se tornara devedor dos bancos ingleses em Londres, pois assume a dívida de um empréstimo vultoso feito ... uma esquadra de guerra e de uma marinha mercante, para a nacionalização efetiva do comércio ultramarino e para a defesa do Império. O Exército, ...
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O movimento dos trabalhadores e a CUT
... dos aluguéis, o congelamento da dívida externa, a nacionalização dos bancos estrangeiros e das empresas multinacionais, etc ... 6 ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... de perigo de se tornar objeto de comércio por meio da nacionalização da legislação do trabalho, através do Estatuto dos Artífices, de 1563, ... , ele não é produzido, mas adquire vida através do mecanismo dos bancos" e das finanças estatais. Nenhum deles é produzido para a venda. A descri\xC3" ...
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COVID. Legislação correlata
... nacionalização do trabalho — art. 358 — CLT — recurso em matéria administrativa ... 153, parágrafo único — CLT ... RESPONSABILIDADE ... — bancos — sucessão trabalhista — responsabilidade do sucessor — ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... países, como os Estados Unidos, o Canadá, a China e o Japão têm bancos de exportação e importação que podem financiar diretamente a Empresa ... ção de um processo de arbitragem, a expropriação e a nacionalização, a disponibilidade e a conversibilidade da moeda estrangeira, ou o não ...
- O GLOBO NOTICIAVA EM 24 DE OUTUBRO DE 1961
- TURBULÃNCIA GLOBAL
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... bancos são too big to fail, mas são também too big to jail, no dizer de ... falências bancárias, ficando tristemente célebre a nacionalização do Banco Português de Negócios 30 ... Conhecia-se já a nacionalização ... - À sombra do brexit, desigualdade cresce no reino unido
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... ão direta” da atividade econômica (artigo 135), e a “nacionalização de indústrias consideradas básicas ou essenciais à defesa econômica ou ... g. , não se justifica pela falta ou insuficiência de bancos" privados. Independentemente do equilíbrio do sistema e da justa distribui\xC3" ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... Art. 224. A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas ... CAPÍTULO II ... DA NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO ... DA PROPORCIONALIDADE DE EMPREGADOS BRASILEIROS ...