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- OCDE vê mais de 16 milhões de latino-americanos na pobreza extrema em 2020
- Correção: OCDE vê mais 16 milhões de latino-americanos na pobreza extrema em 2020
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Governo incluirá em editais de leilões de infraestrutura regras para coibir cartéis
... da Organizao para a Cooperao e o Desenvolvimento Econmico (OCDE) ... As medidas encaminhadas pelo Cade sero incorporadas, porque ...
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Entre as leis da robótica e a ética: regulação para o adequado desenvolvimento da inteligência artificial
... quanto outros organismos internacionais - como, por exemplo, a OCDE 42 e a Access Now 43 - e instituições privadas - como, por exemplo, a ... Os 36 países membros da OCDE aderiram aos Princípios da Inteligência Artiicial da ...
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Financiamento e (des)igualdade na educação pública brasileira
Opinião: Financiamento e (des)igualdade na educação pública
... , para mais de 5,8% atualmente, em patamar superior à média dos países da OCDE ... Tais conquistas não foram suficientes, porém, para ... -
A educação como um meio para tratar da ética na inteligência artificial
... Sobre a educação digital já implementada em outros países vale citar interessante estudo de 2017, no qual Eucidio Pimenta Arruda 23 tratou do tema a partir de estudos da OCDE e concluiu que: ... Há inúmeros modelos educacionais e discussões ...
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O tributo e o desenvolvime nto sustentável
A política tributária sustentável é aquela que consegue aprovação no teste de benefícios líquidos (ambientais, sociais e econômicos). Para respeitar o sistema constitucional e os compromissos internacionais assumidos pelo país, é inadiável a incorporação definitiva do princípio da sustentabilidade no plano das relações tributárias, de maneira baseada em evidências. Mais do que nunca, além da...
... Vide, sobre os subsídios distorcidos aos fósseis no âmbito dos países do G-20, da ordem de 444 bilhões de dólares por ano, o relatório de ... Está distante do já empreendido em países da OCDE. 40 Não se trata de pretender a imposição de tributos punitivos de atos ... -
Setor produtivo prevê mais investimentos, mas teme custo brasil
O convite para o Brasil ingressar na OCDE traz um misto de otimismo e receio no setor produtivo do pas. De um lado, ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... ter acesso direto aos fornecedores de mercadorias em outros países, seja compras internacionais realizadas diretamente pelo consumidor final ... Contudo, há um projeto sendo desenvolvido em conjunto pela OCDE, pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pela Conferência das ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... ter acesso direto aos fornecedores de mercadorias em outros países, seja compras internacionais realizadas diretamente pelo consumidor final ... Contudo, há um projeto sendo desenvolvido em conjunto pela OCDE, pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pela Conferência das ...
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Governo é condenado por fazer propaganda da reforma da Previdência
Governo é condenado por propaganda da reforma da Previdência
... básicos apresentados na PEC 287/2016 usam níveis sociais dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ... -
Em economia, não há soluções mágicas; em questões tributárias, não existem milagres
Em questões tributárias, não existem milagres
... as formas de colonização e as condições culturais em que tais países viveram e vivem desde as respectivas independências ... Os problemas que ... em 5,6% do PIB em 2014, contra uma média de 11,7% nos países da OCDE” ... Os países da OCDE são responsáveis por mais da metade de toda a ... -
Notas para análise do capitalismo contemporâneo a partir de lênin e chesnais
O presente artigo tem como objetivo analisar as transformações que o capitalismo monopolista vem atravessando desde o 6 nal do século XIX, como forma de enfrentamento às crises que lhes são inerentes. A partir da relação entre capital produtivo e capital 6 nanceiro, o modo como o capital vem se organizando e reorganizando para valorização da riqueza socialmente produzida. Faz essa análise a...
... dos meios de produção e das matérias primas de um ou de muitos países. Esta transformação dos numerosos modestos intermediários ... A reciclagem dos petrodólares, realizada pela OCDE, permitiu que estes países superassem sua recessão, aumentando suas ... -
A distorção do sistema tributário nacional referente ao imposto de renda da pessoa física assalariada e do prestador de serviço
... vivido no século XIX, o que reacendeu verdadeiro frenesi nos países desenvolvidos a respeito da tributação da renda e do capital ... No ... atual do que nunca, como se colhe de recentes estudos publicados pela OCDE 26 ... Por ora, interessa-nos pontuar que o caráter redistributivo ...
