ocde paises
-
Igualdade, diferença e trabalho, à luz da convenção sobre direitos das pessoas com deficiência da onu, de 2006 e do estatuto da pessoa com deficiência, lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... Nos países onde a esperança de vida é superior a 70 anos, cada indivíduo viverá ... da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico - OCDE, a proporção das pessoas com deficiência é nitidamente mais elevada ...
-
A reforma tributária que o Brasil precisa - parte I
Opinião: A reforma tributária que o Brasil precisa - parte I
... da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que a maioria dos países tributa o consumo com duas ou mais ... -
Bússola de Aprendizagem (OCDE - Learning Compass 2030)
... para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização internacional criada em 1961, com sede em Paris e composta de 36 países membros. A OCDE tem como objetivo precípuo promover políticas que visem a manter a estabilidade financeira mundial, atuar em favor das leis de ...
- Ocde diz que reforma da previdência é urgente
- Pisa 2022: Suécia tem piora em desempenho após manter escolas abertas na pandemia
-
O Beps em debate no 71º Congresso da International Fiscal Association (IFA)
O Beps em debate no 71º Congresso da IFA
... , já é o segundo maior congresso da história da IFA em países fora da Europa e o maior de todos os tempos em número de participantes ... da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas, desde o início dos anos 1990, tem atuado com ativa cooperação em ... -
Aspectos controversos sobre a responsabilização prevista na lei anticorrupção
... no FCPA fossem replicadas nos sistemas jurídicos de outros países, a fim de igualar o nível de competitivi-dade entre as nações no ... mundo afora, em 17 de dezembro de 1997, foi assinada a Convenção da OCDE Sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em ...
-
Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
... uma carga tributária inferior a carga tributária média dos países da OCDE. 50 O grande problema da carga tributária brasileira não é ... -
Questão social', divisão sexual do trabalho e saúde mental na pandemia
O presente trabalho analisa as repercussões do acirramento da “questão social” e da divisão sexual do trabalho na saúde mental das mulheres no contexto de pandemia (Covid-19) no município de Aracati-CE. A pesquisa, com abordagem qualitativa-quantitativa, ancorou-se na teoria social crítica de Marx e foi processada em três etapas: a etapa exploratória, a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de...
... da doença, autorizou-se o uso emergencial de vacinas em alguns países, dentre eles o Brasil ... R. Katál., Florianópolis, v.26, n. 1, p ... % das enfermeiras em hospitais, e metade dos médicos nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento do Comércio) são ... -
Um breve panorama da tributação da atividade imobiliária das pessoas físicas: regramento e formas lícitas de redução do ônus tributário nas operações de compra e venda
... ção sobre ganhos de capital: a tributação da riqueza: um estudo da OCDE. Revista Conjuntura Econômica – FGV , v. 34, n. 6, 1980, p. 65 ... De forma semelhante à que ocorre na maioria dos países membros da OCDE 8 , a tributação dos ditos “ganhos de capitais” no ...
-
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... 3 Segundo sítio oficial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, o total líquido de ajuda desembolsado pela organização ao Brasil foi de US$403.22 milhões em 2010, enquanto os gastos da cooperação realizada ... -
A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... diretrizes tutelares do trabalho humano a serem observadas pelos países na regulamentação das relações laborais a serem entabuladas entre ... marcado por um robusto crescimento econômico nos países membros da OCDE ... (18) Nas palavras de Onofre Alves Batista Júnior: “A entrada do ...
-
Da Crise à Reforma Previdenciária na Argentina: objetivos congruentes com a reforma da Previdência no Brasil
... A Argentina foi um dos primeiros países do mundo, em meados do século, a ter uma legislação que cobria todos os ... Em países da OCDE, a idade mínima de aposentadoria é de 65 anos, o que não se mostra um ...
-
Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... mitigar os impactos da pandemia de Covid19, governos de diversos países têm promovido aumentos excepcionais do gasto público e de suas dívidas ... da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 16 países-membros haviam realizado revisões de gastos até 2011, ao ...
