o significa decorrido prazo do autor

... Na definição do festejado autor “contrato de trabalho é o negócio jurídico ... , verbal-mente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado ... 3.2. Contrato ... Isso significa que, havendo o descumprimento de uma dessas ... o período de execução contratual já decorrido ... Se o praticante fizer cessar o contrato ...

... a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os ... acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu ... ajuizamento de ação trabalhista após decorrido o período de garantia de emprego não configura ... ça da conduta culposa do agente, o que significa ação inicialmente de forma ilícita e que se ...

... aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, ... O princípio da prevenção significa que medidas devem ser adotadas para evitar o dano ... a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os ... ainda quando a degradação tenha decorrido ...

... Ademais, significa uma alteração unilateral das condições ... em vigor após o decurso do prefalado prazo ... Dentro desse mesmo lapso de tempo deve a ... LTr, p. 138, 2004) ... Esse mesmo autor patrício aponta, ainda, a importância de haver ... ção da jornada de trabalho tenha decorrido de necessidade imperiosa (art. 61 da CLT). III - ...

... A soberania, segue nos explicando o autor, iguala a todos os Estados, uma vez que, “em ... , que em seu aspecto primordial significa edição de normas próprias – do grego autos ... intervenção de Estado em Município), no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Em outras, contudo, ... , é indispensável que não tenha decorrido muito tempo entre a ação ou omissão do Estado ...

... interna perante o mesmo órgão autor da decisão ou para outro, de igual hierarquia, ... em si, quanto ao ato a ser atacado, o prazo para recorrer, a espécie de recurso, o pagamento ... Fungível significa substituível; recurso fungível é recurso ... ” exige que o prazo ainda não tenha decorrido. O recurso errôneo interposto em dez (10) dias ...

... latina exceptio, do verbo excipiere e significa, de um modo geral, a ação de excetuar; de ... que ela também pode ser manejada pelo autor, em situações excepcionais ... Este, p ... @6. Prazo para excepcionar ... @@6.1. Introdução ... Assim, rejeitada a exceção e decorrido o prazo para recurso (se cabível, na espécie), ...

... hipótese, extraordinária, o que significa que os órgãos ou entes legitimados agirão, na ... necessidade, enfim, de um fortalecimento do autor da demanda coletiva, fizeram com que se ... ção de interessados individuais no prazo e condições estabelecidas pelos arts. 95 a 100 ... Defesa do Consumidor estabelece que, “decorrido o prazo de um ano sem habilitação de ...

... Significa dizer que os atos judiciais devem ser praticados ... 24 (vinte e quatro) horas do último dia do prazo. Nesse caso, o horário a ser considerado é ... 385, § 1°) ... 25. CPC, Art. 223. Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de ... em local não atendido e, por fim, se o autor expressamente requerer por outra forma (CPC, art ...

... ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de ... finalizada sua contagem; no entanto, se o autor concordar, será a contestação tida por ... da expedição do respectivo decreto e, decorrido tal prazo, este caducará ... (B) notificado ... Significa que o interrogatório, mesmo nos procedimentos ...

... 200 do CPC, a teor da qual a exaustão do prazo para a prática do ato acarreta, entre outras ... — nenhum prejuízo ou transtorno trará ao autor, que as poderá ouvir por meio de carta ... a) Precisão ... Significa que os fatos devem ser narrados, na inicial, com ... Decorrido ...

... ção, só pode ser instaurada por um autor, e não pelo próprio juiz. Além disso, o art ... obrigação de fazer ou não fazer, e se no prazo fixado o devedor não satisfizer a obrigação, ... Em outros termos, decorrido o prazo de oito dias da intimação da sentença ... Heterointegração não significa o abandono da autonomia do processo do trabalho, ...

... Em sentido amplo, fonte significa nascedouro; fonte seria o ponto de onde nasce ... as eleições municipais de 1992, elevou o prazo de domicílio para um ano (art. 10), enquanto ... da EC 52/06 somente seja aplicada após decorrido um ano da data de sua vigência ... A ... O autor sustenta terem essas decisões força normativa ...

