parlamentarismo e presidencialismo
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O legado de Weimar no Brasil
... o fortalecimento do presidencialismo pelo artigo 48 da Constituição de Weimar, e como resquício da ... unitarismo, no setor político; e o presidencialismo com o parlamentarismo, na esfera governamental” ... 266. Estado Federal sim, já que a ...
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Em lisboa, aécio e serra não poupam críticas a dilma
... Serra defendeu a mudana do sistema poltico para o parlamentarismo. No presidencialismo, mudana de governo crise; no parlamentarismo, ...
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Poder Judiciário
... , sem uma nítida separação de poderes, como ocorre no presidencialismo, em que cada um dos poderes do Estado exerce funções distintas. A ... Ressalte-se que, no parlamentarismo, o chefe de go verno não é escolhido pelo povo, mas pelo Parlamento ...
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Fundamentos do Direito Constitucional
... á os regimes ou sistemas de governo mais conhecidos são o parlamentarismo e o presidencialismo. O Brasil adotou o presidencialismo, na maioria das ...
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Decisão da Presidência nº 22972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 1997
... à Constituição nº 20-A, de 1995, que institui o 'Parlamentarismo no País' (artigo 202, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) ... ) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País'. A seguir, indaga a inicial (fls. 12): 'Pode ...
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Decisão da Presidência nº 22972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 1997
... à Constituição nº 20-A, de 1995, que institui o 'Parlamentarismo no País' (artigo 202, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) ... ) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País' ... A seguir, indaga a inicial (fls. 12): ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (1a sessão)
... a instalação do governo Jango sobre bases precárias de parlamentarismo, o plebiscito, e a volta ao presidencialismo, a crise que vai se avolu - ...
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Aplicação Prudencial e Experiencial-Conjetural do Direito e as ?Regras de Experiência' do Artigo 335 do Código de Processo Civil
... formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo. Introdução, tradução e notas de Pedro Vieira ...
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As propostas já apresentadas
... sistema de governo e identificarmos o que h de melhor no parlamentarismo e no presidencialismo, disse. Para a realizao de eleies gerais, seria ...
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Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico expor as experiências do Canadá e da África do Sul, potencialmente úteis para o Brasil. Inicialmente, o estudo aborda e delimita o conceito de...
... das vias de solução vislumbrada é a substituição do presidencialismo por outro sistema de governo, notadamente o semipresidencialismo ou o ... com curta duração durante o governo de João Goulart, o parlamentarismo foi rejeitado pela população ... no Senado Federal brasileiro, três ... -
Ato da Mesa Diretora do Congresso Nacional de 18/02/1993. DISPÕE SOBRE O PLEBISCITO QUE DEFINIRÁ A FORMA E O SISTEMA DE GOVERNO E REGULAMENTA O ARTIGO 2 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
... ou monarquia constitucional) e do sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo), poderão ser registradas pela Mesa Diretora do ...
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Bibliografia
... SERRA, José. Reforma política no Brasil: parlamentarismo x presidencialismo. São Paulo: Siciliano, 1993 ... SIEYÉS, ...
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Poder Executivo
... a discussão científica relativa ao regime de governo: presidencialismo ou parlamentarismo que significam, em síntese, a concentração e/ou o ...
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Transição do período militar para a democracia no Brasil
Embargos Culturais: Transição do período militar para a democracia no Brasil
... Quanto ao presidencialismo, dispôs-se que Poder Executivo seria exercido pelo presidente da ... O debate em torno da opção presidencialismo ou parlamentarismo foi retomado. Os constituintes optaram por um plebiscito, mais tarde ... -
'País precisa reduzir período eleitoral e custos de campanha'
Entrevista: Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
... no país com a troca de forma de governo — do presidencialismo para o parlamentarismo — tem um obstáculo: o eleitor brasileiro, no ano ... -
Decisão da Presidência nº 839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2006
... SOB A FORMA DE SOCIEDADE CIVIL, DESTINADAS A REPRESENTAR O PARLAMENTARISMO COM REPÚBLICA, O PRESIDENCIALISMO COM REPÚBLICA E O PARLAMENTARISMO COM ...
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Decisão da Presidência nº 839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2006
... SOB A FORMA DE SOCIEDADE CIVIL, DESTINADAS A REPRESENTAR O PARLAMENTARISMO COM REPÚBLICA, O PRESIDENCIALISMO COM REPÚBLICA E O PARLAMENTARISMO COM ...
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‘As pessoas sentem que ela não cometeu um crime’
... , mas da isso virar impeachment? Ns no estamos vivendo um parlamentarismo. Aqui um presidencialismo e o Estado de Direito precisa ser considerado ...
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Autonomia dos poderes em xeque
... Ningum parece saber que, no presidencialismo, deputados e senadores no deveriam poder ser ministros, teriam de ... Temos aqui um parlamentarismo que no se completa e um presidencialismo distorcido. Portanto, na essncia, ...
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Justiça econômica
... século, muito embora hoje tenha eu sérias dúvidas se o presidencialismo republicano adotado se revelou melhor que o parlamentarismo monárquico ...
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É possível governar sem o apoio de sarney, renan e maluf?
... eventualmente por algum integrante do governo em pleno presidencialismo de coalizão, é assunto de ética, polícia e Justiça ... "De 1946 a ... de Angela Merkel, que, de fato, está praticando um parlamentarismo de coalizão. É uma regra da democracia representativa em sistemas ...
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Para Gilmar, impeachment virou 'jabuticaba' para resolver crise
Para Gilmar, impeachment virou "jabuticaba" para resolver crise
... que é preciso repensar nosso sistema político, pois o presidencialismo de coalizão se "exauriu". Precisamos de um modelo alternativo que afaste ... ainda ser necessário que o Brasil volte a discutir o parlamentarismo e o semipresidencialismo. Essas mudanças, continuou, precisam ser ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... conjunta do princípio e dos sistemas, pois certamente o presidencialismo dar-lhe-ia uma feição particular, mais estrita, diferente do ... ção ao Executivo de um poder normativo autônomo, no parlamentarismo, tem fundamento na responsabilidade política do governo perante o ...
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Biografia de Paulo de Barros Carvalho conta formação de jurista e autor de 64 livros
Biografia de Paulo de Barros Carvalho conta formação de jurista
... — foi limitado por uma emenda constitucional que impôs o parlamentarismo. E só após o plebiscito realizado em janeiro de 1963 restabeleceu-se o ... -
Inserindo a desigualdade entre os conceitos jurídicos fundamentais
... em colaboração de poderes, que é característico do parlamentarismo, em que o governo depende da confiança do Parlamento (Câmara dos os), enquanto que no presidencialismo desenvolveram-se as técnicas de independência e harmonia orgânica dos ...