os golpes militares na america latina
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O passado no banco dos réus: uma análise das decisões das Cortes Supremas argentina e brasileira sobre a validade das 'leis de impunidade'
Este trabalho faz uma análise comparada de demandas que questionavam a validade de leis que garantem e/ou garantiram a impunidade dos setores envolvidos com a repressão política praticada durante as ditaduras de Segurança Nacional. Foram selecionados dois casos para comparação: o “Caso Simón”, julgado em junho de 2005 pela Corte Suprema de Justicia de la Nación (CSJN) argentina, e a Arguição por...
... quais o Brasil e a Argentina) passaram por golpes civis-militares que deram início a uma série de ... inicialmente no Sul da Europa e na América Latina e, depois, na África e no Leste Europeu, ... -
A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... palavra “Remoto” deriva da expressão latina remotus-a-um, cuja polissemia expressa, dentre ... Autoridades de Proteção de Dados na América Latina (SIMÃO; OMS; TORRES, 2019, p. 13), ... Assim, a indicação de três militares (COURA, 2020) para ocuparem a maioria das cinco ... 2021 ... REFINARIA DE DADOS. Golpes virtuais disparam durante isolamento social ... [ ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... , maior iniciativa socioambiental da América Latina. Já são 462 mil ... imóveis ligados à ... ção e mobilização das polícias militares e ... corpos de bombeiros militares dos Estados, ... qualificados; Ticket falso - combate a golpes de bilhete premiado; Blocker ... jammer - ...
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As Américas - de Washington, a Assunção e Buenos Aires
... e livrarias de música e partituras da América Latina, sediada em Brasília ... Enfrentei ... admirar-se consternado com seus adidos militares. De um deles, o Comandante Waldir Pontes, ... Mera precaução, digamos. Mas os golpes de traficantes e falsários são permanentes ...
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Eua se reuniram com golpistas da venezuela
... histrico de intervenes secretas na Amrica Latina. Muitos ainda se ressentem do papel americano em conspiraes e golpes de Estado em pases como Cuba, Nicargua, Chile e ... de autoridades corruptas.Este e outros militares de alta patente da Venezuela foram acusados pelos ...
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O pulsar do centro da terra: interpretação do apoio zapatista à candidatura presidencial
Neste trabalho é realizada uma interpretação de um fato político ocorrido entre 2016 e 2017: o anúncio da candidatura de uma representante indígena, que pertence ao Congresso Nacional Indígena, e que tem o apoio dos povos zapatista e do próprio EZLN, para o pleito federal mexicano de 2018. Tal fato político é interpretado frente ao histórico de construção da autonomia pelos zapatistas mexicanos....
... , ECONOMIA E DEMOCRACIA NO BRASIL E AMÉRICA LATINA ... O pulsar do centro da terra: ... Os golpes militares e civismilitares, que tomam 10 países, ... -
Desarrollo y neoextractivismo: conflictos socioambientales y la necesaria consulta previa en proyectos de infraestructura
Este trabajo se propone investigar la efectividad del derecho a la consulta previa, libre e informada en la implementación de proyectos de infraestructura que afectan a pueblos y comunidades tradicionales. Para ello se utiliza el método analítico, así como una investigación bibliográfica y descriptiva y un método de enfoque cualitativo. El modelo de desarrollo extractivo adoptado en Brasil ha...
... ência desse cenário, os países da América Latina têm historicamente concentrado suas ... da década de 1960 1 , com o ciclo de golpes militares que se iniciou no Brasil em 1964, ... -
Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... e o autoritarismo nos Estados Unidos da América e em vários outros países, mostrando que a ... dá nas mãos de homens armados, como em golpes militares rápidos, como no Chile contra Allende, ... italiana ou europeia e remete à fasces latina, uma ferramenta simbólica, uma lâmina de ... -
O punitivismo nos discursos parlamentares: reformas penais e agigantamento da violencia penal
... militares e corpos de bombeiros militares ... Nestes ... Contextualizando o populismo penal na América Latina, Sozzo aponta que as interpretações que ... pessoa idosa para aplicar os mais diversos golpes (BRASIL, 2010). O autor menciona que: ...