-
A problemática dos ganhos de chance promovidos pela recomendação médica em tratamentos sem efeito discernível nos pacientes
... Por sua vez, um estudo de 1993 – efetuado em três países" diferentes (Estados Unidos, Canadá e Alemanha) – concluiu que 32% dos m\xC3" ... e 52% na China, comparado com cerca de 10 a 14% nos países da OCDE (países onde a prescrição e venda de medicamentos está geralmente ...
-
Do Estado de Bem-Estar Social ao Estado de Investimento Social
... da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) esboçou uma ampla estrutura para a reforma do bem-estar social na ... ” e um “investimento social” tem se espalhado por todos os países da OCDE e nas instituições supranacionais (da Organização ...
-
Alíquota única versus reforma tributária
Marcelo da Silva Prado: Alíquota única x reforma tributária
... Vale destacar, também, que a grande maioria dos países da OCDE não adota uma alíquota única para os seus respectivos impostos ... -
Influência de variáveis socioeconômicas no spread bancário brasileiro
Como forma de gerenciar seus ativos e garantir lucros, mesmo diante dos riscos de inadimplência, de liquidez e de taxa de juros, os bancos em geral, focalizam o spread bancário. Neste contexto, estudos como os de Saunders e Schumacher (2000), Afonso, Kohler e Freitas (2009) e Silva, Ribeiro e Modenesi (2016), tiveram como objeto de estudo o spread bancário. Mas, após a realização de uma revisão...
... países desenvolvidos, conforme pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos para ... países industrializados e em desenvolvimento, bem como em países da OCDE, incluindo o Brasil, entre os anos de 1988 a 1995. Esses autores ... -
La residencia en el modelo de convenio de la OCDE para evitar la doble imposición. El CDI entre España y Brasil
... este proceso afecta de forma directa a la tributación de las rentas generadas en estas relaciones internacionales que implican a dos o más países, siendo cada vez más frecuente el fenómeno de la doble imposición internacional, especialmente en el seno de la Unión Europea que promueve la ...
-
Breve panorama da tributação da economia digital
Alessandra Okuma: Breve panorama da tributação da economia digital
... ência de bens tangíveis permite que empresas atuem em diversos países sem a presença física de um estabelecimento. Muitas operações são ... A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tratou da economia digital na Ação 1 do Projeto Addressing Base Erosion ... - Estado eficiente: mais de 30 penduricalhos turbinam remuneração do funcionalismo
-
Ideologia neoliberal e estratégias de passivização
Este artigo propõe uma breve re0 exão sobre a hegemonia neoliberal tendo como referência teórica o conceito de revolução passiva desenvolvido por Antônio Gramsci para explicar, interpretar processos especí; cos como o Rissorgimento na Itália (formação do Estado burguês italiano, o fascismo e o americanismo e fordismo nos EUA). .Busca se por outro lado, compreender a ideologia neoliberal no...
... que desde os anos 1960, as taxas de lucros dos principais países capitalistas começaram a decrescer. Na Alemanha, estagnação e declínio ... Nos Estados Unidos a variante neoliberal se distinguiu dos países da OCDE pela quase ausência de um estado de bem-estar nos moldes europeus. A ... -
El principio de balance: un enfoque ambiental de los objetivos de politica primaria y secundaria de la contratación pública
En este artículo se muestran resultados de investigación basados en la reconstrucción teórica del principio de balance en la contratación pública con enfoque medioambiental, desde su contenido sustentado en objetivos de política primaria y secundaria. Lo anterior, se logró a partir de técnicas cualitativas, deductivas y de análisis documental de información recolectada contentiva de reportes,...
... la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico –OCDE- donde, se evidenciaron estándares de buena praxis medioambiental para la ... Actualmente, forman parte de la OCDE 37 países, los cuales, participan en el trabajo diario de la OCDE, aportando nuevas ... -
Complexidade das obrigações tributárias incluindo a imposição de multa por seu descumprimento
... estatísticos referidos ao período de 1990/2010 e levantados pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) organismo da União Europeia, que contemplam a carga tributária de diversos países. A análise desse levantamento ensejou o seguinte comentário sobre o ...
-
Morreu, mas deixou backup: herança digital e seus desafios
... , estudo realizado pela Indeed Hiring Lab em conjunto com a OCDE, envolvendo 20 países, aponta que a parcela de postagens de emprego que ...