onde trabalha o vice presidente da republica
14469 resultados para onde trabalha o vice presidente da republica
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Da extinção do mandato do Prefeito
... , e, assim, deve ser declarado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, quando: ... I - ... do mandato do prefeito, assumindo o cargo o vice-prefeito, salvo se, por outro motivo, não possa ... , razão pela qual a Constituição da República limitou-se a fixá-los para os membros do ... pessoa natural tiver diversas residências, onde alternadamente viva, ou tiver vários centros de ... onde reside, e não o do lugar onde trabalha ou tem seu centro de ocupações ... Nesse ...
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Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... e estabelecemos que os objetivos da República Federativa do Brasil são os seguintes: (I) ... que ocorreu nos Estados Unidos da América, onde o processo de federalização se deu por um ... Deodoro da Fonseca, que foi eleito Presidente da República, acabou dissolvendo o Congresso ... ítio e, seu sucessor, Floriano Peixoto (seu Vice-Presidente) permaneceu no cargo de Presidente ... para todos (as), em especial para quem trabalha com a tributação em um Estado federado, é que, ...
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Sistema brasileiro de precedentes: principais características e desafios
Tendo em vista as relevantes modificações do sistema processual brasileiro, o presente trabalho procura indicar, de modo objetivo, algumas notas que devem ser ressaltadas sobre o "sistema brasileiro de precedentes" em uma comparação com o funcionamento do tradicional stare decisis de outros países oriundos da família de common law, e também da evolução da importância dos precedentes e da...
... 2 Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho ... Conferencista Nacional e Internacional. Vice-Diretor do Instituto Brasileiro de Processo Civil ... o sistema brasileiro de precedentes: de onde partimos e para onde podemos ir. SANTA CRUZ, ... ção da própria Constituição da República, nos termos dos artigos 102, § 1º, e 103-A ... O novel instituto processual trabalha, especialmente, com precedentes qualificados, com ... -
Marco Aurélio e os 30 anos no Supremo Tribunal Federal
Salomão: Marco Aurélio e os 30 anos no Supremo Tribunal Federal
... Brasileiros, e comentei com o presidente, meu estimado amigo e grande líder da ... eleições diretas para presidente da República iniciado em 1964 ... Do outro lado do mundo, ... O hoje vice decano da Suprema Corte cursou Ciências ... (UFRJ) — a mesma em que me formei —, onde também concluiu o mestrado em Direito Privado, ... , falou com orgulho da casa/fazenda onde trabalha e mora em Brasília. Sim, ao tribunal reserva a ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... ão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e ... que é proprietário do caminhão em que trabalha (meio de produção) e ainda que tenha liberdade ... 114, I, da Constituição da República, não abrange as causas instauradas entre o Poder ... de segurança impetrado contra seu presidente, numa questão administrativa, nem que ao órgão ... atinentes ao contrato de trabalho ou vice-versa. O status jurídico do agente ...
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Artigos 372 a 401-B
... Vice-Presidente da Academia Sul-Rio-Grandense de ... como suficientes as gavetas ou escaninhos, onde possam as empregadas guardar seus pertences; ... GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, REVESTIDO DE INDISPONIBILIDADE ABSOLUTA ... /2017, a obreira grávida a princípio trabalha em atividades insalubres em grau médio e ...
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Ministério do Trabalho
... 161/86 o Sr. Consultor Geral da República solicita manifestação da Consultoria Jurídica ... instituído para o pessoal que trabalha no setor de energia elétrica não é devido a ... de empresas do mesmo grupo econômico, onde a prestação de serviços se dê junto a uma ... vice-versa; ... f) "vigilância ostensiva no local de ... da categoria, assinada pelo seu presidente e, ainda, incidentalmente por relatório da ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e ... que é proprietário do caminhão em que trabalha (meio de produção) e ainda que tenha liberdade ... 114, I, da Constituição da República, não abrange as causas instauradas entre o Poder ... de segurança impetrado contra seu presidente, numa questão administrativa, nem que ao órgão ... atinentes ao contrato de trabalho ou vice-versa. O status jurídico do agente ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ão do valor e do território, elegendo foro onde serão propostas as ações oriundas de direitos ... que é proprietário do caminhão em que trabalha (meio de produção) e ainda que tenha liberdade ... 114,1, da Constituição da República, não abrange as causas instauradas entre o Poder ... de segurança impetrado contra seu presidente, numa questão administrativa, nem que ao órgão ... atinentes ao contrato de trabalho ou vice-versa. O s tatus jurídico do agente ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... , culminando com o afastamento de uma presidente – tudo fruto dos desdobramentos dos processos ... on Inluence of Foreign Law on Her Court, and Vice Versa”, in ... New York Times, April 12, ... classes alta e média vivem em condomínios onde o município tem pouco o que fazer. A polícia é ... ção do legislativo diante da maioria trabalha" mais duramente contra aqueles, e por tal razão s\xC3" ... “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade ... -
Responsabilidade civil em tempos velozes e ultraconectados: em busca de novos modos de percepção
... ério Público Federal (Procurador da República). Associado-fundador e 1º vice-presidente do ... de reconhecimento facial, permite comprovar onde e quando certas pessoas estiveram, ou mesmo ... Aliás, o direito privado atual trabalha intensamente com a categoria conceitual da ...
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Decretos
... às atividades da empresa ou ao local onde as mesmas se exercitarem, tornem indispensável a ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições ... f) o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais ... -membros exercer seu direito de voto, e vice-versa ... Artigo 45 ... Entrada em vigor ...
