o trabalho no campo e na cidade
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Direito à Cidade: Uma Revisão da Produção Científica (1995-2020)
Direito à cidade é uma demanda por uma vida urbana renovada e transformada, conforme proposto por Henri Lefebvre, filósofo francês, e posteriormente discutido por vários outros autores como David Harvey, Elden e Purcell. O objetivo do artigo é identificar e descrever o uso da expressão direito à cidade na literatura. Especificamente, almeja-se compreender as tendências de publicação e o uso da...
... Trabalho enviado em 07 de junho de 2021 e aceito em 10 de agosto de 2021 ... de publicação e o uso da expressão pelas obras mais citadas do campo, na frente de pesquisa e base intelectual encontradas na pesquisa. Para ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO – ... ANPT (Doc. 212), A CONFEDERAÇÃO ... “No campo ambiental, suponha-se uma ação civil pública ... CIDADE. A COLHEITA DE PROVAS NA AÇÃO CÍVEL SERÁ ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5002783-24.2023.8.19.0500 (Criminal), 09-08-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DA PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR NA COMARCA DE RESIDÊNCIA DO APENADO. RECURSO DO APENADO. 1. O Agravante se insurge contra Decisão oriunda do Juízo da Vara de Execuções Penais que, em 28/09/2022, indeferiu o pleito de expedição de carta precatória para cumprimento das condições da Prisão
... 167.1). O ... Agravante reside na cidade de Nova Friburgo e teve concedida a ... Campo Grande, na Rua Irajuba, n. 567, Campo Grande, Rio ... de trabalho, inclusive, pela própria tornozeleira ... -
A cidade não somos nós': tempo e espaço na narrativa de um morador de ocupação urbana
Historicamente, a sociedade brasileira pautou- se na prática cotidiana da segregação dos pobres, processo que se estende do período colonial até o presente. A cidade de Belo Horizonte seguiu a mesma trajetória segregacionista, mas apresenta singularidades em sua conformação histórica e geográica. A partir dos anos 2000 surgiram na cidade diversas ocupações urbanas que visavam diminuir o déicit...
... Ainda que pouco contemplada no campo da História Oral, a opção de investigar e recolher narrativas de ... trabalho terá como eixo condutor a narrativa do entrevistador e a elaboração de ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Restringindo-se ao objeto deste trabalho, a responsabilidade civil no âmbito das redes ... momento histórico em determinado campo do conhecimento. Vale, portanto, como referencial ... cada site , estendendo-se desde um nome, cidade onde supostamente vive, até imagens, vídeos ...
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Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ãos afins existentes no Ministério do Trabalho e Previdência Social, e quaisquer outras ... do Presidente da CR, para ser realizada na cidade onde tiver sede a AR ... § 2º No caso de não ... amparo às iniciativas dos empregadores no campo de bem-estar social, inclusive pela concessão de ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... da atualidade que revelam um processo do trabalho" complexo ... O CPC de 1973, mais devotado à t\xC3" ... e a prevenção foram retiradas do campo das exceções e deslocadas, ... 6350.3 - ... ônio de Andrade, em Congresso realizado na cidade de Campos do Jordão, chegou a afirmar: ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Casos e Ações
... faz 5 meses e sofreu um acidente de trabalho (hérnia de disco) conforme laudo pericial 30 ... constitucional da isonomia, ajuíza, na cidade de São Paulo, onde se acha localizada a sede da ... da possibilidade ou não da arbitragem no campo do direito individual do trabalho. – In casu, ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça eleitoral e à ... das cadernetas de operações de campo e do memorial descritivo, que conterá: ... I - o ... ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CCCiv - 232-81.2019.5.21.0019)
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONTRATAÇÃO POR MEIO TELEMÁTICO. PRÉ-CONTRATAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS. PONDERAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA E DA AMPLA DEFESA. ART. 651 DA CLT. AMOSTRA FRAGMENTÁRIA DA REALIDADE SOCIAL. TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS. INAPLICABILIDADE DA REGRA GERAL. I . As normas de...
