os conflitos atuais
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Ocupações urbanas em Belo Horizonte e a (re)construção espacial da cidade: um estudo de caso da ocupação Camilo Torres
O presente artigo apresenta resultados parciais da pesquisa "Pelo direito à moradia adequada: mapeamento das ocupações urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana", em desenvolvimento no âmbito do Programa Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana, em parceria com o Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Este...
... e calçamento das ruas - problemas que ainda persistem nos dias atuais ... Percebe-se que, ao longo de seis anos de formação da ocupação amilo Torres, diversos conflitos foram vividos pelos moradores, tais como os desgastes gerados pelas ... -
Helênia e Devília (II)
... de sociedade, implícitos nas utopias estruturalistas dos dias atuais, afloraram pela primeira vez os ... nomes de Helênia e Devília como ... equilíbrio com seus respectivos desvalores, o que minimiza os conflitos sociais e proporciona estabilidade. Mas os desequilíbrios existem e, ...
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O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
O presente trabalho aborda o processo de construção, assim como a avaliação doutrinária e jurisprudencial do Direito Penal Simbólico e do Risco, no que tange à sua dimensão ambiental. Aponta a aplicação do Princípio da Proporcionalidade como princípio instrumental e resposta viável à superação dos conflitos jurídicos gerados em torno do Direito Penal Ambiental. A abordagem jurídica visa a...
... toma por base a ideia de indivíduo, de bens jurídicos individuais - direitos de Primeira Dimensão, enquanto que as necessidades jurídicas atuais apontam para a necessidade de proteção da chamada macrocriminalidade - direitos de Terceira Dimensão. Esta nova modalidade de criminalidade ... -
Mediação de Conflitos: Dilemas e Desafios à Descentralização das Estruturas Jurisdicionais no Contexto do Movimento de Acesso à Justiça no Brasil
O presente trabalho incita uma discussão sobre a mediação como ferramenta de solução de conflitos, especialmente na seara familiar, abordando os desafios impostos ao instituto pela cultura existente a partir da ideia de Estadania. Lança-se um olhar sobre a necessidade de, no atual momento de crise da Justiça, consequência da própria crise do Estado, priorizar um método mais humanístico que...
... SUMÁRIO: Introdução – 1. O Movimento de acesso à Justiça – 2. Dilemas atuais do Judiciário – 3. Descentralização das estruturas jurisdicionais: a proposta dos meios adequados de solução de conflitos – 4. Mediação: ... -
Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... de Editores Científicos e da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ. Tabeliã. Rio de Janeiro/RJ. E-mail: ... de justiça, fortemente centrada no Poder Judiciário até os dias atuais ... Cabe, então, a pergunta: a Justiça Multiportas será, no Brasil, ... -
Título X
... Comentários ... Todas as normas processuais atuais estimulam a solução dos conflitos por autocomposição, sendo que a ...
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"BALA": experiencia, classe e criminalizacao/"SHOT": experience, class and criminalization.
... da (e constituidas pela) classe trabalhadora e, portanto, dos conflitos de classe, sobremaneira de suas ambivalencias entre trabalho, crime, ... parte da tradicao marxista insiste em reproduzir em suas analises atuais. Nestas analises, tais moralismos se referem a presuncao de existencia de ...
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Conflitos, Viol
... Até os dias atuais, embora os Xukuru detenham controle de seu território, o mesmo ainda não foi totalmente desintrusado ... Há efetivamente uma disjunção entre o ...
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A Democratização do uso das Ações Processuais Disponíveis no Ordenamento Jurídico Brasileiro na Defesa dos Direitos Coletivos
... transformações, sendo forçado a admitir, pelas circunstâncias atuais, que o antigo dualismo Estado e indivíduo deu lugar a uma visão ... a responder prontamente e de forma eficaz ao grande número de conflitos provenientes das relações jurídico-econômico-sociais assemelhadas e ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... São Paulo: Saraiva, ... 2011, p. 317 ... CONFLITOS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ENTRE O ISS, ICMS E IPI ... de precisar a ... In: ROCHA, Valdir Oliveira. Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Instituto Brasileiro de Estudos ...
