nomeação à autoria conceito
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Processo de Julgamento dos Crimes de Responsabilidade
... -lhe informações sobre os fatos e sua autoria, indicando ao mesmo tempo as provas, além de ... ou função pública, eletivo ou de nomeação; ... c) suspensão dos direitos políticos ... 22 21 O conceito é de João Mendes, citado por Magalhães Noronha ...
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Língua portuguesa
... E assim por diante. 68 Pode um conceito que significa tantas coisas diferentes e que ... ãron é apresentado no texto como a nomeação tupi usada para qualificar um estado de fúria e ... Antonio Carlos Secchin. Autoria. In: Todos os ventos. Rio de Janeiro: Nova ...
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EDITAL DE ABERTURA Nº 1, de 21 de março de 2023
... , ficará sujeito à anulação de sua nomeação no cargo efetivo, após procedimento ... obras jurídicas: a) livro jurídico de autoria exclusiva do candidato com apreciável conteúdo ... Constituição. Conceito. Sentidos. Classificação. Estrutura. Elementos ...
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Disposições constitucionais e o regime jurídico dos servidores públicos civis da união (lei n. 8.112/1990)
... em comissão (aquele de livre nomeação e exoneração). Dessa forma, grande parte das ... Resposta: O conceito de remoção encontra-se disciplinado no art. 36 ... que negue a existência do fato ou sua autoria”. A lógica também alcança a responsabilidade ...
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Ditos e não-ditos na natureza do crime: o silêncio na indexação de boletins de ocorrência nos crimes de feminicídio
Objetivo: Identificar as microestruturas utilizadas nos boletins de ocorrências gerados após mortes de mulheres para nomear as práticas criminosas, identificando assim possíveis inverossimilhanças, preconceitos e antipatias. Método: Utilizou-se da organização conceitual por categorias e a análise do discurso com o pressuposto de que nomear para apreender é diferente de nomear para punir. Para...
... A nomeação verossimilhante evita recorrentes ... 25) seria o “Conceito “guarda - chuva” q ue abrange as pessoas ... Cristina Belam CONTRIBUIÇÃO DE AUTORIA Os papéis descrevem a contribuição ... -
Prova
... 22.7 Confissão ... 22.7.1 Conceito ... Há confissão, judicial ou ... reconhecer a firma do signatário; II - a autoria estiver identificada por qualquer outro meio ... contados da intimação do despacho de nomeação" do perito: I - arguir o impedimento ou a suspeiç\xC3" ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOQUALIFICADO CONSUMADO (POR DUAS VEZES). INSUFICIÊNCIA DE INDÍCIOSDE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AVALIAÇÃO DO CONTEXTOFÁTICO-PROBATÓRIO INCOMPATÍVEL COM A VIA ESTREITA DO MANDAMUS.ANULAÇÃO DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA E NULIDADE DAACUSAÇÃO POR INOBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS DELINEADOS NO RE593.727/MG DO STF. QUESTÕES...
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Artigo 2º da lei 13.964/2019 Alterações no código penal
... , para que não ficasse como mero conceito abstrato, gerando insegurança jurídica. Para ... ência de um crime (materialidade) e sua autoria (e, novamente, no caso, procedência ilícita do ... § 2º A nomeação de bens à penhora e a posterior execução ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... propriedade individual no sentido do conceito de propriedade prevista no BGB, e não somente um ... nomeação e as atribuições do Comitê de Vigilância, que ... A lei paulista, de autoria da Deputada Maria Lucia Amary, permite o protesto ...
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Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA ... 1. A Constituição ... É uma nova nomeação ... convocada e feita ... de onze novos ministros ... a respeito da evolução histórica do conceito, da ... abrangência e da aplicabilidade desse ...
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Magistratura TJSP 2021
... crime e à sua autoria, justificam a prisão preventiva, cumprindo, ... , gera automaticamente o direito à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas ... , devemos entender que está incluída no conceito de necessidade ... (D) os pressupostos da ...
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Leis
... do Brasil, o próprio juiz fará a nomeação do advogado que patrocinará a causa dos ... a) autoria; ... b) direção; ... c) produção; ... d) ... moral da profissão e o prestígio e bom conceito da Radiologia, e dos profissionais que a ...
