Países NATO
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Entenda quais penas e onde Antony pode ter de cumpri-las se condenado pelas denúncias de ex-namorada
... No caso do Robinho ele no pode ser extraditado por ser brasileiro nato mas pode cumprir a pena pela qual foi condenado na Itlia aqui, no Brasil ...
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Entenda quais penas e onde Antony pode ter de cumpri-las se condenado pelas denúncias de ex-namorada
... No caso do Robinho ele no pode ser extraditado por ser brasileiro nato mas pode cumprir a pena pela qual foi condenado na Itlia aqui, no Brasil ...
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Entenda quais penas e onde Antony pode ter de cumpri-las se condenado pelas denúncias de ex-namorada
... No caso do Robinho ele no pode ser extraditado por ser brasileiro nato mas pode cumprir a pena pela qual foi condenado na Itlia aqui, no Brasil ...
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Entenda quais penas e onde Antony pode ter de cumpri-las se condenado pelas denúncias da ex-namorada
... No caso do Robinho ele no pode ser extraditado por ser brasileiro nato mas pode cumprir a pena pela qual foi condenado na Itlia aqui, no Brasil ...
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Entenda quais penas e onde Antony pode ter de cumpri-las se condenado pelas denúncias de ex-namorada
... No caso do Robinho ele no pode ser extraditado por ser brasileiro nato mas pode cumprir a pena pela qual foi condenado na Itlia aqui, no Brasil ...
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Decisão monocrática Nº 1467756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... no Brasil como meio para o reconhecimento da condição de brasileiro nato, in casu, cuida-se de utilização da faculdade constitucional de optar ... -se que é direcionada ao traslado de assentos de nascimento em países estrangeiros pelos oficiais de registro civil, hipótese diversa daquela ...
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Decisão monocrática Nº 1680 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2022
... 445/17, verifica-se nos autos que o extraditando não é brasileiro nato ou naturalizado, o fato que motivou o pedido é considerado crime no ... 13.445/2017, bem como o Acordo de Extradição firmado com os países" do Mercosul, promulgado pelo Decreto n. 4.975, de 30/01/2004 ... II \xE2\x80" ...
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Decisão monocrática Nº 1694 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2022
... 445/17, verifica-se nos autos que o extraditando não é brasileiro nato ou naturalizado, o fato que motivou o pedido é considerado crime no ... 13.445/2017, bem como o Acordo de Extradição firmado com os países" do Mercosul, promulgado pelo Decreto n. 4.975, de 30/01/2004 ... II \xE2" ...
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Legislação Penal Especial
... (Delegado/PE – 2016 – CESPE) O brasileiro nato, maior e capaz, que pratica vias de fato contra outro brasileiro nato ... aplica-se às contravenções praticadas por brasileiro, em outros países ... A: incorreta. O art. 60 da Lei de Contravenções Penais – ...
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Juízes fora do lugar de fala: uma análise constitucional de decisões judiciais racistas
O Brasil é um país em que se reconhece a existência do racismo, entretanto raríssimos são os que se declaram racistas. Por outro lado, há juízes brancos, que se negam racistas, mas sentem-se confortáveis para falar sobre negritude e racismo, chegando ao ápice de fundamentar sentenças judiciais em determinismo biológico - instituto utilizado no âmbito da Antropologia e rechaçado pela mesma. Duas...
... consagrou o determinismo biológico ao explicar o perfil do criminoso nato por meio de caracteres anatômicos. De acordo com o autor, “homicidas ... esquema devido ao processo de descolonização de diversos países, especialmente, africanos, o que ... Revista Direito.UnB | ... -
Procedimentos registrais no RTD
... Um documento digital pode ser um documento nato-digital ou um documento digitalizado. Documento nato-digital é o ... nacional para que tenham validade no exterior, perante os demais países signatários da Convenção. O procedimento dispensa a realização da ...
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A união europeia. Aspectos gerais
... receio de ver sua unidade territorial quebrada pelo domínio de países estranhos, como o expansionismo russo do pós-guerra ... A análise ... Foi presidente das Nações Unidas em 1946 e secretário-geral da NATO, entre 1956 e 1961. Foi presidente do grupo de trabalho que elaborou o ...
