onde trabalha o vice presidente da republica
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... condição particular, ao corpo social de onde" procedem, e suas vagas se preencham mediante elei\xC3" ... suas regras de processo e elegerá seu presidente para cada sessão ... Artigo 22. A Assembléia ... A República da China, a França, a União das Repúblicas ... período de três anos, seu Presidente e seu Vice-Presidente, que poderão ser reeleitos. 2. A ... Toda pessoa que trabalha tem o direito de receber uma remuneração que, ...
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Sentença nº 1000988-53.2022.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... , a reclamada compareceu à audiência, onde, após rejeitada a primeira proposta ... “ faz uns 2 anos que eu sei que ele trabalha lá e tem uma adega em que eu faço compras para ... 7º, inciso XIII da Constituição da República e no art. 58-A, caput , da CLT, julgo ... de sua residência ao local de trabalho e vice-versa, e é regulamentado pelo Decreto ... Roberto Barroso (Relator), Luiz Fux (Presidente), Nunes Marques e Gilmar Mendes. Por maioria, ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... Representante do Ministério Público ou, onde houver, pelo Defensor Público e, na falta ou ... e 8º, sendo que o 9º foi vetado pelo Presidente da República ... Com a vigência da Lei n ... direta recepção pela subordinação e vice versa, possibilitando a telessubordinação. A ... de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; ...
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... um processo de impeachment , do presidente Clinton, provocando uma análise farta por parte ... de impeachment nos movemos em um terreno onde o jurídico e o político não raramente se ... para a estabilidade da presidência da República. Vide PÉREZ-LIÑÁN, Aníbal; POLGA-HECIMOVICH, ... , Marechal Deodoro da Fonseca, tendo como vice-presidente o Marechal Floriano Peixoto ... 41 Sunstein trabalha a excepcionalidade do impeachment pela ... -
Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... E o Brizola era candidato a presidente da República em 89, ele tinha uma chance real ... Eu trabalhava na área de pareceres e trabalha em questões do Supremo. Portanto eu trabalhava ... horas, geralmente, a minha mulher me pegava onde eu estivesse e a gente ia passear, ia fazer ... no Eugenio Aragão, que depois foi ser vice-procurador-geral da República. O Eu - ... 95 ...
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Livro II - Do processo de execução
... onde estão os bens sujeitos à penhora e os ... ção do Excelentíssimo Senhor Presidente da República: “O projeto consagra o princípio ... legais: nesses casos, o empregado não trabalha, mas recebe a remuneração, configurando, ... credor, for mais onerosa para o devedor, ou vice-versa. Os dois requisitos, por nós referidos, ...
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Direito Penal
... ência dos Estados (Constituição da República, art. 155, II). 4. A Lei n. 12.643/2003, do ... qual se considera praticado o crime no lugar onde ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em ... de José, servidor público que trabalha nesse órgão ... A respeito dessa situação ... Já a graça será concedida pelo Presidente da República (art. 84, XII, da CF/1988), que ... em relação a funcionário subalterno, ou vice"-versa. Ignoram os antigos defensores da orientaç\xC3" ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... Interessados: Presidente da República Congresso Nacional ... o veículo transportado por qualquer meio onde ele siga embarcado e em que o veículo disponha ... em ocupações em que o indivíduo trabalha sozinho. (98) ... Outra pesquisa, a respeito ... do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, aos quais se assegura, depois de 1 hora e ...
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Segunda entrevista com o ministro Nelson Jobim
... começar, Nelson, da seguinte maneira, por onde a gente parou na última sessão. Nós ... , que houve uma crise ministerial, o presidente Collor, na época, via o Luís Eduardo ... do jogo, o secretá - rio executivo é o vice-ministro. Aí, o presidente da OAB do DF, na ... foi um dos primeiros ministérios da República. E, aí, iam tirando ... Tinha lá uma assessora, que hoje trabalha ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... íticas brasileiras, denominado Nova República, cuja proposta era ser democrática e social, ... Mas o presidente eleito, Tancredo Neves, faleceu em 1985 antes de assumir a presidência. Então tomou posse o vice-presidente José Sarney, o qual cumpriu o ... , os dois Unterwald e os dois Appenzells, onde anualmente seus cidadãos se congregam em ... luta pela participação política e trabalha para despertar novas consciências, pois o ... -
Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... República Federativa do Brasil. Em um segundo momento, ... o Ministro César Peluso, à época Presidente do STF, nessa decisão, em seu voto, assim: ... referenciada por Alexy – seria o ponto por onde o argumento da ponderação seria introduzido no ... não há que se falar em liberdade e vice-versa (OMMATI, 2004a) ... Normativamente, os ... , Dworkin, em várias de suas obras, trabalha ...
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Processo Legislativo
... medidas, converteram o Presiden te da República em legislador, pela expedição do decreto-lei, ... medidas provisórias elaboradas pelo Presidente da Repú blica, não obstante a possibilidade de ... ízes, inclusive dos tribunais inferior es, onde houver, e dos serviços auxiliares e dos juízes ... , sempre que possível, um contrário, e vice-versa. § 2º Na hipótese de todos os Deputados ... 113 A Legística trabalha, nesse horizonte, com questões pertinentes às ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... 6. Presidentes e Vice-Presidentes das subcomissões ... 7. Convocação ... designada pelo Governo do país, onde será realizada a reunião ou, se esta for ... d) que o Setor de Radiocomunicações trabalha no estudo de procedimentos de planificação ...
