Países NATO
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... 1975 e vai até 1988, em especial na Grécia, Portugal e Espanha, países que vinham de ditadura. Os espanhóis conseguiram uma plena transição ... de tudo o que foi indicado nesta seção A), considera que o assassi-nato do senhor Almonacid Arellano formou parte de uma política de Estado de ... - Acórdão nº 1402-004.361 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Abril de 2020
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... limitações espaciais, mas podem se dar em diversos estados ou países, o que leva à busca por uma publicidade mais integradora e mais ampla ... cimento do brasileiro nato 5 ... Nesse sentido, foi publicado o Enunciado 44 da II Jornada ... de ...
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Acórdão Nº 1688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... verifica-se que o extraditando não é brasileiro nato ou ... naturalizado, inexistindo informações de que seja refugiado ou ... EUA e da Europa para países da América do Sul, da América ... Central e da Ásia ... Quanto às ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... do crime, anatomia patológica e biologia e psicologia do criminoso nato – das formas de vida animal e vegetal até a complexidade da vida ... do delinquente, políticas criminais diversas foram adotadas pelos países para o melhoramento da raça, gerando segregação, genocídio e ... -
Blocos Econômicos e Trabalhadores Migrantes no Brasil: Direitos dos Trabalhadores no Mercado Comum da União Europeia e no Mercosul
... - devido em grande parte pela globalização -, fez com que países que possuem interesses no desenvolvimento da região onde se situam se ... : [ ... ] c) exercício do cargo de presidente por brasileiro nato, e dos demais cargos de administração e representação por brasileiros ...
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Agentes públicos
... A) o status de brasileiro nato ... B) a quitação com as obrigações militares e eleitorais ... estrangeiros, desde que esses profissionais sejam oriundos de países cujo idioma oficial seja o português ... C) como requisitos básicos ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... com muitas reservas e cautela, tanto no Brasil quanto em outros países. Há indicativos de que o TST seja contrário à utilização da greve ... de Greve (DCG), independentemente de sua função de mediador nato dos conlitos sociais ... A Lei, no artigo ora anotado, antecipou-se ...
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Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... -Ministro fosse integrante do Legislativo, bastando ser brasileiro nato, estar no exercício dos direitos políticos e ter pelo menos 35 anos de ... é ser que haja um sistema diverso de separação de poderes em países que adotam sistemas parlamentaristas ou semi-presidencialistas, mas não ... -
RSF 29 de 10/06/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O FÓRUM PARLAMENTAR BRASIL-ARGENTINA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.
... atos bilaterais acordados pelas instâncias negociadoras dos dois países e tratar de questões de interesse legislativo comum ... Art. 2º O ... da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional é membro nato ... Art. 3º A cooperação interparlamentar dar-se-á por meio de: ... I ...
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Resolução do Senado Federal nº 29 de 10/06/2016. INSTITUI O FÓRUM PARLAMENTAR BRASIL-ARGENTINA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.
... atos bilaterais acordados pelas instâncias negociadoras dos dois países e tratar de questões de interesse legislativo comum ... Art. 2º O ... da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional é membro nato ... Art. 3º A cooperação interparlamentar dar-se-á por meio de: ... I ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... , ou crianças de quatorze anos de idade, que participam de um campeo-nato interno de basquete de um clube social, nas duas situações recebendo ... de dopagem, uma vez que o Brasil além de ser um dos primeiros países a aderir à Convenção Internacional Contra o Doping nos Esportes da ...
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Ações constitucionais
... física , de um modo geral, podendo ser impetrada por brasileiro (nato e naturalizado) e estrangeiro (residente e não residente no Brasil); ii) ... Essa teoria está contramão da jurisdição constitucional dos países democráticos, parecendo não reconhecer força normativa às normas ...
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A pessoa idosa em situação de risco social
... 17, III, Decreto 9.921/2019) ... Em países europeus, inclusive, tem se popularizado o designado “ senior ... atender pessoas com 60 ou mais anos de idade, sob regime de inter-nato ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... plano de ação com metas e indicadores globais, adotado por 193 Países, inclusive o Estado brasileiro, que tem por escopo a efetivação dos ... certidão do traslado a seguinte observação: ‘Brasileiro nato, conforme os termos da alínea c do inciso I do art. 12, in limine , da ...
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Democracia e cidadania
... Ela, contudo, não é apenas desta sociedade. Outros países já enfrentaram, ou enfrentam ainda, as mazelas em que se transformam as ... BAUMAN, Zygmunt; BORDONI, Carlo. Estado de crise. Trad. Re-nato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2016 ... BECKER, Howard. Uma ...
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Direitos Humanos
... Não obstante, há em variados países populações que etnicamente são autoproclamadas “ciganas”. Estas se ... (B) Em caso de banimento o brasileiro nato poderá perder a nacionalidade brasileira ... (C) Aos estrangeiros ...
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Decisão da Presidência nº 1349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... EXTRADITANDO BRASILEIRO NATO ... ARTIGO 12, I, C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... INVIABILIDADE DO ... 11 do Tratado de Extradição celebrado entre os Países do Mercosul, assevera que o Estado Parte que denegar a extradição ...
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Decisões Monocráticas nº 1349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... EXTRADITANDO BRASILEIRO NATO ... ARTIGO 12, I, C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... INVIABILIDADE DO ... 11 do Tratado de Extradição celebrado entre os Países do Mercosul, assevera que o Estado Parte que denegar a extradição ...
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Pedido de registro de candidatura
... 14.3.1. Nacionalidade Brasileira e cargos privativos de brasileiro nato ... Nacionalidade brasileira , ou seja, ser brasileiro nato ou ... [ ... ] ... Já os demais estrangeiros originários de países" de língua portuguesa devem passar pelo procedimento regular de naturaliza\xC3" ...
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Decreto-Lei nº 43 de 18/11/1966. CRIA O INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA, TORNA DA EXCLUSIVA COMPETENCIA DA UNIÃO A CENSURA DE FILMES, ESTENDE AOS PAGAMENTOS DO EXTERIOR DE FILMES ADQUIRIDOS A PREÇOS FIXOS O DISPOSTO NO ARTIGO 45 DA LEI 4.131, DE 03 DE SETEMBRO DE 1962, PRORROGA POR 6 MESES DISPOSITIVOS DE LEGISLAÇÃO SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - estabelecer normas de co-produção cinematográfica com outros países e regulamentar a realização de produções estrangeiras no Brasil; ... 7º O Conselho Deliberativo, do qual o Presidente do INC é membro nato e seu Presidente é constituído dos seguintes membros: ... 1) ...
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... Na obra o homem delinquente, de 1876, conceituou o delinquente nato e o crime foi identificado como fenômeno natural ligado à construção ... O crescimento do aprisionamento de mulheres acontece em diferentes países. No Brasil, entre os anos 2000 e 2014, o número de homens na prisão ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... lógica que norteia as demandas trabalhistas é própria, e mesmo países que não possuem um segmento judicial especializado para a solução das ... Portanto, é fundamental distinguir a prova nato digital ou simplesmente digital da prova digitalizada. Existem ...
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As organizações internacionais
... , o domínio das mais importantes questões mundiais, pelos países mais poderosos ... O governo brasileiro propõe a expansão do Conselho, ... j) OTAN/NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) - De 1954, com ...
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... , por meio de suas representações, uma série de ameaças para os países do Leste Europeu, governados por coalizões de vários partidos, incluindo ... fora pelo novo Ministro da Alimentação, Costa Varra, um camponês nato. Com seus hábitos camponeses também espana ostensivamente o acento que ...