... II ... Ora, se no campo do direito do trabalho o conceito de espaço e de tempo à disposição do ... reclamante foi na cidade de Santa Cruz/RN. Contudo, segundo o documento de ID. cb8700b - ... -
Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I
O estudo realizado propõe afirmar que as normas de direito urbanístico constantes do Estatuto da Cidade determinam a restrição do uso antissocial da propriedade privada, a fim transformar a cidade em território de inclusão socioespacial. O direito à cidade não pode ser afirmado enquanto espaços urbanos permanecerem vazios (não utilizados, subutilizados ou superutilizados), portanto, tem-se a...
... Para o sentido do trabalho apresentado, existe uma despretensiosa tentativa bem sucedida, seja pela ... Por exemplo, assegurando aos trabalhadores do campo que se tornasse viável que obtivessem o domínio de terras por meio da ... -
Direito Constitucional
... livre iniciativa e na valorização do trabalho humano, devendo seguir os princípios reitores da ... constitucional superveniente resolve-se no campo da não recepção , não cabendo a comunicação ... de associados reuniam-se na praça da cidade, distribuindo material sobre os problemas do ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... Procurador do Município de Campo Largo/PR. Membro da Comissão de Direito ... para incorporar essas famílias à cidade legal 4 , concedendo-lhes a formalização da ... O trabalho tem como marco teórico as obras de autores como ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... , ao desenvolvimento do de programa de trabalho da atleta ou da entidade do desporto a que se ... , aeroporto ou recinto alfandegados, na cidade de Manaus ... Art. 454. A remessa de mercadorias ... ção dos órgãos anuentes ocorrerá em campo específico da declaração ou em documento ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... ção aspectos técnicos que escapam do campo estritamente jurídico ... — ... Na cidade do Rio de Janeiro, ocorrem, entre outros crimes ... as peças que compõem esse cuidadoso trabalho de investigação parlamentar, o Sub-relatório ...
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Do Contrato de Trabalho
... (treinos, concentração, preparo físico, disciplina tática em campo); — Aspectos pessoais (alimentação balanceada, peso, horas de sono, ... ência dos seus pais ou responsáveis legais, quando situados em cidade não integrante da região metropolitana de Belo Horizonte, sob pena de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... do trabalho, há ficções que dilatam o campo de incidência de suas normas, ficções que, em ... Na cidade ou no campo, esses meninos são convocados por ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... Uma vez mais, destaca-se a cidade de Recife, onde 71,9% dos trabalhadores do comércio se ativam em mais de ... Depois, aparecem São Bernardo do Campo (9º), Santo André (10º), Guarulhos (12º) e Osasco (15º), cidades ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... Ainda no campo das ações penais, um relatório da ProPublica 8 ... por estar situado em determinada cidade ou bairro, ou ainda, que tenha sua taxa ... ) coniável, documento que se baseia no trabalho do Grupo Europeu de Ética na Ciência e Novas ...
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Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... do trabalho, há ficções que dilatam o campo de incidência de suas normas, ficções que, em ... Na cidade ou no campo, esses meninos são convocados por ...
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Ética profissional
... ou a sociedade de advogados cujo trabalho ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb ... a sociedade de advogados cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho ... o advogado Jeremias não se encontra na cidade naquela data. Por isso, Maria Lúcia procura o ...
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Da advocacia
... ça do advogado perante a Justiça do Trabalho, o termo "qualquer" foi considerado ... plano, sem necessidade de se incursionar no campo probatório, que as palavras tidas como ofensivas ... Procuradoria da República localizada na cidade de Jales/SP, a fim de apurar as cobranças ...
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Por uma Teoria do Direito Constitucional da Cidade
A definição de um sub-ramo do Direito Constitucional relativo à sistematização científico-dogmática das normas constitucionais que versam sobre o Direito à Cidade é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida o poder constituinte como a manifestação das escolhas fundamentais da sociedade e campo de disputa é a seara de construção de um Direito à Cidade e a busca da justiça social....
... Trabalho enviado em 05 de janeiro de 2022 e aceito em 30 de maio de 2022 ... como a manifestação das escolhas fundamentais da sociedade e campo de disputa é a seara de construção de um Direito à Cidade e a busca da ... -
LEI Nº 17.801, DE 26 DE MAIO DE 2022. Autoriza, em caráter excepcional, repasse de recursos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ao Poder Executivo Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco autorizado, em caráter excepcion...
... Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de maio do ano de 2022, ... trabalho e suas revisões, bem como, anualmente, a ... º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, na cidade de Gramado-RS, ... no período de 27 a 29 de maio ...