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'Herói nato': pescador brasileiro recebe prêmio em Londres pelo resgate de 35 pessoas no PA; veja vídeo
... Anualmente, so selecionadas pessoas indicadas por paises e instituicoes membros da IMO que, com o risco de perder a propria vida, praticam atos de bravura excepcional e demonstram coragem na tentativa de ...
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O patrimônio comum do constitucionalismo contemporâneo e a virada biocêntrica do 'novo' constitucionalismo Latino-Americano
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne à proteção e à garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democrático e das normas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade socioambiental, este artigo focaliza as constribuições para o patrimônio comum do constitucionalismo, introduzidas pelas recentes constituições...
... regimi politici che si rifacevano ai principi del costituzionalismo nato alla ine del Settecento, e regimi autoritari che, al di là degli speciici ... dos processos de transição democrática, a maior parte dos países da América Latina promulgou novas Constituições e/ou realizou ... -
A União Europeia. Aspectos gerais
... receio de ver sua unidade territorial quebrada pelo domínio de países estranhos, como o expansionismo russo do pós-guerra ... A análise ... Foi presidente das Nações Unidas em 1946 e secretário-geral da NATO, entre 1956 e 1961. Foi presidente do grupo de trabalho que elaborou o ...
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Nomes que consolidaram a magistratura brasileira
Nomes que consolidaram a magistratura brasileira
... da Magistratura do Rio Grande do Sul, percorreu o Brasil e países do Mercosul, pregando a importância das Escolas. José Fernandes Filho, ... Líder nato, personalidade voltada para o interesse público, foi o precursor da ... -
MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
... : produzir trabalhadores para as economias locais, bem como para os países industrializados, além da produção de mercadorias confeccionadas a ... a palavra “feminicídio” deve incorporar todo e qualquer assassi-nato de mulheres, compreendendo que esse é um fenômeno social e estrutural ... -
Programa ciência sem fronteiras: um retrospecto da política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação
Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a
... 21-22), estudos apontam que a trajetória dos países" mais desenvolvidos foi “o de promover a Ciência, Tecnologia e a Informa\xC3" ... , pois devem atender aos requisitos do programa, como, ser brasileiro-nato, ter proficiência no idioma da instituição de destino, e nos casos de ... -
Nacionalidade
... trâmite judicial para o caso de concessão do título de brasileiro nato" – do qual o procedimento é o da ... 5 Fonte: Vinícius Queiroz Galv\xC3" ... Nesses casos, os países criaram regras jurídicas para que as pessoas possam adquirir outra ...
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Estrutura do Estado
... 2. Indivíduos muçulmanos nos países não muçulmanos (e não árabes). São numerosos na África, na Europa, ... potencial: a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN ou NATO – 1949, e de sua réplica socialista, a Organização do Pacto de ...
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DECRETO Nº 89766, DE 07 DE JUNHO DE 1984. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... países e entidades estrangeiras; e ... IV - programas de cooperação ... ão de Embaixador pessoa estranha à Carreira de Diplomata, brasileiro nato, maior de 35 anos, de reconhecido mérito e com relevantes serviços ...
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DECRETO Nº 99261, DE 23 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... nacional de ligação, programas de cooperação com outros países, sob os auspícios do Brasil, exclusivamente ou com a participação de ... a função de Chefe de Missão Diplomática permanente, brasileiro nato, não pertencente aos quadros do Ministério das Relações Exteriores, ...
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DECRETO Nº 91658, DE 18 DE SETEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
... ões comerciais, econômicas, financeiras, técnicas e cultural com países e entidades estrangeiras; e ... IV - programas de cooperação ... ão de Embaixador pessoa estranha à Carreira de Diplomata, brasileiro nato, maior de 35 anos, de reconhecido mérito e com relevantes serviços ...
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DECRETO Nº 94327, DE 13 DE MAIO DE 1987. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... países e entidades estrangeiras; ... IV - cooperação internacional ... Art ... a função de Chefe de Missão Diplomática permanente, brasileiro nato, não pertencente aos quadros do Ministério das Relações Exteriores, ...
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Decisão monocrática Nº 1637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2021
... n° 13.445/2017, bem como o Acordo de Extradição firmado com os países do Mercosul, promulgado pelo Decreto 4.975, de 30.1.2004 ... Da ... Não se trata de brasileiro nato (art. 82, I, da Lei 13.345/17); não se observa a competência do Estado ...