ocde paises
- Entenda o que é OCDE e por que o Brasil quer entrar no 'clube dos ricos'
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Um breve panorama da tributação da atividade imobiliária das pessoas físicas: regramento e formas lícitas de redução do ônus tributário nas operações de compra e venda
... ção sobre ganhos de capital: a tributação da riqueza: um estudo da OCDE. Revista Conjuntura Econômica – FGV , v. 34, n. 6, 1980, p. 65 ... De forma semelhante à que ocorre na maioria dos países membros da OCDE 8 , a tributação dos ditos “ganhos de capitais” no ...
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A leitura no combate ao bullying: especialistas falam como livros podem ajudar as crianças
... -De acordo com a Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE), o Brasil duas vezes mais suscetvel ao bullying em instituies de ensino ...
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... mitigar os impactos da pandemia de Covid19, governos de diversos países têm promovido aumentos excepcionais do gasto público e de suas dívidas ... da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 16 países-membros haviam realizado revisões de gastos até 2011, ao ...
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
O presente artigo traça um perfil da reforma tributária ecológica da Alemanha, com foco na tributação da energia, buscando analisar comparativamente os seus elementos com a finalidade de contribuir para uma ecologização do sistema tributário brasileiro. É traçado um paralelo entre os sistemas jurídicos dos dois países em relação à constitucionalidade dos impostos ecológicos sobre a energia (Ökoste
... É traçado um paralelo entre os sistemas jurídicos dos dois países em relação à constitucionalidade dos impostos ecológicos sobre a ... Segundo a definição da OCDE (2005), a CIDE-Combustíveis é considerada um tributo ambiental (“ ... -
A Utilização da Inteligência Artificial no Poder Judicíario Brasileiro: riscos éticos e aspectos normativos
... 20, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou princípios para o desenvolvimento de IA, documento assinado por 42 países, incluindo o Brasil, o qual recomenda aos signatários a promoção e ...
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Investigações secretas não foram encomendadas pelo MPF, dizem auditores
Investigações não foram encomendadas pelo MPF, dizem auditores
... ão em vigor nas principais democracias do mundo, especialmente nos países da OCDE ... É um clamor constante da sociedade que o Fisco se dedique de ... -
Agenda internacional de trabalho decente: avanços no diálogo social no Brasil e no Chile
O objetivo deste estudo é verificar se houve avanços na promoção do diálogo socialem decorrência das políticas desenvolvidas a partir das Agendas de Trabalho Decente executadas no Brasil e no Chile no período de 2006 a 2016[1]. Primeiramente, o artigo apresenta os conceitos de trabalho decente e diálogo social, elaborados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim comoa pesquisa...
... propunha políticas gerais e específicas para a adoção dos países, visando alcançar ... Letícia Mourad Lobo Leite e Maria Cristina ... de Banco de Horas e Jornada de Trabalho nos países membros da OCDE, Estudo sobre as Organizações Sindicais no Chile: com foco na situação ... -
Projeto BEPS e preço de transferência serão intensamente debatidos no RJ
Projeto BEPS e preço de transferência serão intensamente debatidos
... Seminário E –IFA/OCDE ... Seminário F – Crise Econômica e Proteção dos Direitos dos ... os seus resultados sejam (artificialmente, em regra) produzidos em países com baixa ou inexistente tributação da renda. Para enfrentar tais ... -
A evolução das telecomunicações: tecnologia, políticas públicas e regulações na Argentina
... ), a Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL), o G20 (países industrializados e emergentes), a Organização para a Cooperação e o senvolvimento Econômico (OCDE), o Fórum Latino-Americano de Entidades Reguladoras de Telecomunicações ...
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Transparência e cooperação internacional - novos mecanismos de produção de prova
... as informações bancárias sigilosas de 106 mil clientes, de 200 países, dentre eles, mais de oito mil brasileiros, foi obtida, inicialmente, de ... pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) 43 , que fazem parte de um cenário global liderado pelo G20 contra a ...
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O direito de acesso à saúde pública no brasil pós-pandemia
... das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) pesquisou 150 países no tocante à “Desigualdade” (índice que mensura a perda do ... Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE, o qual ainda é significativamente menor se comparado com Alemanha, ...
