organização e fiscalização das fundações
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Das Pessoas Jurídicas
... íduos, quanto às corporações e às fundações (Zietelmann e Meuren); ... 5°) a que pretende ... considera a pessoa jurídica uma organização social destinada à realização de um ... ções públicas e aos entes de fiscalização do exercício profissional” ... As pessoas ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... órgãos de controle externo e de fiscalização ... CAPÍTULO II ... DISPENSA E INEXIGIBILIDADE ... economia mista, empresas públicas e fundações" ou ainda aquelas sujeitas ao seu controle majorit\xC3" ... , experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... , ao registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - ... das autarquias e dos estatutos das fundações públicas vinculadas; e ... X - assistir o ... de monitoramento, controle e fiscalização dos recursos aplicados; e ... VI - planejar, ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... bem como as disposições da lei de organização judiciária ... § 2º Poderá haver mais de uma ... ípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público; ... II - que julgar ... Da Organização e da Fiscalização ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... 30. As sociedades, associações e fundações referidas nas letras a e b do art. 28 do ... 3 - a organização de loteamento de terrenos para venda a ... aduaneiros, taxas de censura ou fiscalização, cópias e material de propaganda, as quais ...
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Novo CPC
... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas ... públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização de atividade ...
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Novo CPC
... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas ... públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização de atividade ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... , sociedades de economia mista e fundações integrantes da Administração Federal Indireta, ... fiscalização indispensável sobre a execução local ... § 2º Se a entidade ou organização dispuser de receita própria, a auditoria se ...
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Flexibilização e combinação de procedimentos no sistema processual civil brasileiro
O presente artigo analisa as características e os limites da flexibilização procedimental e da combinação de procedimentos - essa última prevista no art. 327, § 2º, do CPC - como instrumentos que permitem ao juiz promover adequação e adaptabilidade procedimental com vistas à tutela jurisdicional adequada e efetiva à luz das características e peculiaridades do direito material.
... , coisas vagas, interdição, organização e fiscalização das fundações e ratificação ... -
O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
... vagas; curatela dos interditos; organização e fiscalização das fundações; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... II - a organização e estrutura dos orçamentos; ... III - as ... Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização - FUNDAF; ... XXVIII - (VETADO) ... § 4º Os ... , autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11094, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Altera Dispositivos da Medida Provisoria 2.229-43, de 06 de Setembro de 2001, que Dispõe Sobre a Criação, Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas Tecnicas No Ambito da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional; da Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993,...
... da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais; da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o ... intermediário das atividades de controle, regulação e fiscalização dos mercados de valores mobiliários, seguros, previdência privada e ...
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Índice alfabético remissivo
... 16 a 41 ... Fundações, organização e fiscalização, arts. 764 e 765 ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais; ... V - ... ão de inscrição em órgão de fiscalização profissional, acompanhada do documento que prove ... e municipal, suas autarquias e fundações, desde que devidamente homologada pela unidade ...
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Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... , de supervisão, de controle, de fiscalização e de auditoria das atividades de perícia ... , e das demais regras referentes à organização da Carreira, e propor o seu aperfeiçoamento ao ... da União, das autarquias e das fundações federais quanto aos expedientes e aos processos ...
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Lei Complementar nº 109 de 29/05/2001. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção, coordenação, supervisão, fiscalização" e controle das atividades das entidades de previd\xC3" ... zelar pelas sociedades civis e fundações, como definido no art. 31 desta Lei Complementar, ... , é permitida a manutenção de sua organização jurídica como sociedade civil, sendo-lhes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... III - as diretrizes para ... VIII - as disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e ... , autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem ...
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Acórdão Nº 0021302-97.2015.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-11-2017
... organização, reengenharia, controle e gestão), assim como ... ícias, Informações e Pesquisas e de Fundações" Estaduais do Rio Grande do Sul (SEMAPI - RS), e n\xC3" ... o artigo 67, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7787, DE 30 DE JUNHO DE 1989. Dispõe Sobre Alterações Na Legislação de Custeio da Previdencia Social e da Outras Providencias.
... A Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação a que se refere o art. 3º do ... Os administradores de autarquias, fundações públicas criadas e mantidas pelo poder público, ... Art. 16. O projeto de lei sobre organização da Seguridade Social a que se refere o art. 59 do ...
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Dos Procedimetos de Jurisdição Voluntária
... Seção XI ... Da Organização e da Fiscalização das Fundações ... Não ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e suporte de vendas não exime a organização de prestar as informações solicitadas, tanto ... públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização de atividade ...
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Índice geral
... ências preliminares e saneamento e organização do processo propriamente ditos ... 399 ... 282. Da organização e da fiscalização das fundações ...
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Legislação
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas ... , a aplicação, a vigilância e a fiscalização do cumprimento do disposto neste Capítulo ... organizações da sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e ...
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A reconfiguração do direito processual civil a partir do código de processo civil de 2015
... organização e fiscalização das fundações (764, §2º, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... Art. 2º A constituição, organização e funcionamento de entidades de previdência ... e respectivos dirigentes de fundações ou outras entidades de natureza autônoma, ... ão, organização, funcionamento e fiscalização de quantos exerçam atividades subordinadas a ...