Organização Panamericana de Saúde
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Lanches Acompanhados de Brinquedos: Comunicação Mercadológica Abusiva Dirigida à Criança e Prática de Venda Casada
... ão de hábitos alimentares prejudiciais à saúde, em patente desrespeito a normas fundamentais ... 2.181/97, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – ... da Saúde (OMS) e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) há muito discutem o tema da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002166220204058402), 22-06-2021
PROCESSO Nº: 0800216-62.2020.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA CARIDAD PESTANA MORALES ADVOGADO: Sebastiao Carlos Derick RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA...
... de cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização PanAmericana ... -
Decisão da Presidência nº 121354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
... , por intermédio do Ministério da Saúde do Brasil e da Organização Panamericana da ...
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Decisões Monocráticas nº 121354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
... , por intermédio do Ministério da Saúde do Brasil e da Organização Panamericana da ...
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Direitos humanos, saúde mental e arteterapia: efetivação de uma nova práxis
... @4 Arteterapia e dignidade humana ... Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS) 15 , o conceito formal e pioneiro de saúde ... ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE/ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE. Declaração de Caracas ... Conferência Regional para a ...
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Necropolítica e governo Jair Bolsonaro: repercussões na seguridade social brasileira
... ESPAÇO TEMÁTICO: VIOLÊNCIA, SAÚDE E CLASSES SOCIAIS ... Necropolítica e ... Acesso em: 5 jun. 2020 ... ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE (OPAS); ORGANIZAÇÃO ...
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Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... ; direito ao meio ambiente; direito à saúde; riscos ... Abstract ... The objective of ... , um estudo de um membro da Organização Panamericana de Saúde 4 demonstrou que o laudo ... -
Superação do subdesenvolvimento, erradicação da pobreza e atuação internacional de municípios: o exemplo da cidade de São Paulo / Overcoming underdevelopment, eradicating poverty and international action of municipalities: the example of the city of São Paulo
A Constituição Federal apresenta objetivos para o Estado, em termos de desenvolvimento e consolidação da cidadania, entendidos como fenômenos multidimensionais, que exigem políticas públicas que lhe sejam compatíveis. Recentemente, municípios brasileiros têm desenvolvido políticas públicas nesta direção, através de atuação internacional, sendo a capital paulista pioneira nessa prática. O artigo...
... -se multifacetados, tratando de temas como saúde, educação, cultura e emprego, fundamentais para ... já foram firmados acordos com a Organização das Nações Unidas (ONU), Banco Interamericano ... de Saúde (OMS) e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), 5) o ... -
Como o direito de família trata a vulnerabilidade do idoso?
... 3 de maio de 2020, segundo dados da Organização Mundial de Saúde. O Brasil confirmou 96.599 ... ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE (Brasil). Folha informativa – ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08127805920204050000), 21-01-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... de cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana ... Pública de Cuba e a Organização PanAmericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde para a ... -
Compliance solidário e promoção do consumidor nos planos de saúde: novas estratégias preventivas e estruturais
... COVID-19, designada como de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde, os números apurados registram consolidação setorial, ... Série Direito e saúde n. 1. Brasília: Organização Panamericana da Saúde, 1994. p. 40. Segue: “Quando a Constituição Federal afirma ...
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Acórdão, Processo nº 5002980-16.2020.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... da Sade Pblica de Cuba e a Organizao PanAmericana da Sade/Organizao Mundial da Sade e ter ...
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A lei antimanicomial e os direitos sociais ? uma luta que não para
... óloga, Doutora e Mestre em Psicanálise, Saúde e Sociedade pela Universidade Veiga de Almeida ... 130 Opas/OMS - Organização Panamericana de Saúde / Organização Mundial de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5054558-81.2020.4.04.0000), 11-12-2020
... pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS) ... Pois bem, sobre a possibilidade ... República Federativa do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da ... fornecida pela OPAS-Organização Panamericana para a Saúde estaria equivocada (lista de ...
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Perspectivas da Proteção Securitária no Direito Comparado Europeu - A Dignidade Humana em Primeiro Lugar
... 102, editada pela Organização Internacional do Trabalho em 1952, amplamente ... anima o funcionamento do sistema único de saúde é a do atendimento integral ... Como se ... ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA ...
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BARATA, R. B. Como e por que as desigualdades sociais fazem mal a saúde. Rio de Janeiro: Editora da FIOCRUZ, 2009. (Coleção Temas de Saúde)
... produto social e algumas ... formas de organização ... social são mais sadias do ... que outras. Os mesmos ... (FIOCRUZ) - Planejamento de Saúde (1982), pela Organização Panamericana da Saúde (OPS) - Saúde Internacional (1991) , mestrado em Saúde ...
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Bioética de intervenção nos tempos da covid-19
... em Bioética e doutora em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB), foi ... a pandemia e as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS)7, conclamando atos ... 7. Organização Panamericana da Saúde. Opas Brasil. Folha informativa – ...
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Veja os sete erros de logística cometidos recentemente pelo Ministério da Saúde na pandemia da Covid-19
... da Sade demorou trs meses para responder Organizao Panamericana da Sade (Opas) se desejaria ou no efetuar compra de 40 milhes de ...
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A criança consumidora sob a perspectiva do superior tribunal de justiça: vulnerabilidade e proteção
... saúde e segurança – 3. Produtos especialmente ... São Paulo) e com o apoio da OPAS (Organização Panamericana de Saúde), diante do aumento do ...
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Decisão monocrática Nº 81 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... de Medicina, ouvido o Ministério da Saúde; ... II - procedimentos para a ... públicas de saúde do País e na organização e no funcionamento do SUS; ... VIII - ... da Região Sul para a Organização Panamericana de Saúde ... Então, os alunos ...
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Os cuidados de saúde dos idosos entre as limitações orçamentárias e o direito a um mínimo existencial
O artigo tem como objetivo contextualizar os efeitos da realidade das finanças públicas no âmbito da criação (legislativa) e da justiciabilidade dos cuidados de saúde a idosos. Relaciona os aspectos econômicos aos conflitos originados no descompasso entre, de um lado, as pretensõese expectativas individuais e, de outro lado, os cuidados de saúde constantes de lei, de orçamento público e de...
... um fator de pouco mais de três para a população total” (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Alto Comissariado das Nações Unidas para os ... 85 ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE. Plan de acción sobre la salud de las personas mayores ... -
Acórdão, Processo nº 5000762-20.2020.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... da Sade Pblica de Cuba e a Organizao PanAmericana da Sade/Organizao Mundial da Sade e ter ...
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Decisão monocrática Nº 6625 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-12-2020
... o término da emergência internacional de saúde decorrente do coronavírus, em decisão da ... e notório, assim como a própria Organização Mundial de Saúde,5 têm recomendado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002615120204058504), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0800261-51.2020.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: IRIS LOPEZ BORDON ADVOGADO: Humberto Pablo De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROJETO MAIS MÉDICOS PELO BRASIL. MÉDICA ESTRANGEIRA (CUBANA)....
... do Edital nº 9/2020 do Ministério da Saúde - Secretaria de Atenção Primária à Saúde ... ério da Saúde Pública de Cuba e a Organização PanAmericana da Saúde/Organização Mundial da ... -
Direito à saúde e informação na relação de consumo
Jairo Gomes: Direito à saúde na relação de consumo
... O relatório da Organização Panamericana de Saúde [2] — agência especializada em saúde do sistema ...