oligarquias estaduais
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The "imperatives of the march revolution" and the legitimization of the dictatorship/Os "imperativos da revolucao de marco" e a fundamentacao da ditadura.
... que o Brasil se afirme como nacao; a substituicao dos partidos estaduais (residuos da politica oligarquica pre-Vargas) por estruturas corporativas ... de um "governo forte" que acabasse com o caudilhismo e com as oligarquias regionais. (OLIVEIRA VIANNA, 1999; PRATA DE CARVALHO, 2016) ...
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Estado Administrativo, Poder Legislativo e a Releitura do Princípio da Separação de Poderes
Propósito - O trabalho visa a sistematizar pontos de vista a respeito do princípio da separação de poderes, harmonizando a atuação do Estado Administrativo com o Poder Legislativo. Metodologia/abordagem/design - Analisa-se e reexamina-se a clássica teoria da separação de poderes, sobretudo a de Montesquieu, de matiz liberal, no contexto do Estado Social e do exercício da função regulamentar -...
... éias fossem ordenadas e regulamentadas como os tribunais das oligarquias, ou ainda melhor, se possível. ( ... ) Ora, delibera-se melhor quando todos ... ítica aos cidadãos 12 , descreve uma série de constituições estaduais norte-americanas que previam expressamente a separação de poderes e a ... -
O cômico e o Político: a Modalidade Política do Humor e o Direito de Resposta na Atual Conjuntura Jurídica e Midiática Brasileira
Este artigo objetiva analisar a repercussão das manifestações humorísticas no âmbito do direito brasileiro devido aos episódios que vêm ganhando destaque no cotidiano jurídico nacional. É apresentada uma ideia do humor como ferramenta crítica que assegura a liberdade de expressão, funcionando como um dos pilares da nossa democracia representativa. Ao longo do artigo, trabalha-se o...
... de uma cidadania consciente, na não eliminação do poder das oligarquias, na falta de transparência das relações de poder e, por fim, na ... em todas as esferas de poder - sejam elas nacionais, estaduais ou municipais – auxiliando no exercício democrático e na regulação ... -
Oligarquias se espalham pelo Brasil
... do Tribunal de Contas do Estado, Hermas Brandão viu o filho Hermas Brandão Júnior e o neto Evandro Júnior (PSDB) eleitos deputados estaduais ... DISTRITO FEDERAL ... RORIZ: O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) não só colocou a mulher, Weslian Roriz, em seu lugar na eleição, como ...
- Acórdão nº 24546 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Junio de 2016
- Resolução nº 23465 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2015
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Dispersões humanas, globalização e direitos humanos
O presente artigo pretende analisar o conteúdo das políticas adotadas pelos países desenvolvidos para a inibição dos fluxos migratórios direcionados aos seus territórios, materializadas através de recentes legislações que adotam severas medidas para contenção das diásporas. A análise adotará como elemento referencial a teoria dos direitos fundamentais considerada genericamente.
... @@1.5. Legislações Estaduais Norteamericanas ... Também nos Estados Unidos, desde meados do ano ... A hipocrisia dos partidos e oligarquias que estruturam as bases de apoio político nos países cujos governos têm ... -
Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... indígenas e pessoas trans nos ... concursos públicos estaduais ... Em discurso no Pequeno Ex- ... pediente de ontem, ela argu- ... concorreu pela primeira vez a Prefeito de Caruaru, vencendo as oligarquias que comandavam a ... cidade e voltando seus esforços, acima de tudo, ao ...
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EDITAL Nº 140/2021
... 92p. 33-SABOURIN, Eric. Construção de Políticas Estaduais de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil: avanços, obstáculos e ... 47. VISCARDI, Cláudia Maria Ribeiro. O teatro das oligarquias: uma revisão da "política do café com leite". Belo Horizonte, C/Arte, ...
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Decisão Monocrática nº 060080213 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Agosto de 2018
... (A Lei deFerrodas Oligarquias). Outros estudiosos europeus, como GAETANO MOSCA e VILFREDO PARETO, tambm ... deliberaes de rgos estaduais ou municipais que afrontem diretrizes por ele estabelecidas de modo ...
