ocde paises
- Ocde alerta para os riscos políticos no brasil
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... fundamentais, em face da crise que atinge parte relevante dos países do globo, exsurge na população mundial um sentimento de carência de ... OCDE" para Empresas Multinacionais (425) , nas ... legislações locais de pa\xC3" ...
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OCDE defende reformas e alerta para risco de volta da recessão
... ção - “algo que será inevitável no futuro” - provocaria um alinhamento das regras previdenciárias do Brasil às existentes nos demais países membros da OCDE e ajudaria na sustentabilidade do regime. “A indexação dos benefícios previdenciários mínimos a um índice de preços ao ...
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Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... regras para serem merecedores da solidariedade dos pares (os países em via de desenvolvimento e os menos avançados). Esse ensaio tem como ... é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sucessora da OECE, em 1961. Na atualidade é composta por 34 países, ... -
Governança corporativa e empresas estatais: recentes avanços e desafios
A despeito da enorme importância das empresas estatais, o progresso visto nas estruturas de governança corporativa das companhias privadas não afetou signifi - cativamente essas sociedades controladas pelo Estado. Mais recentemente, os debates sobre a melhoria na governança das estatais ressurgiram com intensidade, motivados pela emergência dos problemas enfrentados por essas empresas e pela...
... a governança corporativa em empresas estatais: 4.1 Diretrizes da OCDE; 4.2 Recomendações do Banco Mundial; 4.3 Iniciativas do IBGC; 4.4 ... ESPAÇO DISCENTE ... em um grande número de países por todo o mundo, independentemente da orientação política ou ... -
El Derecho al Trabajo en Épocas de Crisis: el Caso de España
... OCDE (Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos). ET ... Pero incluso en los países desarrollados el derecho al trabajo plantea numerosos problemas, que se ...
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Introdução
... que, em 2009, a taxa média de investimento em infraestrutura dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ...
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Países do G7 fecham acordo histórico para taxar multinacionais, incluindo gigantes de tecnologia
... O tema é um dos dois pilares de uma discussão que dura anos na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O outro objetivava estabelecer um imposto mínimo global para que os países possam cobrar os lucros que suas empresas registram em jurisdições ...
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Atuais controvérsias no direito tributário internacional
... da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (“OCDE”), haja vista as recentes manifestações quanto à possibilidade de o ... O princípio armś length é o parâmetro escolhido pelos países integrantes da OCDE a ser empregado por grupos multinacionais e pelas ...
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Países do G7 fecham acordo histórico para taxar multinacionais, incluindo gigantes de tecnologia
... O tema é um dos dois pilares de uma discussão que dura anos na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O outro objetivava estabelecer um imposto mínimo global para que os países possam cobrar os lucros que suas empresas registram em jurisdições ...
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Incorporação das diretrizes do Banco Mundial para a Atenção Primária à Saúde/Incorporation of the World Bank guidelines for primary health care.
... estruturais que visam ao equilíbrio da balança de pagamentos dos países classificados como endividados. Ou seja, para que um país possa obter um ... como a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o G-7 (mais tarde G-8), agora expandido para G-20, também desempenham ...
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Reforma regulamentar da OCDE pode inviabilizar função da OAB
Martins Frasão: OCDE e advocacia brasileira
... Aludida Comissão indicou que: ... " ... dos 36 países que atualmente compõem a OCDE, 19 estabelecem algum tipo de restrição à prestação de serviços jurídicos por profissionais egressos ou ... -
A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
... Segundo estudo da OCDE, no Canadá, por exemplo, tomando toda carga tributária, 23,5% dos ... A média dos países da OCDE é a seguinte: 33% dos tributos incidem sobre o consumo, 27% sobre ...