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Direito Processual do Trabalho
... do TST, bem como a Constituição da República Federativa do Brasil, são da competência da ... nacional, empregou-se como piloto na China, onde reside, e não faz voos para o Brasil. Você é o ... CSC Computadores Ltda ., na qual ainda trabalha, postulando o pagamento de vale--transporte de 2 ... ) dias, contra as decisões do juiz ou presidente ... (B) Nas causas sujeitas ao procedimento ... tribunal, ao relator ou ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, por aplicação ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... 6 ... O advogado Cauã Silva foi presidente de certo Conselho Seccional da OAB, tendo seu ... República, no uso de suas atribuições constitucionais, se ... em Portugal, bem como um imóvel em Natal, onde passavam férias ... Acerca do caso narrado, e ... 72 ... Rogéria trabalha como eletricista na companhia de energia ... nato os cargos: I - de Presidente e Vice"-Presidente da República; II - de Presidente da C\xC3" ...
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... o ditado “Ubi societas, ibi jus” (Onde há a sociedade, há o Direito), do jurista ... artigo 1º, o reconhecimento de que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado ... Um Decreto assinado pelo Presidente, Governador ou Prefeito tem o condão, tão ... , deverá passar pelo Senado (e vice-versa); além disso, se for aprovado em uma das ... que atua no trânsito, mas não trabalha dire-tamente em um órgão público do Sistema ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Presidente da Comissão de Direito de Família e das ... conforme a Constituição da República ... Rio de Janeiro: Renovar, 2005. v. 1. p. 34-35 ... onde alguém exerce profissão ou atividade”, não ... A RAC trabalha com a coerência e com a integridade 85 para ... liberdade, a igualdade já está envolvida e vice-versa. A correta concepção de um conceito ...
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Das Provas
... , que é típica do processo de conhecimento, onde o elemento certeza é colocado à frente ... 856 da CLT) também o Presidente do Tribunal do Trabalho, de ofício ou a ... lavoura (logo, em geral o empregado não trabalha nesses dias); nas épocas de balanço, em certos ... , porquanto a Constituição da República atribui competência privativa à União para ... ser verdadero y Ia declaración falsa, y vice-versa; el documento puede ser hecho por persona ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... das instituições medievais espanholas, onde a presença institucional das pessoas comuns na ... República na Inglaterra (definia a República como a única ... e de reconhecimento entre o homem que trabalha e aquele que o emprega ... XIX Ninguém pode ... assinado: Borgella (presidente) Raimond, Collet, Gaston Lacoste Nogérée, ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... de instruções aos administradores da República Francesa. Tudo, em resposta aos movimentos de ... Assim, firmadas pelo Presidente da República, referendadas ou aprovadas pelo ... Ministros por ocasião do 543º Encontro de Vice--Ministros, em 11 de setembro de 1995; ... 21) ... da Diversidade Cultural da UNESCO, que trabalha para implantar as atividades e prioridades ... O monumento é inseparável do meio onde se encontra situado e, bem assim, da história da ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... , especialmente naquele em que vive e trabalha. 4. Nos países em desenvolvimento, a maioria ... Princípio 16 ... Nas regiões onde exista o risco de que a taxa de crescimento ... , com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política ... seus Estados Membros exercer esse direito, e vice-versa ... Artigo 33 Protocolos 1. Qualquer ...
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Organização Sindical
... História sincera da República , ob. cit., p. 52 ... 6096.1 Comentários à ... ȱdoȱTrabalhoǰȱ liderança da Bahia, onde participou de greves, inclusive como defensor de ... presidente por brasileiro nato e dos demais por brasileiros ... , o segundo, militante do PCB que chegou à vice-presidência ... — FS, Confederação Geral dos Trabalha ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... do sistema constitucional da República (a Constituição de 1988) ... Na realidade do ... por uma pessoa humana a uma empresa (e vice-versa) se mede pelos mesmos parâmetros ... Social (Título VIII da Constituição), onde se posiciona a imprescindível Seguridade Social ... 7.855/89, foi vetado pelo Presidente da República na data de promulgação da Lei n ... ém o direito de todo “ser humano que trabalha” ( ... ) “a uma remuneração justa e ...
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Fontes do direito
... seriam fontes do direito, pois determinam de onde ele provém (fenômenos sociais e dados ... A Constituição da República, em seu artigo 5º, II prescreve que “ ninguém ... para a sanção ou promulgação do Presidente da República e depois para a publicação. Com a ... O autor trabalha o conceito de fonte para caracterizar o ... enfoque na autoridade que os produziu, ou vice-versa. Um estudo não exclui o outro, ao ...
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O empregado
... A Constituição da República proíbe distinção entre trabalho manual, ... ção civilizatória do indivíduo que trabalha no conjunto social e econômico circundante. Na ... 317/324, Código Comercial), onde “o sócio de indústria possui apenas a ... residência-trabalho-residência e vice-versa” (parágrafo único do art. 19 da LC n ... estrita do poder regulamentar do Presidente da República (isto é, servir à aplicação da ...