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Instabilidade política desse ano não dará folga à dilma em 2016
... o imprio das instituies no choque do Estado com interesses de oligarquias expostos nos ltimos dois anos a partir de investigaes sobre corrupo na ... da dvida pblica, restringindo a solvncia dos governos federal, estaduais e municipais ... A isso soma-se um processo decisrio confuso que estimula ...
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Democracia e políticas públicas: o novo enfoque da gestão pública na construção de espaços públicos de participação no estado de direito no Brasil
O presente trabalho objetiva avaliar o papel das políticas públicas na gestão pública brasileira, sob a ótica da democracia participativa. Com base na Carta Maior de 1988, percebe-se a maneira como a democracia participativa aliada às políticas públicas promovem a construção de uma nova cidadania no Brasil e na formação de espaços públicos de participação no Estado de Direito Brasileiro. A...
... conselhos deliberativos, tais como os conselhos municipais e estaduais da saúde e da educação, em relação aos quais se pode afirmar que suas ... ória do Brasil que tivemos quase quarenta anos controlados por oligarquias civis quase antirrepublicanas, hostis à nação, ao Estado e à ... -
Está em curso uma perigosa política de beija-mão entre juízes
Eduardo Cubas: Está em curso uma perigosa política de beija-mão entre juízes
... Em outras palavras, os critrios se pautam em muito por oligarquias, donde lamentavelmente grupos se apropriam dessa diviso e da falta de lei ... juzes federais sem medo de se equiparar a tantas outras justias estaduais que j possuem a sua lei prpria. Debater de igual para igual com as cpulas ... -
Instituto do foro privilegiado não atende à evolução do Direito
Cesar Asfor Rocha: Foro privilegiado não atende à evolução do Direito
... A Justia, nesse tempo, vivia sombra das oligarquias e dos chefetes provincianos, no se assemelhando ao atual e moderno Poder ... , 27 governadores, 5.570 prefeitos, alm de centenas de deputados estaduais, alm dos ministros do Judicirio e do Executivo ... Acrescente-se a isso ... -
Novos municípios
... Tais legislações só vêm a atender aos interesses das oligarquias que ainda se impõem em detrimento da população no Congresso Nacional ... Nordeste coordena projetos educativos com escolas municipais e estaduais. Portanto, a frase citada na coluna de Ricardo Noblat (3/6) - "O que museu ...
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Acórdão Nº 5039703-72.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 05-10-2022
... tambm um contraponto captura do governo local pelas oligarquias. precisamente aqui que reside a fonte material de competncia dos demais ... DECISO REFORMADA PELO STF. INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS ESTADUAIS QUE,A PRETEXTO DE PROTEGER A SADE DA POPULAO, DISCIPLINAM A INSTALAO DE ...
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Entre americanos e ibéricos: teoria social na primeira república brasileira
Neste texto, exploramos as matrizes clássicas do pensamento social e político brasileiro, o americanismo e o iberismo, associando-as aos conhecimentos sobre a sociedade, a política e a história, processando no alcance, as possibilidades e os limites teóricos do liberalismo e do federalismo da Primeira República brasileira.Palavras-Chave: pensamento social brasileiro, teoria social, sociologia da...
... Haveria um aparelhamento deste Estado pelas oligarquias, corporificado no clientelismo, na intervenção do Executivo federal nos ... estaduais ou locais – somente aquelas que estão, de fato no poder é que possuem ... -
Administrative reforms in Brazil: a theoretical and critical approach/Reformas administrativas no Brasil: uma abordagem teorica e critica/Reformas administrativas en Brasil: un abordaje teorico y critico.
... Publica, representaram uma tentativa de rompimento com as oligarquias dominantes. Foi um tempo marcado pela criacao do Departamento de ... , conforme Schommer (2003), compreendem os conselhos municipais e estaduais, o orcamento participativo e a incorporacao e revalorizacao de ...