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O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
... Na America Latina, essa perspectiva teorica e temporal e ... , o Estado Imperial delegou as funcoes militares de controle da ordem local a varios membros da ... "Golpes de Mestres". In: Revista Nossa Historia, no 5 ...
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The Future of the Inter-American Human Rights System: The IACHR and the Democratic Breaks/O futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a atuacao da CIDH diante dos processos de ruptura democratica.
... terceira onda de redemocratizacao, a America Latina ja assistiu a mais de um presidente ser ... do uso da forca, no melhor estilo dos golpes que caracterizaram os anos 1960 e 1970, como foi ... , e fez duras criticas as ditaduras militares do Chile, do Uruguai e da Argentina, ...
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Atuação Brasileira no Fluxo Migratório Venezuelano: Questionamentos acerca da conformidade de Aplicação Frente ao Direito Internacional dos Refugiados
... refugiados, sendo a primeira nação na América do Sul a regulamentar a proteção aos refugiados ... Latina e como objeto de análise dessa pesquisa, no ... crise política, com tentativas de golpes de Estado, protestos contidos com brutalidade , ... ções especiais, como os tribunais militares; a prática do confinamento solitário e prisão ...
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Racism and necropolitics in republican Brazil
Este estudo versa sobre o racismo e sua expressão através das normativas penais e de segurança pública do Brasil republicano. Procuramos realizar uma análise histórica da necropolítica constituída no país americano que por mais tempo manteve o regime escravocrata, o que mais recebeu africanos escravizados e que, na atualidade, possui a terceira maior população prisional do mundo. Nosso principal...
... started in 2013 in the United States of America (USA), has been condemning police and criminal ... Unidos diante do Brasil e da Argentina: os golpes militares da década de 1960. Revista Brasileira ... das nações que compõem a América Latina tiveram regimes ditatoriais na segunda metade do ... -
Rompendo o Silêncio: A Importância da Resistência das Mulheres Contra as Ditaduras no Brasil e na Argentina
A história das mulheres é, não raras vezes, esquecida e desvalorizada, ainda mais quando se fala nos regimes ditatoriais vividos pelos países do Cone Sul. Assim, dando especial foco para o Movimento Feminino pela Anistia (MFA) e para a associação das Madres e Abuelas de Plaza de Mayo, este trabalho se propõe a analisar a participação das mulheres na organização de grupos civis de proteção aos...
... No Brasil e na América Latina as mulheres também foram excluídas da ... vários foram os motivos que levaram os militares a, lentamente, deixar o governo. A crise ... Os recorrentes golpes militares no país, a Revolução Cubana, a ... -
Fundamentos e limites da tributação comparados nas constituições da Argentina e do Brasil: as competências tributárias
No presente trabalho, analisa-se o direito constitucional tributário da Argentina, sob a ótica dos fundamentos e dos limites à tributação, especificamente para apresentar as normas de atribuição e distribuição de competência tributária da Constituição da Argentina de forma comparativa com as mesmas normas constantes da Constituição do Brasil. Palavras-chave: Direito constitucional tributário –...
... e social dos demais países que formam a América do Sul. 3 O comparativo será fundamentado no ... menos limitados e regimes ditatoriais militares ... Porém, apesar de os regimes políticos ... 3ª maior economia capitalista da América Latina (atrás apenas do Brasil e do México), ... golpes militares, durante a conturbada vida ... -
Israel mostra à imprensa de 5 países imagens das atrocidades do Hamas contra civis no ataque de 7 de outubro
... na frente de crianas, uma pessoa morta a golpes de enxada, um cachorro executado no meio do ... suas operaes sempre visam a objetivos militares. Do outro, o Hamas acusa Israel de bombardear ... de informao dos presidentes da Amrica Latina? Por que esto publicando 8 mil mortos de civis em ...