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Três pilares para sustentar uma reforma tributária justa
Cleucio Santos Nunes: Três pilares de uma reforma tributária justa
... da Receita Federal para 2015, quando se compara o Brasil com os países da OCDE (organização que reúne países que representam um fetiche do ... -
Impacto do desenvolvimento tecnológico nos direitos coletivos do trabalho
... A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) 5 enxerga a mudança tecnológica como medida capaz de impulsionar o ... (OCDE) é uma organização econômica intergovernamental com 38 países membros, fundada em 1961, visando ao estímulo ao progresso econômico e ...
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A Nova Escola
... OCDE e coordenador do Programa Internacional de Avaliação de Alunos – PISA, ... Países na vanguarda, como Finlândia, já funcionam dessa maneira. 11 ...
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'Modelos tributários são acima de tudo culturais e, portanto, imperfeitos'
Entrevista: Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal
... ou mais desenvolvidos porque adotam o Sales Tax ou que outros países do Mundo Ocidental são mais ou menos desenvolvidos porque adotam o IVA ... Ou como faz a maioria dos países da OCDE --— ou se não todos —, na empresa e no dividendo. São três maneiras ... -
Acordos e Tratados de bitributação: regulação, segurança jurídica e reflexos fiscais
[Propósito] No âmbito de tratados e acordos bilaterais internacionais de bitributação existem pendências legais na esfera fiscal que refletem insegurança jurídica. Este estudo buscará analisar se há convergência desses tratados e acordos de bitributação firmados pelo Brasil frente à regulação pátria tributária e financeira, sob o prisma da Teoria da Regulação Responsiva, considerando o...
... situações transnacionais, com duplo encargo tributário, os países se veem obrigados a relativizar sua soberania e competência tributária, ... ércio Internacional, e deram origem à criação do Comitê Fiscal da OCDE ... De forma sintética, essas soluções distintas podem ser ... -
(In)devido processo: precedentes e tecnologia em um sistema judiciário sobrecarregado
Este trabalho pretende analisar os efeitos da introdução de ferramentas tecnológicas e de precedentes obrigatórios em um sistema processual sobrecarregado. Toma-se como ponto de partida o sistema judicial brasileiro, do qual se traça um panorama. Realizam-se estudos quantitativos em três tribunais nacionais, por meio de uma pesquisa empírica amostral e de julgados, averiguando prevalência de...
... Assim, por exemplo, países de Civil Law vêm introduzindo, progressivamente, soluções variadas de ... dos países europeus e supera o dobro da média dos países da OCDE. Embora essa comparação tenha suas distorções, não há como negar que ... -
Acórdão Nº 5729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... parâmetros de recomendação da OCDE sobre o assunto, de modo que ... sua criação e implementação, em ... dezenas de países, membros ou não da organização 2. Dos documentos ... produzidos, ...
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OAB nega pedido do Itamaraty para liberar atuação de advogados estrangeiros
OAB nega pedido para liberar atuação de advogados estrangeiros
... ReproduçãoPaíses que querem entrar na OCDE podem determinar exceções ao livre comércio de serviços ... O ... ção de quaisquer entraves à prestação de serviços entre os países membros ... A OAB, então, criou uma comissão especial para avaliar o ... -
Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... Nessa época, a principal vantagem comparativa dos países em desenvolvimento no mercado internacional era a mão de obra farta e ... da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a relação entre investimento em P&D e Produto Interno Bruto (PIB) é ...
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Criação de imposto global sobre multinacionais recebe apoio de 130 países, incluindo o Brasil
... Segundo comunicado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado há pouco, 130 das 139 nações e jurisdições envolvidas nas conversas deram seu aval. Esses 130 países, entre eles o Brasil, ...
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Criação de imposto global sobre multinacionais recebe apoio de 130 países, incluindo o Brasil
... Segundo comunicado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado há pouco, 130 das 139 nações e jurisdições envolvidas nas conversas deram seu aval. Esses 130 países, entre eles o Brasil, ...
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Formação de agentes públicos como fator de mudança em licitações
Formação de agentes públicos como fator de mudança em licitações
... pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 18 dos 29 países reconhecem o comprador enquanto carreira ...