origem povo brasileiro
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Poder do estado
... do exercício dos poderes delegados pelo povo ... Aulas de Teoria do Estado 4 ed Texto.indd ... Talvez o povo brasileiro jamais tenha estado com o pensamento tão ... A nação está acima de tudo o mais, é a origem de tudo. A sua vontade é sempre legal, ela mesma ...
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Nacionalidade
... @@1.2. Definições ... Povo v ... População v ... Nação: ... · Povo: ... pelo ordenamento jurídico brasileiro, especificadas no próximo item ... @@2.2 ... ter antecedentes criminais em seu país de origem ... @7. Leitura Complementar ... Dupla ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... do imperador Napoleão senão a unidade de origem da europa, que sempre brota da sua também ... , pois não era cargo do Senado, mas do povo, escolhido pelo concilium plebis , era cargo de ... rio: Tempo ... Brasileiro, 1966), ao comentar a famosíssima frase de um ...
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O federalismo e seus princípios
... à validade da teoria federalista (de origem norte-americana) quanto à experiência concreta ... Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, p. 15 ... 15 BRYMAN, A. (2008). Op ... cit ., ... : na superior unidade do Estado, o rei e o povo (este por meio de assembleias) desempenham ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... personalidade no ordenamento jurídico brasileiro ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES ... MANTIDA A QUANTIA INDENIZATÓRIA FIXADA NA ORIGEM. 1. Versa a demanda sobre pedido de indenização ... da palavra, ou de imprensa, ou o direito do povo de se reunir pacificamente e de dirigir ao ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... tributários de um Direito - em parte - de origem germânica. Essa influência é peça fundamental ... fim de determinar se o patrimonialismo brasileiro - consistente na confusão entre o patrimônio ... do reino português: clero, nobreza e povo. Para Freitas do Amaral, o pacto estaria na mesma ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que deve ser resolvido pelo direito de cada povo, sendo que no caso brasileiro há elementos que ... este, da juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida ... Se o réu não ...
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Eficácia normativa da convenção das nações unidas contra o crime organizado internacional na ordem jurídica brasileira
... brasileiro – 3. Convenção das Nações Unidas contra o ... Nacional, o faz em delegação do poder do povo (art. 1º da Constituição da República), ... o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... o direito de liberdade de expressão e a origem do racismo institucional através da observância ... à liberdade de expressão em solo brasileiro. Assim, começaremos pela análise dos diplomas ... e por se tratar de um insulto contra o povo judeu ... Segundo Rômulo Fernandes e Anna ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... A origem" e a demanda sistêmica de reprodução das relaç\xC3" ... e importância no contexto brasileiro, marcado pela débil história de desenvolvimento ... Portanto, não possuem crédito para que o povo endosse uma nebulosa e retórica ‘transição ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... , para verificação das circunstâncias e origem de cada ... posse, cobrança de taxas de ... comum do povo, de uso especial e dominicais “só perderão a ... -se a importância do Código Civil brasileiro neste tema, ao ... Documento assinado ...
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Constituição
... ), a decisões políticas fundamentais do povo (como no sentido político), a normas jurídicas ... 5.5 Quanto à origem ... a) Constituição Promulgada ... clássica do direito constitucional brasileiro, possui uma estrutura tripartite, possuindo: ...
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O discurso de ódio na internet
... diálogo com o primeiro leading case brasileiro de discurso do ódio proferido através da ... do seu voto) a pessoas de uma determinada origem.” Op. cit. fls. 184 ... 15. Ambas as partes ... DELITIVAS COMPROVADAS - OFENSAS CONTRA O POVO NORDESTINO QUE PARTIRAM DO TWITTER DA RÉ - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000346-38.2016.5.06.0182), 15-02-2018
HORAS IN ITINERE. Verificando-se que o local de trabalho não é atendido por transporte público regular, impõe-se confirmar o deferimento do pedido de pagamento das horas de percurso, já que conjugados os elementos necessários à sua concessão (artigo 58, § 2º, da CLT), entretanto, reputo razoável o tempo arbitrado pela instância de origem Recurso improvido.
... ável o tempo arbitrado pela instância de origem Recurso improvido.RELATÓRIOVistos, etc ... s, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 195 equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida ... ”. E ... origem grega, ou seja, “oikos”, que significa casa ... repercussão internacional, o governo brasileiro adotou a bem-sucedida política de criação de ...
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Imunidades tributárias
... CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO ... ente público dotado de poder impositivo ... 150, VI, b ... Apesar de não ter dado origem a acórdão da Corte Suprema nesse sentido, ... ão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipulações; a neutralidade, de modo ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... que ganha este nome de origem tupi (“água que se esconde”) em 1834. Outro ... brasileiro e conflitos na província de São Paulo ... , “Babaçuais Livres”, “Castanhais do Povo”, Faxinais e Fundos de Pasto: terras ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 0018341-89.2012.4.01.0000/MT Processo na Origem: 39474420124013600 ... RELATOR(A): DESEMBARGADOR ... DE MATO GROSSO contra o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS – ... Além disso, entendem que é o próprio povo afetado que deve decidir quem os representará ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 0018341-89.2012.4.01.0000/MT Processo na Origem: 39474420124013600 ... RELATOR(A): DESEMBARGADOR ... DE MATO GROSSO contra o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS – ... Além disso, entendem que é o próprio povo afetado que deve decidir quem os representará ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 0018341-89.2012.4.01.0000/MT Processo na Origem: 39474420124013600 ... RELATOR(A): DESEMBARGADOR ... DE MATO GROSSO contra o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS – ... Além disso, entendem que é o próprio povo afetado que deve decidir quem os representará ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 0018341-89.2012.4.01.0000/MT Processo na Origem: 39474420124013600 ... RELATOR(A): DESEMBARGADOR ... DE MATO GROSSO contra o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS – ... Além disso, entendem que é o próprio povo afetado que deve decidir quem os representará ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 0018341-89.2012.4.01.0000/MT Processo na Origem: 39474420124013600 ... RELATOR(A): DESEMBARGADOR ... DE MATO GROSSO contra o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS – ... Além disso, entendem que é o próprio povo afetado que deve decidir quem os representará ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 0018341-89.2012.4.01.0000/MT Processo na Origem: 39474420124013600 ... RELATOR(A): DESEMBARGADOR ... DE MATO GROSSO contra o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS – ... Além disso, entendem que é o próprio povo afetado que deve decidir quem os representará ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 0018341-89.2012.4.01.0000/MT Processo na Origem: 39474420124013600 ... RELATOR(A): DESEMBARGADOR ... DE MATO GROSSO contra o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS – ... Além disso, entendem que é o próprio povo afetado que deve decidir quem os representará ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 0018341-89.2012.4.01.0000/MT Processo na Origem: 39474420124013600 ... RELATOR(A): DESEMBARGADOR ... DE MATO GROSSO contra o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS – ... Além disso, entendem que é o próprio povo afetado que deve decidir quem os representará ...