... no caso afirmativo quem é o indiciado como autor dele ou cúmplice 25 ... A primeira fase é ... responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias ... Veremos posteriormente ... 384 da Lei Processual Penal, significa ofensa àquele princípio e acarreta a nulidade ... cit. n. 47. ) Decorrido o prazo para recurso, o juiz poderá então ...

... hermenêutica justifica-se em virtude de o prazo curto desse contrato (máximo de 90 dias: art ... O mesmo autor indica que, em tais contratos, o poder ... a termo realmente formais; isso significa que sua existência não pode prescindir de ... “Art. 452-D. Decorrido o prazo de um ano sem qualquer convocação do ...

... De acordo com o art. 542 do CPC, o autor, na petição inicial, simplesmente requererá: ... ou da coisa devida, a ser efetivado no prazo de 5 (cinco) dias contados do deferimento, ... -lhe algum dos requisitos legais; (c) decorrido o prazo legal para a impetração ... Do ... significa advertir, lembrar, dirigir. Do alemão, o verbo ...

... pela pobreza e que a solução no longo prazo está no crescimento econômico sustentado ... ão havendo indenização a ser paga, ou decorrido o prazo prescricional para a reclamação de ... da sentença condenatória de estrangeiro, autor de crime doloso ou de qualquer crime contra a ... ; g) “acomodação razoável” significa toda modificação ou ajuste relativo a postos ou ...

... artigo, não interposta a apelação no prazo legal, o juiz ordenará a remessa dos autos ao ... o conceito do dicionário ser fungível significa: ... Conceito: Fungibilidade , ou o princípio ... Numa situação desta citada acima, o autor pode ter perdido o prazo do recurso correto e ... DIREITO ADQUIRIDO. DECADÊNCIA. DECORRIDO ...

... artigo, não interposta a apelação no prazo legal, o juiz ordenará a remessa dos autos ao ... o conceito do dicionário ser fungível significa: ... Conceito: Fungibilidade , ou o princípio ... Numa situação desta citada acima, o autor pode ter perdido o prazo do recurso correto e ... DIREITO ADQUIRIDO. DECADÊNCIA. DECORRIDO ...

... e aceita proposta para, em determinado prazo, declarar que aceita prestar determinado serviço ... Tudo isso, porém, não significa que o contrato perdeu muito da sua tradicional ... sem prazo à pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao ... Vê, o renomado autor, nesse tipo de relação, um sentido ...

... cumprida a obrigação de entregar coisa no prazo estabelecido na sentença, será expedido mandado ... § 2º Decorrido o prazo do § 1 º , contado do retorno do aviso ... consignar (do Latim consignare ) significa, do ponto de vista léxico, o ato de afirmar, ... , nem eram desconhecidos os credores, o autor deverá ser declarado carecedor da ação, por ...

... de prévia atuação legislativa, o que significa, portanto, que a consagração desses direitos no ... De fato, segundo o autor, os entes privados e a sua atuação "não ... contratado e tendo sido este celebrado por prazo indeterminado, presume-se a sua adaptação aos ... Vale dizer, decorrido o prazo de dois anos, contados do início da ...

... seu recurso de apelação, reabrindo-se o prazo para o réu e para o MPF para a apresentação ... o senhor me esclarecer o que é que significa esse tipo de tabela. Gerson:- Isso numa reunião ... quando desconhecido ou isento de pena o autor do crime prévio, desde que presentes indícios ... ão da suspensão do processo, ainda que decorrido o prazo estipulado. (HC 91.938, Rel. Min. Marco ...

... ção: Salvador - Região Metropolitana Autor: Anne Conceicao Souza Da Silva De Siqueira ... Manifeste-se a parte autora, no prazo" de 10(dez) dias, para que apresente o novo endere\xC3" ... Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte ... de contrato de câmbio, apenas significa que não sofrerá novação ou rateio, em nada ...

... (A) Não se encontra sujeito a prazo prescricional extintivo o direito do ... (D) A copropriedade entre o autor da herança e os descendentes, anterior à ... 26, §7º: “Decorrido o prazo de que trata o § 1º sem a purgação da ... não se confundem; enquanto o primeiro significa que o causador do dano ambiental deve suportar os ...