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El derecho del trabajo, hoy; tendencias y desafíos
El derecho laboral tradicional no parece tener respuestas a fenómenos que ya están en marcha y que de alguna manera anticipan el futuro del trabajo, como el trabajo mediante las nuevas tecnologías. El presente artículo tiene por objeto analizar los desafíos y las tendencias más recientes del proceso de cambio del Derecho del Trabajo (la desestandarización y creciente atipicidad, heterogeneidad...
... modelo de gobernanza tiene más limitada cobertura en nuestros países, una buena parte de cuya fuerza de trabajo se encuentra inserta en la ... por venir.Otros estudios ulteriores estiman para los países de la OCDE que la media de empleos automatizables es del 14 % y no aquel 47 % ... -
A disposição dos resíduos
... os aterros sanitários e a transferência de resíduos para outros países, ou outras tentativas de disposição desses, bem como na degradação ... íbe a exportação de lixo doméstico para países não membros da OCDE. p. 25 ... exportações de resíduos de e para a Inglaterra, ...
- Agenda do dia: Boletim Focus; OCDE anuncia atraso no acordo de taxação de multinacionais
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Reflexão tributária sobre a 'Fantasyland': o que viagens para a Flórida não contam
Rocha: Reflexão tributária: o que viagens à Flórida não contam
... do Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) (11,4%)[5] ... Portanto, descabe o argumento de que a alíquota de 34% ... ou CSLL) seria injusta (por si só) se comparado com outros países e/ou que seria impeditivo determinante para o crescimento do país ... -
'Dados fiscais sigilosos não têm proteção suficiente no Brasil', diz pesquisadora
Entrevista: Rebeca Müller, advogada
... ão internacional, notadamente com o movimento que cresce a partir da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), para a ... O Brasil, apesar de hoje não ser membro da OCDE, foi um dos países que se comprometeram adotar procedimentos de transparência, mudanças ... -
Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... no que se refere à manutenção da soberania e autonomia dos países com vistas ao bem-estar de seus cidadãos ... A legislação ao tratar ... íses membros da Organização da Cooperação e Desenvolvimento – OCDE, rumo à sociedade da informação, iniciando-se a partir de então as ... -
Reforma deve olhar o meio ambiente
... dentro da Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE), onde o debate j ocorre entre pases como Estados Unidos, Alemanha, Reino ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... sua origem histórica, perpassando a sua positivação em outros países e os resultados obtidos, para, por fim, analisar os contornos que o ... esse fim, com base no trabalho existente de organizações como a OCDE e o Banco Mundial, os especialistas do G-20 estudarão e resumirão a ...
- Eua oficializam apoio ao brasil na ocde
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Criação de imposto global sobre multinacionais recebe apoio de 130 países
... Segundo comunicado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado há pouco, 130 das 139 nações e jurisdições envolvidas nas conversas deram seu aval. Esses 130 países representam 90% do PIB mundial ...
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A Convenção Multilateral da OCDE e o Protocolo de Mendoza
A Convenção Multilateral da OCDE e o Protocolo de Mendoza
... A convenção foi assinada há pouco menos de um ano, mais precisamente em 7 de junho de 2017, em Paris, por 68 países. Atualmente, já são 78 países integrantes do MLI, e a tendência é aumentar o número de signatários[2]. Mais de 1.200 tratados bilaterais já ... -
Conferência Ministerial da OMC: avanços em meio à crise
Conferência Ministerial da OMC: avanços em meio à crise
... feitos em tópicos sensíveis e, principalmente, que o ânimo dos países em negociar e alcançar medidas em nível multilateral reforça a ... Uma alternativa aos direitos aduaneiros unilaterais, no âmbito da OCDE, é a proposta de reformas na tributação doméstica e internacional em ... -
Apoio de Trump não é suficiente para o Brasil na OCDE, dizem especialistas
Apoio de Trump não é suficiente para entrada do Brasil na OCDE
... a ação, o Brasil passa a ocupar a vaga que era da Argentina na preferência de Washington entre os postulantes a fazer parte do clube dos países ricos ... Na opinião de Maristela Basso, professora de Direito Internacional e comparado da USP, é inegável a importância do apoio americano, ...