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Direito Constitucional
... I: errada, pois o conceito trazido se refere ao método ... de função de confiança de livre nomeação e exoneração, não sendo seu vínculo ... sanção presidencial a projeto de lei de autoria de senador acerca de matéria de iniciativa ...
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Legislação
... dos produtos em decorrência de falso conceito de vantagem ou de segurança; ... VI — ... a estabili-dade no emprego, da nomeação até um ano após o término do mandato de ... ) § 7º Se houver fundados indícios de autoria, ... coautoria ou participação de ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... ) – A apreciação e integração do conceito de justiça em “prazo razoável” ou de ... , na qual Madison visava sua nomeação para o cargo de Juiz de Paz. Desse julgamento ... 5.766, de autoria da Procura-doria Geral da República, ainda sem ...
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Magistratura TJGO 2021
... III. O perito pode escusar-se da nomeação, caso em que o juiz nomeará novo perito ... da existência de provas suficientes de autoria" e mate-rialidade da infração, (A) determinar\xC3" ... ampla, ou seja, estavam inseridas no seu conceito tanto as armas próprias , como, por ...
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Modalidades de honorários
... influem de modo definitivo nesse conceito é o fato de que o Conselho Federal da OAB ... 1.00691/2018-03, de autoria de Leonardo Accioly da Silva e Erick Venancio ... : se os honorários são fixados por nomeação como defensor dativo ou diante da inexistência ...
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Segurança do Trabalho
Segurança do Trabalho ... 1.1. Conceito ... A segurança e medicina do trabalho é um ... contados da intimação do despacho de nomeação do perito: I – arguir o impedimento ou a ... ao juiz que a pessoa a quem se atribuir a autoria do documento lance em folha de papel, por cópia ...
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Prestações previdenciárias
... em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, a comprovação deverá ser ... @@6.1. Portadores de deficiência - conceito ... A Lei Complementar n. 142, publicada no ... 238, de minha autoria ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... DO SALÁRIO MÍNIMO ... Do Conceito ... Art. 76 - Salário mínimo é a ... , conter a menção do título de nomeação" ou admissão e respectiva data, se funcionário p\xC3" ... a figurar no processo como chamada à autoria. (Incluído pelo Decreto-lei nº 6.110, de ...
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Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro
Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro. Far-se-á uma análise acerca do uso de nomes que estigmatizam os sujeitos, a partir da atuação do Judiciário Brasileiro, como nítido desafio à efetivação do direito fraterno ao respeito. Para tanto, por meio de uma pesquisa exploratória com abordagem quali-quantitativa, o artigo parte de uma busca por julgados do Supremo Tribunal
... breves comentários acerca da nomeação dos sujeitos estigmatizados no Direito; e, por ... do julgador em seu ofício, adota-se o conceito de linguagem de Habermas (1989, p. 166), para ... SUSTENTADO APENAS A TESE DA NEGATIVA DA AUTORIA, AFASTADA PELOS JURADOS, QUE RECONHECERAM A ... -
Direito Processual Civil
... , porque, conforme parte da doutrina, o conceito teria três enfoques (“tridimensional”), pois ... a decisão que soluciona o pedido de nomeação à autoria cabe recurso de apelação ... (C) ...
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Riscos comerciais
... 156 A autoria da frase é atribuída a Mark Twain, mas não há ... , bem como a verificação do conceito e reputação da Empreiteira de Construção no ... Ambos realizados através da nomeação de um Consultor Socioambiental Independente ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... NOÇÕES PRÁTICAS ... 1. Conceito ... O Juiz não pode exercer, ilimitadamente, a ... lugar o acusado a quem foi atribuída a autoria do fato ou, em caso de coautoria, aplicarse-á o ... Lei n o 8.212, de 24/07/1991, nomeação de um dos réus para o cargo de Juiz de Direito ...
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O instituto da prescrição
... do instituto da prescrição, seu conceito, a interferência da doutrina pandectista ao ... Havia o prazo de 30 dias para a nomeação de um juiz e nenhum prazo para a possibilidade de ... Windscheid, assim mencionado como de sua autoria exclusiva na obra: WINDSCHEID, Bernhard; MUTHER, ...