origem povo brasileiro
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Corrupção
... na literatura nacional, no pensamento brasileiro", sua relação com a questão eleitoral e seu car\xC3" ... a um legalismo da época, entendia que o povo devia ser guiado pela virtude e não por manobras ... acredita que as pessoas em seu país de origem trapaceiam mais que os americanos (com a ...
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A história, a filosofia e o direito
... origem. Esta é que vai relatando o passado e projetando ... a partir da realidade própria de cada povo e de seus costumes, grande parte decorrente, no ... Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...
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Dos crimes contra a administração pública
... c) Requerimento de qualquer pessoa do povo - notitia criminis (art. 27 do CPP) ... d) ... sistema acusatório no Processo Penal brasileiro tem assento constitucional, o que não ocorria ... que o mesmo poderia ter conhecimento da origem do dinheiro e, por consequência, providenciar ...
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Direito hebraico
... as questões nacionais e históricas desse povo milenar, que há tempos foi conduzido por ... A partir daí, é que se inicia a origem do povo judeu. Com o crescimento de Isaque, Sara ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... A hipertrofia do Executivo brasileiro : o impacto da Constituição de 1988. Campinas: ... que o governo melhora quando se aproxima do povo" ao qual presta contas e perante o qual é respons\xC3" ... 148-149 ... 49. O termo tem origem latina ( referendum ) e identifica instrumento da ...
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Direito grego
... grego só conseguiu ser soberano quando o povo atentou para a necessidade de escrever as normas ... Bevilácqua 17 , pai do Direito Civil Brasileiro, atestava sem receio que no ato de compilação ... , na Cosmogonia e na Teogonia, a origem dos deuses e do mundo dentro das coordenadas de ...
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Organização do estado brasileiro
... atribuídos 3 (três) elementos constitutivos, a saber: povo, território e soberania ... Povo é o conjunto de pessoas ligadas ao ... Vejamos ... Quanto à origem , o Estado Federal pode ser classificado em 2 (duas) modalidades ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... que a proteção concedida pelo Estado brasileiro à liberdade de expressão não é pautada em ... O povo não tinha mais o direito de questionar e ... Porém, tal decisão marcou a origem do famoso teste do perigo claro e iminente, muito ... -
Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... povo" que governa. Este artigo identifica duas concepç\xC3" ... 1 Tradução para o português brasileiro realizado pela Equipe Editorial da Revista ... analisar os contextos históricos que dão origem a constituições representativas ou baseadas na ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : INSTITUTO ... BRASILEIRO ... CONSUMIDOR ... : CHRISTIAN TARIK PRINTES ... Constituição de 1988.” ... Na origem, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - ... a “intenção do povo”, ou seja, devem interpretar a lei da melhor ...
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Conceito e fontes do direito
... DIREITO CIVIL BRASILEIRO – PARTE GERAL • RogéRio AndRAde CAvAlCAnti ... conjunto de regras de conduta de determinado povo (Direito do Brasil, da Argentina, da Alemanha, ... das fontes do direito, vale dizer, da origem das normas jurídicas ... FONTES DO DIREITO ...
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Direitos da Personalidade
... (1215), a Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia (1776) e a Declaração de Direitos ... ódigo Civil italiano e o Código Civil brasileiro de 1916 não faziam menção expressa ou traziam ... , opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... (dividida em ordens: nobres, clero e povo), distinta da sociedade censitária típica do ... ção, para ele, existe acima de tudo, é a origem e a própria lei. Nesse quadro, a concepção de ... ções ideológicas do autoritarismo brasileiro. vol. 2. Belo Horizonte: Autêntica, 2013 , pp ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... povo ... Disse Heráclito de Éfeso: ‘É necessário ... Faria 22 , que adverte que o juiz brasileiro pode estar prestes a tornar-se descartável ... da palavra concílio, reunião, que deu origem ao verbo conciliar. Há uma ampla série ...
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A Filosofia Perene do Direito
... origem do homem, da natureza humana, da razão humana, ... levar em conta a Filosofia Perene Popular do povo brasileiro, dos mais de duzentos milhões de ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Nesse sentido, ensina Renato Brasileiro: ... Trata-se de um procedimento de natureza ... (ausente a publicidade a qualquer pessoa do povo) e não contestamos tal afirmativa, o que não ... com nulidade o processo penal a que der origem 65 ... Interessante é a posição de Nucci ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... do ordenamento jurídico brasileiro (v .g., o art. 55, § 4º, da ... do princípio, que tem sua origem primeira na vedação ao Estado de, na ... , com o estado espiritual do povo brasileiro, ou se desacredita a ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB, o Dr. Thiago Bottino do Amaral, ... como Lei de Fundamentos imposta ao povo brasileiro. Estabelecendo a prevalência da ... exemplo, aponta que, “Ao analisar a origem filológica de intimidade se verifica que ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... ógico , nas quais se busca analisar a origem", o desenvolvimento, a modificação das normas. \xE2\x80" ... Reale 177 , o maior jusfilósofo brasileiro, assevera que o termo “Filosofia do Direito” ... da sociedade e contra os reais interesses do povo”. Esse jurista (crítico) luta contra o status ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... , onde o poder político é exercido pelo povo através de representantes eleitos ... Nesta ... Mas a Nação, a quem era atribuída a origem do poder, só poderia exercê-lo delegando-o nos ... ídico-políticos e aplicação ao caso brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1999. NICOLAU, Jairo ...
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Teoria Geral do Direito
... ível, revelam uma nota singular: há uma origem comum para os direitos de várias pessoas, ... de Introdução às normas do Direito Brasileiro” — LIDB ou LINDIB. Por isso, não há mais ... ção espontânea do espírito nacional (do povo) —, não significa a admissão do problema das ...
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Poder do estado
... do exercício dos poderes delegados pelo povo ... Aulas de Teoria do Estado 4 ed Texto.indd ... Talvez o povo brasileiro jamais tenha estado com o pensamento tão ... A nação está acima de tudo o mais, é a origem de tudo. A sua vontade é sempre legal, ela mesma ...
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DECRETO Nº 70436, DE 18 DE ABRIL DE 1972. Regulamenta a Aquisição Pelos Portugueses, No Brasil, Dos Direitos e Obrigações Previstos No Estatuto da Igualdade e da Outras Providencias.
... - Residência permanente no teritório brasileiro; ... III - Gozo da nacionalidade portuguesa ... dos direitos políticos, poderá qualquer do povo impugnar o pedido, desde que o faça ... Art. 16. Não perde a nacionalidade de origem aquele que se beneficiar do Estatuto da ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... do imperador Napoleão senão a unidade de origem da europa, que sempre brota da sua também ... , pois não era cargo do Senado, mas do povo, escolhido pelo concilium plebis , era cargo de ... rio: Tempo ... Brasileiro, 1966), ao comentar a famosíssima frase de um ...
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Nacionalidade
... @@1.2. Definições ... Povo v ... População v ... Nação: ... · Povo: ... pelo ordenamento jurídico brasileiro, especificadas no próximo item ... @@2.2 ... ter antecedentes criminais em seu país de origem ... @7. Leitura Complementar ... Dupla ...