nomeacao 23 05 2008
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Curatela - novos perfis
... -da-pessoa-com-deficiencia Acesso em 11/05/2021 ... 4 PEREIRA, Caio Mario da Silva ... Rio de Janeiro: Revista de saúde coletiva, 2008, p. 503 ... A lei de inclusão é um marco ... é dos vulnerados e não dos vulneráveis 23 ... Em homenagem à dignidade da pessoa ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... Conforme destaca Araken de Assis 23 , a ação executória sempre se baseará no ... 05, aboliu o processo de execução, criando a fase ... ça os processos já sentenciados (DJe 26.11.2008) ... Nesse mesmo sentido é a Súmula Vinculante ...
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Da Execução Provisória na Justiça do Trabalho
... 11.232/05: ... A execução provisória da sentença ... (TST Processo: RR - 36800-72.2008.5.03.0152 - Data de julgamento: 4.8.2010, rel ... (TST Processo: RR - 47200-23.2009.5.03.0149 - Data de julgamento: 10.8.2010, ...
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Condições da ação de segurança
... 37 - Manoel Antonio.indd 7 17/05/2021 14:13:30 ... 17/05/2021 14:13:30 ... 23 da mesma norma legal. Em rigor, não havia ... 3.615/2008, entendeu que o amicus curiae não possui ...
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Decisão monocrática Nº 1316120 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian 20/05/2008 e-DJF1 P. 15 ... 6. A jurisprudência ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 148/2008 - DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada 8, 9 e 10.7.2008 ... Este acórdão foi publicado em 14.05.1999 ... Temos para nós que a decisão do ... A orientação é oportuna ... 23 CARTÃO DE PONTO. REGISTRO. Convertida na ...
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Paralisia decisória, nepotismo e a pandemia da Covid-19
Paralisia decisória, nepotismo e a pandemia da Covid-19
... Em agosto de 2008, sob a Presidência do Min. GILMAR MENDES, com ... , julgamento em 16/2/2006, DJ de 1º/9/2006; MS 23.780, Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA, Tribunal Pleno, ... ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 29/05/2018, DJe-125 DIVULG 22-06-2018, PUBLIC ... -
Título III - da organização do estado
... 23 EBOOK CF_6ED.indb 23 15/01/2021 14:07:10 ... v. Lei 11.685/2008 – Estatuto do Garimpeiro ... Art. 22 ...
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Acordão da Segunda Turma, 10-05-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.EXECUÇÃO FISCAL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, AO NEGAR PROVIMENTO AOAGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTEVE A DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DANOMEAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PENHORA, CONSIDERANDO DESNECESSÁRIO DARNOVA VISTA DOS AUTOS À PARTE EXECUTADA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAPETIÇÃO DE RECUSA DE BENS APRESENTADA PELA EXEQUENTE. ALEGADAVIOLAÇÃO AO ART. 1
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Decisão monocrática Nº 1401146 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2023
... Paulo, 1969, p. 73) ... 23. Nesse sentido também já decidiu o Plenário do ... Min. Rosa Weber, Primeira Turma, j. 05/10/2018, p. 16/10/2018; grifos acrescidos) ... 03/04/2008, p. 19/09/2008: ... ‘4. Lê-se no § 1º do ...
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Da Ação Penal (Arts. 100 a 106)
... vol. 2, São Paulo: RT, 2008, p. 906. 921 Direito Processual Penal – ... ( RSTJ , 23/145.) ... 9. Suponha que quatro indivíduos ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO. ALEGADA VIOLAÇÃOAO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃORECORRIDO. INCONFORMISMO. PENHORA SOBRE NUMERÁRIO, VIA BACENJUD.SUBSTITUIÇÃO POR SEGURO-GARANTIA. DESCABIMENTO. OPOSIÇÃO DA FAZENDAPÚBLICA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. REEXAME DEPROVAS....
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Decisão monocrática Nº 53185 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... 1º, caput e § 1º, da Lei Complementar n. 372/2008" daquele Estado, este Supremo Tribunal assentou: ... “A reestruturaç\xC3" ...