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Democracia, integração e paz na América do Sul
O objetivo do presente trabalho consiste em conjugar integração e paz na América do Sul, considerando a relevância da democracia para a formulação de políticas. Para tanto, adota-se como método a abordagem de bibliografia especializada, construindo-se formulações argumentativas conjugadas com o objetivo central do texto. São elencados fatores que merecem ser observados na composição de regras e...
... O autor destaca que as fortes inluências das “oligarquias econômicas regionais” acabam por determinar como os respectivos ... , vitimada pelas “guerras iscais” entre os governos estaduais brasileiros e pela acirrada concorrência entre os países ou entre ... -
Dispersões humanas, globalização e direitos humanos. Uma análise crítica das políticas repressivas dos fluxos migratórios
O presente artigo pretende analisar o conteúdo das políticas adotadas pelos países desenvolvidos para a inibição dos fluxos migratórios direcionados aos seus territórios, materializadas através de recentes legislações que adotam severas medidas para contenção das diásporas. A análise adotará como elemento referencial a teoria dos direitos fundamentais considerada genericamente.
... @@2.5 Legislações estaduais norteamericanas ... Também nos Estados Unidos, desde meados do ano ... A hipocrisiados partidos e oligarquias que estruturam as bases de apoio político nos países cujos governos têm ... -
Apropriações e representações sócio-históricas do trinômio leitura - texto - leitor
Diversas concepções estabelecidas entre a leitura, o texto e o leitor são aqui analisadas. Para isso, o ponto de partida é uma perspectiva sócio-histórica, tratando de compreender as estratégias, o desenvolvimento e as transformações nas diversas apropriações da produção cultural e sua influência na formação leitora. Destacam-se alguns dos fatores que intervêm na manipulação dos suportes...
... Numa escala de 125 a 375, os alunos das escolas estaduais atingiram a média de 170; os das escolas municipais 161 e os das ... segundo, por estarem, ainda no século XXI, comandados pelas oligarquias enraizadas no poder por mais de 40 anos ... Contemplando o índice ... -
As constituições da era Vargas: uma abordagem à luz do pensamento autoritário dos anos 30
O presente trabalho procura analisar as Constituições de 1934 e 1937 a partir da influência exercida pela corrente brasileira de pensamento autoritário; única portadora de uma efetiva ideologia de Estado no período. Tendo em vista o papel desempenhado pelas Constituições na sociedade moderna (construção do moderno Estado de direito e expressão da vontade do povo), associado àquele lhe imposto...
... oposicionistas propondo a quebra do monopólio político das oligarquias e a incorporação das classes emergentes, uma vez que o crescimento das ... Ademais, na Carta de 1934 não são apenas as competências estaduais que são restringidas, mas também suas permissões: enquanto em 1891 era ... -
O Princípio federativo e a autonomia dos sistemas de ensino
... ção democrática, no coronelismo da 1ª República e nas oligarquias geradoras de privilégios que marcaram todo o século XX. Tudo isso somado ... ção de ambas as esferas de sistemas de ensino (o federal e os estaduais), devidamente articulados com vistas à validade nacional dos diplomas ...
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Editais. Edital-Concurso Docente UEG - São Luís de Montes Belos - 2018 - DiárioOficial
... Estaduais (DARE); ... 44.5 efetuar ... o ... na República Velha, as oligarquias, a Revolução de 1930 e a administração ... política de 1930 até os ...
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A propósito das 'leis' autorizativas - Regarding authorizing 'laws
O texto analisa e define as "leis" autorizativas, cuja inconstitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), embora ainda sejam praticadas na Federação brasileira. O estudo reafirma, com mais argumentos, a inconstitucionalidade de tais "leis" e, para bem prover a essa reafirmação, cuida da função legislativa liberal clássica em cotejo com a função legislativa...
... parlamentares – hoje: Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Deputados Distritais, Vereadores – a faculdade de propor leis que, ... a Primeira República não faria, por estar dominada pelas oligarquias rurais e urbanas, isso é outra questão. Aqui, a questão é a ...