opção apostilas
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... a FUNDATEC no se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este concurso pblico. 119. Atestados, certificados, ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... a FUNDATEC no se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso Pblico. 15.8 Os Editais referentes ao ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... FUNDATEC no se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso Pblico. 14.8 Os Editais referentes ao ...
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Acórdãos nº 0270716-88.2011.8.26.0000 de Câmara Reservada de Direito Empresarial, 6 de Diciembre de 2011
... Ação visando reconhecimento de sociedade (venda de apostilas para concurso) com declaração de participação societária ... 45% das vendas que são realizadas (“Apostilas Opção”), apurando-se o montante mediante constatação junto ao ...
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Direito Administrativo
... Estado e de promoção da gestão pública eficiente, assinale a opção correta acerca do direito administrativo e da administração pública ... Ex.: certidões, atestados, apostilas e pareceres ... EBOOK COMO PASSAR PROCURADORIAS 6ED.indb 89 EBOOK ...
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Acórdão Nº 3481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. RESTRIÇÃO AO COMÉRCIO E USO DE TESTES PSICOLÓGICOS. CABIMENTO. LIMITAÇÃO DESPROPORCIONAL À LIBERDADE DE ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 5º, XIV, CF) E À LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, CRIAÇÃO, EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO (ART. 220, CAPUT, CF). 1. A Jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL admite o uso da ação...
... uso de livros, revistas, apostilas ou qualquer meio editorial pelo qual se ... veiculem conteúdos ... A ... limitação, estabelecida no campo da opção ... -
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... o período disposto no item 3.7.2 deste Edital) deverá marcar a opção pela concorrência às vagas ... para pessoas com deficiência no link de ... , não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ... a este Concurso Público no que ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... AOCP no se responsabiliza por quaisquer cursos, textos e apostilas referentes a este Concurso Pblico. 20.9 O candidato que necessitar ...
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Atos Administrativos
... em conveniência ou oportunidade, dado que o agente só tem uma opção; d) os meros ou puros atos administrativos (exs.: certidão, voto dentro ... apostilas e pareceres ... Atos punitivos são as sanções aplicadas pela ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... discriminação (nacionalidade, naturalidade, orientação sexual, opção política, religiosa etc) ... Discriminação, portanto, pode ser ... interferir no conteúdo das aulas do professor ou em suas apostilas quando não colidentes com o projeto pedagógico da instituição de ...
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Direito Interno
... fundamentais e a responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta. (A) É objetiva a responsabilidade civil das pessoas ... por parte da Administração; exemplos: certidões, atestados, apostilas e pareceres; e) atos punitivos são as sanções aplicadas pela ...
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Orientações ao examinando
... normativos sem qualquer anotação ou comentário, na área de opção do examinando, composta de 02 (duas) partes distintas: a) redação de ... • Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações. • Dicionários ou qualquer outro material ...
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Exame OAB
... normativos, sem qualquer anotação ou comentário, na área de opção" do examinando, composta de 02 (duas) partes distintas: (a) redação de pe\xC3" ... ; informativos de Tribunais; livros de doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações; dicionários ou qualquer outro material de ...
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Acórdão Nº 5001421-25.2020.8.24.0056 do Terceira Câmara Criminal, 18-01-2022
... Tambm apresenta baixo rendimento escolar, deixando apostilas de atividade escolar com atraso. Com o apoio e incentivo de sua tia ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... FUNDATEC no se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso; A comprovao do cumprimento das datas, ...
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Acórdão Nº 0021268-92.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-09-2017
PROFESSOR. ISONOMIA SALARIAL. Indevidas as diferenças salariais advindas da isonomia salarial entre os professores do Ensino Fundamental séries finais e do Ensino Médio, na medida em que a norma coletiva aplicável à categoria estabelece tabela remuneratória distinta entre os professores conforme a série em que lecionam. Aplicação do princípio da autonomia das vontades coletivas, insculpido no art.
... "chamadas" no computador, horas despendidas na elaboração de apostilas, plus salarial, alunos portadores de necessidades especiais, isonomia ... pagos para atuar com alunos com necessidades especiais, sendo opção do professor; que permaneceu um ano inteiro sendo monitora na sala da ... -
A dimensão política da magistratura
... a nomenclatura de “Poder Judiciário”, que é, também a opção textual da Constituição. Outra contenda nesse sentido – tão bizantina ... para além da pura técnica e dos conhe- cimentos resumidos, de apostilas e manuais. 199 Isso porque o modelo técnico-burocrático é congruente ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... 92,0% dos professores, que responderam esta pesquisa, declararam a opção de já ter sofrido ou presenciado violência no ambiente de trabalho ... não haver violação aos direitos autorais a existência de apostilas elaboradas pela autora cuja comercialização era restrita aos alunos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000148-20.2016.5.07.0005), 2017-10-10
... de qualquer ato do reclamado, ou seja, a demandante, por sua livre opção, resolveu contratar um causídico para ajuizar a presente reclamatória, ... Brito S/A , foi criada para editoração gráfica de livros, apostilas, livretes, jornais e revistas utilizadas na instituição, cujo objeto ...
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Jurisdição Trabalhista e Equivalentes Jurisdicionais
... judiciais trabalhistas e previdenciárias, pois o Brasil fez uma opção política estabelecendo-se como um Estado Democrático de Direito, razão ... O material didático utilizado é composto por apostilas, obras de natureza introdutória (manuais, livros-textos etc.) e obras ...
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Acórdão, Processo nº 0004936-13.2019.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-01-2022
... 4º desta Emenda e ressalvado o direito de opção a aposentadoria pelas normas por ela estabelecidas para o regime geral de ... apostilas, e organização do material em sala de aula (documento nº 02, 53) ... A ...
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Ação civil pública (PRT 23ª região ? procuradora Fernanda Alitta Moreira da Costa) ? cepi cursos interativos LTDA. Me, Angeli & Faria Marketing LTDA. ? Epp e empresa franqueadora Marcelo Masso quelho filho franchising
... crianças e adolescentes de escolas públicas) e confecção de apostilas e material didático que era pago pelos responsáveis legais, no momento ... É nítida a opção legislativa, na esteira da ordem constitucional vigente, pelo paradigma da ...
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Educação a distância, bibliotecas polo e os recursos informacionais: uma pesquisa-ação
O artigo trata da primeira parte da pesquisa que originou a dissertação intitulada Educação a distância (EaD), bibliotecas polo e o acesso informacional" disponibilizado aos alunos dessa modalidade de ensino. Aborda as seguintes questões: como as Bibliotecas Universitárias e/ou os Sistemas de Bibliotecas - poderão apoiar as bibliotecas dos polos de apoio presencial, onde a instituição oferece...
... a aprendizagem na medida em que os alunos ficam restritos às apostilas e alguns materiais disponibilizados pelos professores/ tutores na ... eficientes e com grande quantidade de títulos/acervo seria uma opção mais acessível para atender à demanda dos estudantes que se encontram ... -
Orientações ao examinando
... normativos sem qualquer anotação ou comentário, na área de opção do examinando, composta de 02 (duas) partes distintas: ... a) ... • Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações. • Dicionários ou qualquer outro material ...
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Introdução
... apostilas, constituição, leis, compêndios e aos professores) para ratificar o que ...