nomeação à autoria conceito
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Propedêutica
... a dar fim à antiga confusão acerca do conceito e da finalidade de um e de outro ... , segundo essa ordem lógica de nomeação ... Os mesmos requisitos extrínsecos são ... 305, de autoria do ilustre Ministro citado) ... Nossa ...
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Caderno de questões
... O conceito de Direito Administrativo é peculiar e ... servidor público federal determinou a nomeação" de seu irmão para ocupar cargo de confiança no \xC3" ... da prática de atos de improbidade e da autoria. ( ) Certo ( ) Errado ... DIREITO ...
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Processo administrativo sancionador
... levam a cabo com vistas a apartá-lo do conceito de procedimento. Assim, enquanto o processo ... desprovidas de elementos mínimos de autoria e/ou materialidade e detectando-se a ... lesivo, bem como deverá contemplar a nomeação da comissão processante encarregada da ...
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Acórdão Nº 188640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... crime e de suficientes indícios de autoria. Precedentes do Supremo ... Tribunal Federal e do ... militar, valores esses compreendidos no conceito amplo de hierarquia e ... disciplina militares, ... HIPÓTESES ... RESTRITAS. NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NA ... FASE INVESTIGATIVA ...
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Análise pêcheutiana do discurso da braskem face ao crime corporativo em maceió
Este trabalho tem como objetivo realizar um gesto de interpretação sobre como a Braskem tenta silenciar sua autoria no crime corporativo em Maceió, Alagoas. Considerando a Teoria do discurso associada às abordagens críticas à atuação empresarial do ponto de vista da sustentabilidade e utilizando a Análise do Discurso Francesa, fundada por Michel Pêcheux, aplicada sobre um corpus que reúne três...
... sobre como a Braskem tenta silenciar sua autoria no crime corporativo em Maceió, Alagoas ... por espoliação, uma atualização do conceito marxiano de acumulação primitiva, que assume ... informações sobre a quantidade e a nomeação de cada prédio histórico, público ou privado ... -
Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
... populares do folclore no Piauí, de autoria de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina, ... Confirmando a abertura do conceito", Fontes Ibiapina em “Começo de conversa\xE2\x80" ... povo, historicamente vítima da nomeação autoritária de outras culturas, ora pela ... -
Capítulo 11 - Intervenção de terceiros
... Terceiro é um conceito obtido por exclusão, pois é aquele que não é ... A nomeação à autoria, que também estava prevista no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00001522920134058306), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0000152-29.2013.4.05.8306 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GIGLIOLA GABRIEL GOMES ADVOGADO: Adriano Neri Da Silva APELANTE: CARLOS EDUARDO BRITO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Luiz Gonzaga Dos Santos Filho APELANTE: MAGNO JOSE DE ANDRADE GOMES ADVOGADO: Ivan Cândido Alves Da Silva APELANTE: MARIA DAS GRACAS FRANKLIN RODRIGUES SANTOS ADVOGADO: Ivan Cândido Alves Da Silva APELANTE: MARIO...
... 01 do id. 27695051, o que ensejou a nomeação do Dr. Antonio C. Tavares de Melo (OAB/PE n ... 2. Materialidade e autoria ... Com efeito, são robustas as provas que ... 891) ... A partir, então, desse conceito, chega-se à conclusão de que a "vantagem ... -
Direito Processual Penal
... , a fim de obter elementos que apontem a autoria e comprovem a materialidade das infrações ... ência do Supremo Tribunal Federal, o conceito de ‘casa’ deve ser entendido como qualquer ... resposta no prazo legal, é de rigor a nomeação, pelo juiz, de defensor, que deverá, dentro do ...
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Decisão monocrática Nº 51692 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2022
... , a Ação Ordinária 2.624, também de autoria de ISRAEL SIQUEIRA DE ABREU CAMPOS, foi ajuizada ... , sob o fundamento de ser nula a nomeação para a titularidade de delegação de serviço ... de Justiça, não se enquadra no conceito ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... , segundo a doutrina alemã), conceito que norteou a edição da Súmula Vinculante 14 ... 17:20:53 Deltan Temos receio da nomeação de Lula sair na segunda e não podermos mais ... passo, os indícios de materialidade e autoria relacionados aos delitos de falsidade ideológica ...
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Legislação Complementar
... a estabili-dade no emprego, da nomeação até um ano após o término do mandato de ... § 4º O Conselho Curador definirá o conceito de habitação popular considerando, em especial, ... se subdividem nos seguintes setores: a) autoria"; b) direção; c) produção; d) interpreta\xC3" ...
