organização e fiscalização das fundações
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Índice geral
... ências preliminares e saneamento e organização do processo propriamente ditos ... 399 ... 282. Da organização e da fiscalização das fundações ...
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Legislação
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas ... , a aplicação, a vigilância e a fiscalização do cumprimento do disposto neste Capítulo ... organizações da sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... Art. 2º A constituição, organização e funcionamento de entidades de previdência ... e respectivos dirigentes de fundações ou outras entidades de natureza autônoma, ... ão, organização, funcionamento e fiscalização de quantos exerçam atividades subordinadas a ...
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A reconfiguração do direito processual civil a partir do código de processo civil de 2015
... organização e fiscalização das fundações (764, §2º, ...
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Dos procedimentos especiais
... Seção XI ... Da Organização ... Fiscalização ... Organização e da Fiscalização das Fundações ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945. Código de Águas Minerais
... , sujeitas as observações à fiscalização e aprovação da Comissão Permanente de ... extração de material e outros fins, fundações de casas e outros trabalhos a céu aberto o ... organização idônea, a juízo do D.N.P.M.V. Existência de um ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9651, DE 27 DE MAIO DE 1998. Institui as Gratificações de Desempenho de Função Essencial a Justiça - Gfj, de Atividade de Informações Estrategicas - Gdi, de Atividade Fundiaria - Gaf e Provisoria - Gp, e da Outras Providencias.
... Procurador e Advogado de autarquias e fundações públicas federais, quando em exercício na ... fiscalização e cadastro do zoneamento agrário, a projetos de assentamento e ao planejamento da organização" rural nos aspectos fundiários, de comercializaç\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... II - a estrutura e a organização dos orçamentos; ... III - as diretrizes para a ... IX - as disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os ... , autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, das ...
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LEI Nº 14.230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
... tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como ... ão de ilícito na celebração, na fiscalização e na análise das prestações de contas de ... dos partidos políticos, ou de suas fundações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11171, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação de Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit e da Outras Providencias.
... , acompanhamento de obras e fiscalização de contratos e convênios, operação e ... de planos correlatos das autarquias e fundações públicas não integrantes de carreiras ... estratégias setoriais e globais da organização"; ... II - ao conhecimento dos serviços que lhe s\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
... os métodos mais adequados à sua organização e distribuição; ... o) participar dos ... s) facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito; ... poder estatal, como as autarquias, as fundações ...
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Título III - dos procedimentos especiais
... Seção XI ... Da Organização e da ... zação das Fundações ...
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DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... ção de Sede, Subordinação, Organização, Transformação e Extinção de Organizações ... ção Fundacional: a exercida pelas fundações públicas; ... 7) Administração Indireta: a ... de Agente Diretor devera exercer fiscalização sobre a atuação do seu delegado, de forma a ...
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Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ambas de 20 de dezembro de 1989, que instituíram a Taxa de Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários e a Taxa de Fiscalização do Mercado ... Administração Pública Federal, nas respectivas autarquias e fundações, composta de cargos de igual denominação, regidos pela Lei no 8.112, de ...
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Índice Sistemático do Novo Código de Processo Civil
... Seção IV - Do Saneamento e da Organização do Processo - art. 357 CAPÍTULO XI - DA ... Seção XI - Da Organização e da Fiscalização das Fundações - art. 764 e art. 765 ... Seção ...
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Testamenteiro
... 1.193, 1.196 e 1.198); decide sobre organização" e fiscalização das fundações (arts. 1.201, §\xC2" ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Possibilitam a estruturação da organização político-administrativa da República Federativa ... 11.107, de 6-4-2005) e as fundações puramente de direito público ... As empresas ... ções públicas e aos entes de fiscalização do exercício profissional ... Dessa forma e ...
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Lei nº 11.357 de 19/10/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DO IBAMA; INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE DOCENCIA DOS SERVIDORES DOS EXTINTOS TERRITORIOS FEDERAIS DO ACRE, AMAPA, RONDONIA E RORAIMA GEDET; FIXA O VALOR E ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTARIO, DE QUE TRATA A LEI 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002, AOS MILITARES DOS EXTINTOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, RONDONIA E RORAIMA; AUTORIZA A REDISTRIBUIÇÃO, PARA OS QUADROS DE PESSOAL ESPECIFICO DAS AGENCIAS REGULADORAS, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, INSTITUIDO PELA LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, OU PLANOS CORRELATOS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS, CEDIDOS AQUELAS AUTARQUIAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, CRIA PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS, NO AMBITO DAS AGENCIAS REGULADORAS REFERIDAS NO ANEXO I DA LEI 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004; INST...
... Parágrafo único. O exercício das atividades de fiscalização pelos titulares dos cargos de Técnico Ambiental deverá ser precedido de ... políticas, diretrizes e estratégias setoriais e globais da organização; ... II - ao conhecimento dos serviços que lhe são afetos, na sua ...
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Novo CPC
... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas ... públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização de atividade ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas ... públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização de atividade ...
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Novo Código de Processo Civil
... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas ... públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização de atividade ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas ... públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização de atividade ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas ... públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização de atividade ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ção de produtos controladas seja vultosa e não houver Organização Militar - OM ... § 1º Nas guarnições onde a fiscalização de ... VII - emprego de pedras somente para as fundações; ... VIII - pisos construídos de acordo com a natureza da fabricação, ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... b) fundações públicas: ... 1. Coordenação de ... ão de documentos de arquivo e de organização" e inovação institucional, no âmbito do Minist\xC3" ... do Ministério da Transparência, Fiscalização" e Controladoria-Geral da União e das deliberaç\xC3" ...