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Decisão monocrática Nº 226214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2023
... – PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PELO NÃO PROVIMENTO DO AGRAVO – RECURSO DE ... Insurgência contra ato mediante o qual o Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça ... porta; Que a briga se deu a uns 4m ou 5m de onde estava; Que a briga se deu logo a direita, na ... e um tal de VANINHO OU FANINHO que trabalha" na Hidroani ou Roani, empresa que trabalha com po\xC3" ...
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Direito Processual de Trabalho
... á nomeado pelo Procurador--Geral da República dentre integrantes da instituição com mais de ... onde não forem instituídas, atribuir sua ... na respectiva região, e nomeados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho dentre ... pelo Procurador-Geral do Trabalho, o Vice- Procurador-Geral do Trabalho, quatro ... , por ser o local da residência da trabalha-dora ... (D) Curitiba, por ser o local da ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INJÚRIA RACIAL. ABSOLVIÇÃO. SÚMULA 7/STJ. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO À TOTALIDADE DAS TESES VEICULADAS.1. A desconstituição das premissas fáticas das instâncias ordinárias para concluir pela (eventual) absolvição quanto ao crime de injúria racial, por insuficiência de provas, demandaria revolvimento do conjunto fático-probatór
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Decisão monocrática Nº 1468673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2023
... XI DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. SÚMULAS NS. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL ... 139) ... 3. A Terceira Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas ... ; que se deslocou à cidade de Caldas, onde era a oficina do acusado, acompanhado de uma ... que passou o contato do Luís, o qual trabalha no cartório, e de ‘Gordo’, que é corretor; ...
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Do procedimento comum
... , por exemplo, a Constituição da República atribui competência exclusiva à União para ... Sendo, por outro lado, na petição inicial onde se encontra definido o objeto litigioso, isso ... ção contenha a “designação do presidente da Vara, ou do Juiz de Direito, a quem for ... -se, sem, necessariamente, transacionarem; e vice-versa. Coloquemos de lado essas sutilezas ... lavoura (logo, em geral o empregado não trabalha nesses dias); nas épocas de balanço, em certos ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 226 da Constituição da República prevê que os direitos e deveres referentes à ... JOSÉ RIBAMAR BARROS PENHA - PRESIDENTE Publicado no DOU em: 22.06.2005Relator: SUELI ... residências para os locais de trabalho e vice-versa, excetuadas aquelas realizadas nos ... trabalha em domicílio distinto do que habitava, por que ... 6. Quadro para o caso concreto onde não houve rescisão do contrato de trabalho: l ...
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Do processo em geral
... autorização expressa do juiz ou presidente ... 1) Ato processual. Ato jurídico ... 121, de 5.10.10, onde ficou esclarecido que não ficarão disponíveis ... 133 da Constituição da República. Violação de direito líquido e certo do ... funções o Presidente da República, seu Vice, os Presidentes da Câmara dos Deputados e do ... ânica, além de ser condizente com quem trabalha com jornada pré-definida. TRT 2ª R., RO ...
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'Com o acervo físico do TRF-1, inteligência artificial é um sonho'
Entrevista: Kassio Nunes Marques, vice-presidente do TRF-1
... Vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª ... , já vão para o núcleo de gerenciamento, onde o juiz faz a adequação e dá baixa também ... públicos e a Procuradoria Regional da República da 1ª Região estão pedindo para que a gente ... Eu tenho uma empresa que trabalha na área portuária do Porto de Santos (SP) que ... -
Teoria geral dos recursos trabalhistas
... no caso dos embargos de declaração, por onde se almeja o aprimoramento do teor do julgado. Em ... matéria-prima a decisão, o precedente trabalha essencialmente sobre fatos jurídicos relevantes ... : unipessoal do relator, unipessoal do Presidente ou Vice-presidente do tribunal e acórdão.” ... da Lei Federal e da Constituição da República ( vide , sobre o caso, o art. 1.031 do CPC) ...
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Conflito Previdenciário
... agravada no caso dos trabalhadores rurais, onde prevalece a inexistência de registro formal da ... refreadas no âmbito do Poder Público, e vice-versa (JAGUARIBE, 1985: 9, 20-26, 49-50) ... O ... na esfera política; Vieira (1988), que trabalha o autoritarismo militar; Villa (2011), tratando ... ), à medida que todos os poderes da República encontram-se jungidos sob o objetivo comum da boa ... Ministro Presidente, julgado em 22.4.2009, DJe-157 20.8.2009 publ ...
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Administração e Custeio
... A escolha do presidente seria indireta, a cargo da diretoria eleita: Art ... 8º da Constituição da República, porque estabelece a obrigatoriedade dos ... 13.467, o então vice-presidente do Tribunal, Ministro Emmanoel ... aplicável às relações individuais de trabalha”; ... — CONSIDERANDO, ainda, que a OIT, por ... Árabe da Síria, no Panamá e na Tanzânia, onde os trabalhadores não sindicalizados estão ...
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Trabalhos uberizados e precários - da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia
O futuro do trabalho uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca dos impactos da pandemia da COVID-19 na sociedade global. Isso se reflete sobre duas frentes claras: o surgimento de uma nova roupagem do capitalismo tecnológico e uma observação sobre a situação do próprio mercado de trabalho, sobretudo em relação aos momentos de grave retração...
... Enquanto o ex-vice-presidente do TST, Lélio Bentes Corrêa, membro ... rotina, seus horários de trabalho, locais onde deseja atuar e quantidade de clientes que ... A maioria trabalha nos setores mais impactados ou em pequenas ... BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos ...