o trabalho no campo e na cidade
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... o poder de formular políticas públicas no campo ... ambiental. Conclusão: Declaração de ... o trabalho apresentado no 30º Congresso de Saneamento e ... Carapicuíba e fica ao lado do lixão da cidade que, apesar de ... estar fechado há mais de um ...
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Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... do Trabalho e reunida naquela cidade em 1º de junho de 1999 em sua octogésima ... como a instituições que atuem no campo para pessoas com deficiência, sem fins ...
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O empregador
... e da teoria da relação de trabalho que se fez presente no contexto histórico de ... ório formal a presidir sua atuação no campo da economia e da sociedade. Com isso, a ... diversificada de força de trabalho, na cidade e no campo, com descontinuidade diferenciada na ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego ” (fl. 15) e de a Associação ... nozione di libertà entra invece nel campo giuridico, come diritto di libertà, sotto ... que o que prega no largo da cidade queira depois esconder-se daquele que o ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... ísticas próprias do funcionamento do campo jurídico, de sua dogmática e dos efeitos do seu ... resultado de sua própria inserção no trabalho jurídico ... A obra, por seu inegável ... planejamento territorial e comunitário da cidade e do campo 3 ... Essa despretensiosa menção ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... ção pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta maior de dezoito anos e a entidade ... IV - país, cidade e clube, empresa ou agremiação de procedência ... e coletivos olímpicos, exceto o futebol de campo ... § 5º Os atletas que, por força do § 4º, ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... de equilíbrio parece bem longe de ser alcançado, pelo menos nesse campo ... O princípio protetor passou por uma releitura, em diversos ... Os pilares do direito trabalho. CIdade ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... da justiça social opera no mundo do trabalho, ao afirmar: ... Na realidade, além da ... de princípio da universalidade quanto ao campo de aplicação à regra da universalidade da ... do campo como os que laboram na cidade ... Era manifesta a injustiça social que ...
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Síndrome de Burnout
... M udanças nos processos de trabalho", tanto em nível de produção quanto de organiza\xC3" ... -dade de vida dos anestesiologistas da cidade do Recife e identificou que 44,6% deles têm ... estabelecimento de políticas públicas no campo da saúde do trabalhador, resolve: ... Art. 1 o ...
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Exercícios prácticos
... – 2020.3 – 2ª fase) Em uma pequena cidade do interior do Amazonas, uma virose se espalha ... claro que busca a melhor tese defensiva no campo jurídico-penal. Assim, eventuais respostas ... No primeiro mês de trabalho, Carlos Alberto foi informado de que sua função ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida ... ção: Existe relação entre espaços da cidade desorganizados social e urbanisticamente e o ... que se trata de pesquisa desenvolvida no campo teórico-interpretativo da realidade, partiremos ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ência, as iniciativas regulatórias no campo" das ... telecomunicações têm passado por evolu\xC3" ... seus equivalentes urbanos nas favelas da cidade; e se o povo do ... Brasil real era aquele que ... Vossa Excelência, pela profundidade do trabalho e por ... ter sido também exposto de forma ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de ... ão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, ... trabalho na sociedade. Segundo a autora, a contribuição ... -
Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... que também poderá se tornar eficiente no campo da ciência médica, dentre outros benefícios ... do Trabalhador no Meio Ambiente de Trabalho ... 6320.2 Inteligência Artificial.indd ... cidade de realizar a produção, sem emprego, a economia ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... 7º As autorizações que permitem o trabalho com produtos controlados, ou o seu manuseio, por ... ório dos testes a que foram submetidos no Campo de Provas da Marimbada ou em órgão semelhante ... estabelecida em ... (cidade e estado) ... , à ...
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Processo nº 0003504-57.2017.8.19.0052 de Terceira Câmara Criminal, 7 de Junio de 2018
... cidade de Manaus, entre os ... trabalho ... diversa, contudo, não ultrapassa o campo" ... meramente argumentativo, não se \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007387-62.2017.8.19.0003 (Criminal), 26-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU DENUNCIADO PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 16, CAPUT, DA LEI 10.826/03. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO MINISTERIAL. 1. Recurso de Apelação do Parquet em face da Sentença proferida pela Juíza de Direito da Vara Única de Paraty que julgou IMPROCEDENTE o pedido para ABSOLVER O RÉU quanto à prática do crime previsto no art. 16, caput, da Lei 10.826/03, com...
... , consignando a realização de trabalho de campo e observação de ... Poder Judiciário ... armados ocorridos nesta cidade, notadamente no bairro da Ilha das Cobras, ... -
Direitos individuais e coletivos
... indenizar alguém que sequer nasceu? No campo do direito patrimonial isso se queda ainda mais ... da pessoa, como condições desumanas de trabalho (ambientes de trabalho sujos sem estrutura ... exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, garantindo-se o ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Assinala Eduardo Pinto (1996), em seu trabalho", a existência de vestígios germânicos na forma\xC3" ... na foz do Rio Amazonas, onde hoje é a cidade de Belém. Em 1625 lutou contra os holandeses em ... , autolimitando sua própria soberania no campo econômico”. O Império precisou indenizar ...
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Estado, movimentos sociais e educação do campo: da luta por direitos à disputa de hegemonia
Fruto de pesquisas de mestrado e doutorado que compartilham a hipótese de que o acesso ao direito, a participação dos sujeitos do campo na formulação e implementação das políticas públicas e o vínculo da Educação do Campo aos interesses dos trabalhadores tem sido historicamente marcados pela negação e pela disputa em relação ao papel e à natureza do Estado, com conquistas na medida da correlação...
... ência material e social, manifestas na divisão capitalista do trabalho e na luta de classe; e numa aparência que se expressa materialmente nos ... -industrial e da relação dicotômica e subordinada entre campo e cidade. Nesse sentido, trata-se da defesa conservadora da contextualização da ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... delimitação de tais hipóteses é campo fértil para a construção doutrinária, como se ... ) quando o serviço é prestado fora da cidade/sede da prestadora, situação em que ambas ... íduo, capital, renda, circulação, trabalho etc. Esta segunda forma, contudo, abre excessiva ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ário, aquele que edii cou a primeira cidade. (42) Conforme o escrito bíblico, o segundo ... ciente para que, mediante seu próprio trabalho e graças ao fruto da terra, possam alimentar-se ... Acesso em: 12 set. 2018. (49) Está-se no campo do chamado Direito Arcaico: o Direito das ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O campo de Direito Civil (propriamente dito), sua real ... , principalmente, do alastramento do trabalho subordinado ... O intervencionismo estatal e, ... a mesma desempenha com outras no teatro da cidade, ao passo que o termo grego hipóstasis ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... propostas e processadas na Justiça do Trabalho, desde que adaptadas ao rito procedimental ... Exemplo: no campo das relações de trabalho teríamos como exemplo ... a VARA DO TRABALHO DA CIDADE E COMARCA DE ... DO ESTADO DE ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... As relações de trabalho, nesse contexto, constituem terreno fecundo para o fl orescimento e ... proteção ao meio ambiente. Em 1992, foi realizada, na cidade do Rio de Janeiro, a ECO 92, e aprovada a Declaração do Rio de Janeiro ...