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Corrupção, democracia e mercado: horizontes turvos
Este trabalho parte da premissa de que o enfrentamento da corrupção hoje já não é mais tarefa exclusiva dos poderes públicos instituídos, mas de toda a comunidade e do mercado também, haja vista que estes sofrem impactos violentos em termos de funcionamento e competitividade, assim como os Direitos Fundamentais Individuais e Sociais dos cidadãos são atingidos direta e indiretamente quando há...
... que é preciso lembrar que temos na América Latina cerca de vinte e cinco anos de ... disto, em muitos países, de regimes militares autoritários. Todavia, os governos que se ... de 'fachada' para a aplicação de golpes no mercado ... Rev. Direito Econ ... -
CRIMES CONTRA LGBTS NO BRASIL E O DISCURSO DO ESTADO PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E JURÍDICOS
Este artigo tem como objetivo analisar quatro assassinatos que envolvem motivação LGBTfóbica com base na intepretação das instituições jurídicas e de segurança pública do Estado brasileiro. As instituições jurídicas contemporâneas, expressão de um Estado democrático, conseguem resguardar, em certa medida, os corpos LGBTs e punir quem os ...
... brasileira, mas também em toda a América Latina. Embora alguns países, como Uruguai e ... Ressalto ainda que os golpes contra esses corpos foram apenas um aspecto inal ... dos corpos em instituições militares e escolares, o autor pôde comprovar ... -
Disputa com a India, crise econômica, prioridade ao Brics: por que Xi Jinping não vai ao G20?
... do G20 na India, que faz exerccios militares na fronteira com a China ... Nova Rota da Seda: ... Anlise: Amrica Latina vira pea importante da Nova Rota da Seda ... Podcast: A sequncia de golpes na frica e as novas disputas por influncia no ...
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Disputa com a India, crise econômica, prioridade ao Brics: por que Xi Jinping não vai ao G20?
... do G20 na India, que faz exerccios militares na fronteira com a China ... Nova Rota da Seda: ... Anlise: Amrica Latina vira pea importante da Nova Rota da Seda ... Podcast: A sequncia de golpes na frica e as novas disputas por influncia no ...
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Disputa com a India, crise econômica, prioridade ao Brics: por que Xi Jinping não vai ao G20?
... do G20 na India, que faz exerccios militares na fronteira com a China ... Nova Rota da Seda: ... Anlise: Amrica Latina vira pea importante da Nova Rota da Seda ... Podcast: A sequncia de golpes na frica e as novas disputas por influncia no ...
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Democracia, autoritarismo e imperialismo: a centralidade da agenda conservadora na política brasileira
... empreenderem uma oposição e provocarem golpes institucionais, como podemos destacar as ações ... GR LPSHULDOLVPR QRUWH americano na América Latina. Suas táticas são YDULDGDV H HVSHFt¿FDV ... Nossa república nasce pelas mãos dos militares" e com a exclusão dos setores populares. A concep\xC3" ...
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Leitura Necessaria em Tempos Dificeis.
... neoliberais as ditaduras civis-militares que assolaram a America Latina na segunda metade ... Os golpes parlamentares ou judiciais na America Latina, ...
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Onde (direito em) acao e critica se encontram: uma conversa com David Trubek/Burca, Grainne; Kilpatrick, Claire; Scott, Joanne. Critical Legal Perspectives on Global Governance: Liber Amicorum David M Trubek. Oxford & Portland, Oregon: Hart Publishing, 2014.
... aqui e também em outros países da América Latina, como Chile e Argentina, a ... desembarcado em um país sitiado por militares, ele assiste novamente ao retrocesso democrático ... Desta vez sem golpes militares, mas com juristas e burocratas ...
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‘Hoje não vivemos uma democracia’
... o pas que est em pior situao na Amrica Latina, e insistiu em que a nica sada possvel para a ... que a oposio no est pedindo aos militares que tomem as armas para derrubar o governo. No ... No acredito em golpes militares, essa no a soluo. No trabalho nessa ...