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'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... e 4 Waters: Deep Implicancy 16 - em co-autoria com Arjuna Newton - ... arranjo jurídico, capturada através do conceito da propriedade, que não faz parte das relações ... análise composicional - por meio da nomeação do movimento e da delimitação do significado ...
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Decisão monocrática Nº 1348798 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... ÓRIO DANDO CONTA DA MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ART. 288 DO ... – Previsão de conceito de “crime organizado” no diploma estadual ... – Indicação e nomeação de magistrado para integrar a Vara especializada ...
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Reprodução humana assistida
... 17. Projeto de Lei do Senado 90/99, autoria Senador Lúcio Alcântara ... Art. 1º. [ ... ] ... dessa premissa, Villela desenvolve o conceito de responsabilidade jurídica para afirmar que: ... entre as partes, culminando com a nomeação da companheira da mãe como tutora da criança ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... PRECEDENTES DO STJ. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS SOBEJAMENTE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS ... -o de que a inércia ensejará a nomeação de defensor público. Em não havendo indicação ... IRRELEVÂNCIA. MAUS ANTECEDENTES. CONCEITO AMPLO. 1. A reincidência e os maus antecedentes ...
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Direito Processual Civil
... , porque, conforme parte da doutrina, o conceito teria três enfoques (“tridimensional”), pois ... a decisão que soluciona o pedido de nomeação à autoria cabe recurso de apelação ... (C) ...
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Perícia médica
Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de prova judicial. Classificação de perícias médicas. Especificidades de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias. Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perícia em doente cliente ou parente. Atestado médico - exigências e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica. Sigilo em perícia...
... -chave: Perícia médica judicial – Conceito – Classificação – Critérios – Efeitos ... Nem sempre ao Juízo é possível a nomeação do médico especializado na área médica ... médico-judicial não constitui prova da autoria do médico-perito. Assim como o juiz analisa os ... -
Decisão monocrática Nº 1201012 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2022
... relativos à materialidade, bem como a autoria do crime ... Vejamos o que disse o ... de Janeiro, na parte em que inclui no conceito de segurança pública a vigilância dos ... em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração ... Os servidores, já ...
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A cidade através do olhar metodológico de Benjamin
Este artigo pretende relacionar metodologicamente a abordagem de Walter Benjamin sobre as cidades com sua teoria como um todo, bem como às possíveis implicações para investigações presentes do espaço urbano no capitalismo. Se nos estudos de Benjamin a cidade era o tangível das mudanças modernas capitalistas, no século XXI ela revela memórias de lutas do século XX e o aprofundamento da dinâmica da
... técnica ; as teses Sobre o conceito de história e os trabalhos sobre Baudelaire ... nomeação dos invisíveis, dos não contemplados pelas ... canções não são majoritariamente de autoria de Chico Buarque ... Rev. Direito e Práx., ... -
Acordão da Sexta Turma, 10-08-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DESCRITOS NO ART. 121, § 2°, I, IIIe IV, § 6°; ART. 121, § 2º, I, III E IV, § 6º, C/C ART. 14, II; 121,§ 2º, I, III E IV, § 4º E 6º, C/C O 14, II; ART. 250; ART. 252, C/CO ART. 14, II; 347, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C O ART. 29, TODOS DO CÓDIGOPENAL E ART. 2º, §§ 2º, 3º E 4º, I, DA LEI N. 12.850/2013. EXCESSODE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE...
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Introdução ao processo civil
... § 3º Dispensa-se a nomeação de que trata o § 2º se pessoa da família ... II – a autoria estiver identificada por qualquer outro meio ... Podemos então expandir o conceito de Perícia “como um trabalho realizado em ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... que isso se viabiliza pelo uso do conceito de média ponderada que permite se encontre, ... 29.06.2010) iNVENTáRio. NoMEAção dA CoMPANHEiRA Ao CARGo dE iNVENTARiANTE. UNião ... 220 O Projeto de Lei nº 508/2007 é de autoria do Deputado Sérgio Barradas Carneiro ... A ...
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Acórdão Nº 6230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... FUNÇÃO OU CARGO PÚBLICO DE LIVRE NOMEAÇÃO E ... EXONERAÇÃO, DESDE QUE FILIADOS A PARTIDO ... de duração da Medida Provisória de autoria do Presidente da ... República ... Em ... Ao definir o conceito de tributo, Paulsen leciona: ... ‘Cuida-se de ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime, ignorada ou imputada a outrem; e) ... de função pública, eletiva ou de nomeação"; II – as interdições de direitos; ... III \xE2\x80" ... III – o conceito desfavorável emitido por funcionário público, ...