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Mediação e Conciliação Judicial - A Importância da Capacitação e de seus Desafios
Neste trabalho pretende-se analisar de que forma o Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses, por meio da Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010, tem conduzido as capacitações para conciliadores e mediadores judiciais. Para tanto, são analisados os desafios e as transformações após a Emenda n.1, de 23 de janeiro de 2013.
... conflitos de interesses, por meio da Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010, ... jurídico no Brasil como a elaboração de cursos de capacitação atuais e condizentes com esta nova realidade ... 4 Os Cursos de Capacitação ... -
Teoria Geral do Direito
... a vida de determinada sociedade, ou seja, para a solução dos conflitos sociais, numa época específica. É, portanto, o direito concreto, o ... como o estudo dos institutos, desde o Direito antigo até os dias atuais ... 2ª) fontes materiais — as fontes materiais são os fatos ...
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Dimensão social do mercosul: as políticas públicas e as assimetrias transfronteiriças
Este texto aborda a relação entre estruturas sociais e políticas públicas como uma das possibilidades de ampliar a dimensão social do Mercosul em fronteiras internacionais. Tem como objetivos revisar os elementos estruturantes da dimensão social e cooperação transfronteiriça e evidenciar as assimetrias estruturais que reverberam positiva ou negativamente na construção da cooperação transfronteiriç
... MELO, 1994, p. 10). Os estudos atuais identificam como os aspectos acima são resultantes de questões, ... -
Serviço e não lugar: ideia de tribunais online na Justiça Trabalho
Opinião: Ideia de tribunais online na Justiça Trabalho
... não se deve diminuir sua importância em várias searas nos tempos atuais ... Jungido a isso, o sistema multiportas de solução de conflitos ... -
Candidatura de Sergio Moro cria conflitos para o Podemos em 14 estados
... Nos oito estados em que há possibilidade de acordos para manter alianças atuais, a despeito de conflitos, em seis — Alagoas, Paraíba, Amazonas, Pará, Espírito Santo e Minas Gerais — o Podemos é aliado de governadores que ...
- Candidatura de Sergio Moro cria conflitos para o Podemos em 14 estados
- Candidatura de Sergio Moro cria conflitos para o Podemos em 14 estados
- Candidatura de Sergio Moro cria conflitos para o Podemos em 14 estados
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O sistema nacional de defesa do consumidor: reflexões nos 30 anos do código de defesa do consumidor
... para a pacificação social, por meio do encaminhamento dos conflitos e da realização da necessária harmonia para a segurança jurídica e o ... seja uma força que impulsione positivamente o futuro e inspire as atuais ...
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IVA único e federal deveria substituir a tributação indireta no país
... pela legislação vigente, ambiente de insegurança jurídica, conflitos de competência, guerra fiscal, entre outros ... De fato, de acordo ... dos lançamentos a ele relativos; teremos a eliminação dos atuais conflitos de competência, redução das controvérsias sobre não ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... e estratégias eleitas pelo Estado para administrar os seus conflitos e litígios pessoais, coletivos e sociais os seus conflitos e litígios ... passado que ainda sombreia discursos e práticas sociais e estatais atuais -, e um presente que continua a sombreia discursos e práticas sociais e ... -
Decisão Monocrática N° 07412714120218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2022
============== Vistos, etc. Trata-se de apelação interposta por ANTONIO SILVA RAMOS, ANTONIO LOPES DE ASSIS E JOSE AUGUSTO DA SILVA CUNHA contra a r. sentença exarada pelo d. Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília nos embargos de terceiro opostos em face de BANCO BRADESCO S.A. Nesta sede recursal, os apelantes/embargantes requerem os benefícios da
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Dos deveres processuais das partes e de terceiros
... údo ético do processo, como método estatal de solução de conflitos de interesses. Nem se ignore a particularidade de, nos tempos atuais — e ...
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A função promocional da responsabilidade civil
... Controvérsias atuais em responsabilidade civil ... São Paulo: Almedina, 2018, p. 597 ... 32 ... positivação do valor da “prioridade da autocomposição dos conflitos”: uma contribuição instrumental do Código de Processo Civil (Lei n ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... , entre eles Márcio Rachkorsky, especialista em condomínios e conflitos entre vizinhos. Os participantes também poderão acompanhar as palestras ... 10h — Ciclo de debates sobre temas atuais da Justiça Federal (A eficiência no Poder Judiciário) — Evento ...