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Acordão da , 28-11-2022
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO E POSSE. PRETERIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 489 E 1.022, AMBOS DO CPC/205. INEXISTÊNCIA. ERRO DE FATO. PRETENSÃO DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7 DO STJ. DEFICIÊNCIA RECURSAL. FALTA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO...
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Da Audiência Trabalhista
... bem destaca Francisco Antonio de Oliveira 23 : “A audiência deverá ser realizada em ... Juiz Murilo de Moraes, in LTr 58-05/589) ... “Ausência do reclamante — ... 945) (RDT n. 02 – fevereiro de 2008) ... “Existência de vínculo ...
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Acórdão Nº 1232885 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... 16/05/2022 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.232.885 AMAPÁ ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 23 de 45 ... RE 1232885 / AP ... declarado em lei de ... Direito, Tribunal Pleno, DJe de 1º/08/2008 grifei) ... “AÇÃO DIRETA DE ...
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Direito previdenciário
... COMO PASSAR PROCURADORIAS 6ED.indb 495 24/05/2023 18:20:38 ... 24/05/2023 18:20:38 ... 58 do ADCT (STJ, EmDiv nº 187.146, j. 23.06.1999). É verdade que os arts. 2º e 4º do ... 19-2-2008. No mesmo sentido: STJ, PET n. 7.522/SE, DJ ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... obrigatório de sua política ordinária (23), não servindo o texto político como um manual ... 2008). Por outro lado, essa constatação evidencia a ... da presidente a possibilidade de indicar até 05 ministros para o STF. De acordo com Abranches, os ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ENSINO SUPERIOR, Nº 127/05/2021 – PROCESSO Nº CEETEPS– ... MARCELO MARQUES DA SILVA, RG 23.247.777-8, INSCRIÇÃO ... 88523500, foi ... Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... CAIO VINICIUS ...
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Improbidade administrativa
... AYRES BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 16/05/2012, DJe-039 DIVULG 27-02-2013 PUBLIC 28-02-2013 ... Relator. Min. CASTRO MEIRA. DJ e 01.04.2008")” ... Ademais, convém destacar que as san\xC3" ... O postulado vem previsto no art. 23 e dispõe que as ações destinadas a levar a ...
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Decisão monocrática Nº 38514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2022
... ção em 60 (sessenta) dias, até o dia 02/05/2022" ... Afirmam que "estão sendo punidos ... 1.183; ao art. 23 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos; ... Min. Ricardo Lewandowski, DJe de 23/10/2008, que deu ensejo à edição da Súmula Vinculante ...
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Decisão monocrática Nº 1401146 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-11-2022
... Luiz Fux (Presidente), Tribunal Pleno, j. 05/09/2022, p. 13/09/2022; grifos acrescidos) ... Paulo, 1969, p. 73) ... 23. Nesse sentido também já decidiu o Plenário do ... 03/04/2008, p. 19/09/2008: ... “4. Lê-se no § ...
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Acordão da , 02-03-2023
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO E POSSE AMPARADAS POR DECISÃO NÃO DEFINITIVA. EXERCÃCIO DO CARGO DESDE 1996. REFORMA DO JULGADO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. DESFAZIMENTO DA NOMEAÇÃO POR ATO ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DO ATO IMPETRADO POR LIMINAR DEFERIDA PELO STJ, NO PRESENTE WRIT. ACÓRDÃO DO STJ RECONHECENDO A IRREVERSIBILIDADE DA SITUAÇÃO. APOSENTADORIA...
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Recursos Trabalhistas
... ão deinitiva.” (TRT – AI-02077.1995.005.23.01-4 – AC. TP. N. 2539/2002 – origem 2 a ... Luiz Carlos Gomes Godoi – 15.7.2008) ... @Princípio da adequação ... O Princípio ... 00833-2007-019-05-00-2 – RO – Ac. 022937/2008, Rel a ... Marizete ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... 23) AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO À JUNTA COMERCIAL ... 0028; Apelações Cíveis n. 0001303-05.2012.8.24.0028, 0002385-03.2014.8.24.0028, ... procurações particulares datadas de 18.3.2008 e 18.8.2008 ... Normas violadas: arts. 108 e ...