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Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa
[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...
... OCDE) – foi possível identificar as principais metodologias para definição dos preços de entrada de novas tecnologias farmacêuticas nos países ... -
A (in)justiça da reforma tributária brasileira sobre o consumo
Geórgia Campello: A (in)justiça da reforma tributária
... que para a base renda o Brasil tributa menos do que a média dos países da OCDE, enquanto que para a base bens e serviços tributa, em média, ... -
Pagamentos por serviços ambientais (PSA): maior adesão social, segurança jurídica e efetividade da política ambiental
Neste artigo são apresentados os principais instrumentos econômicos, dentre os quais o PSA (pagamento por serviços ambientais) previstos na política ambiental brasileira. Pretende-se esclarecer a relevância do PSA e sua segurança jurídica para a melhoria de parâmetros ambientais, maior adesão social, redução de custos públicos com fiscalização e maior efetividade. Discute-se, ainda, sobre a...
... Em geral, os países da OCDE apresentam importantes subsídios visando à redução de impactos ... -
Acordão da Primeira Seção, 18-05-2021
TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSOESPECIAL. IRPJ E CSLL. TRIBUTAÇÃO DE LUCROS AUFERIDOS PORCONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR. RESULTADO POSITIVO DAEQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE RECONHECEU AILEGALIDADE DO ART. 7º, §1º, DA IN/SRF 213/2002. INEXISTÊNCIA DEDIVERGÊNCIA ENTRE AS TURMAS INTEGRANTES DA PRIMEIRA SEÇÃO. SÚMULA168/STJ. AGRAVO INTERNO...
- Entenda o que é OCDE e por que o Brasil quer entrar no 'clube dos ricos'
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Um breve panorama da tributação da atividade imobiliária das pessoas físicas: regramento e formas lícitas de redução do ônus tributário nas operações de compra e venda
... ção sobre ganhos de capital: a tributação da riqueza: um estudo da OCDE. Revista Conjuntura Econômica – FGV , v. 34, n. 6, 1980, p. 65 ... De forma semelhante à que ocorre na maioria dos países membros da OCDE 8 , a tributação dos ditos “ganhos de capitais” no ...
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... mitigar os impactos da pandemia de Covid19, governos de diversos países têm promovido aumentos excepcionais do gasto público e de suas dívidas ... da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 16 países-membros haviam realizado revisões de gastos até 2011, ao ...
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A leitura no combate ao bullying: especialistas falam como livros podem ajudar as crianças
... -De acordo com a Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE), o Brasil duas vezes mais suscetvel ao bullying em instituies de ensino ...
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
O presente artigo traça um perfil da reforma tributária ecológica da Alemanha, com foco na tributação da energia, buscando analisar comparativamente os seus elementos com a finalidade de contribuir para uma ecologização do sistema tributário brasileiro. É traçado um paralelo entre os sistemas jurídicos dos dois países em relação à constitucionalidade dos impostos ecológicos sobre a energia (Ökoste
... É traçado um paralelo entre os sistemas jurídicos dos dois países em relação à constitucionalidade dos impostos ecológicos sobre a ... Segundo a definição da OCDE (2005), a CIDE-Combustíveis é considerada um tributo ambiental (“ ... -
A Utilização da Inteligência Artificial no Poder Judicíario Brasileiro: riscos éticos e aspectos normativos
... 20, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou princípios para o desenvolvimento de IA, documento assinado por 42 países, incluindo o Brasil, o qual recomenda aos signatários a promoção e ...
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Investigações secretas não foram encomendadas pelo MPF, dizem auditores
Investigações não foram encomendadas pelo MPF, dizem auditores
... ão em vigor nas principais democracias do mundo, especialmente nos países da OCDE ... É um clamor constante da sociedade que o Fisco se dedique de ...