parlamentarismo e presidencialismo
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Legalidade administrativa de carne e osso: uma reflexão diante do processo político brasileiro
... resposta a essas indagações passa pela compreensão do presidencialismo praticado no País ... 1.3. O presidencialismo de coalizão. Como se ... Juan Linz 52 (da Universidade de Yale), para quem o parlamentarismo" teria mais chances de êxito na construção de um regime democrático est\xC3" ...
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Tratados
... Parlamentarismo ou presidencialismo , v. II, p. 125) ... ACCIOLY, Hildebrando. Manual ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País ... A data do ...
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O Estado e a atuação em parceria com a sociedade civil no desenvolvimento de ações de interesse público
Face às crises frequentes sofridas pelos Estados Nacionais, este artigo realiza uma reflexão sobre o papel do Estado atual frente à uma nova dinâmica econômica e social de maior vontade de participação pela sociedade civil nas ações de interesse público. Visando cortar custos, cumprirá ao Estado reduzir o tamanho da máquina pública, que em muitos casos apresenta baixa eficiência. Para tanto,...
... parlamentarismo ou presidencialismo), as relações entre os poderes (maior ou menor ... -
Ato das disposições constitucionais transitórias
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...
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Passado. Organização Sindical no Brasil - Da Era Pré-Vargas à Era Lula
... ência janista (31.1.1961 a 25.8.1961) e o precário meio parlamentarismo, meio presidencialismo de João Goulart (24.1.1963 a 1º.4.1964), quando ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide Emenda ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...
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Sessenta anos da crise de 1961: as ameaças autoritárias de ontem e de hoje
Sessenta anos da crise de 1961: ameaças autoritárias de ontem hoje
... Goulart um acordo que substituiu do dia para a noite o presidencialismo pelo parlamentarismo. Desse modo, Goulart até poderia assumir a ... -
Tão importante quanto eleições, é a convocação de uma Constituinte exclusiva
Roberto Delmanto: Necessitamos de uma Constituinte exclusiva
... Hesitou entre presidencialismo e parlamentarismo, resultando em um sistema híbrido, com permanente ... -
'Maioria do Supremo é de pessoas que se pavoneiam com uma vaidade absurda'
Entrevista: Rubens Ricupero, diplomata e ex-ministro da Fazenda
... Rubens Ricupero — Não. Eu sou a favor do parlamentarismo. Sempre fui. Eu fui um dos votos minoritários em janeiro de 1963. Sempre ... ConJur — E por que no presidencialismo essa mudança é tão traumática, enquanto no parlamentarismo é mais ... -
Com que roupa?
... : no temos um sistema de governo, temos um simulacro de presidencialismo, que o prprio presidente chama de governo semiparlamentar. Quer dizer, no temos nem presidencialismo nem parlamentarismo ... Agora mesmo a ideia do parlamentarismo como soluo de nossos problemas ...
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O controle nosso de cada dia e o velho presidencialismo: o que têm a ver?
... é um problema, imaginemos isso tudo com o peemedebismo a toda prosa, com a dominância das duas casas do Congresso, construindo um “parlamentarismo-jabuticabo-frankenstein”. Na verdade, o peemedebismo já é uma espécie de “eidos jabuticabus”. Só ele é essencial(ista). O resto é uma ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 16 DE SETEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre a Vacancia Ministerial, e da Outras Providencias.
... parlamentarismo ou instituidora do presidencialismo, continuará em vigor a Emenda ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... se esvai e nos damos conta de que aqui, no Brasil, presidencialismo e parlamentarismo so uma coisa s: todos a favor de si mesmos e contra os ...
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Em 20 anos, erdogan deixou turquia mais conservadora e mais distante do ocidente
... , uma alterao no regime de governo da Turquia derrubou o parlamentarismo e estabeleceu um presidencialismo que favorecia a concentrao de poder nas ...
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Sugestões bibliográficas
... Cintra, Antônio Octávio. Presidencialismo e Parlamentarismo: são importantes instituições? Em AVELAR, L.; CINTRA, ...
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Trump é criticado ao parabenizar Erdogan por vitória em referendo
... De acordo com o novo sistema, que passar de parlamentarismo para presidencialismo, o presidente turco poder indicar ministros e ...
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Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... pela república, o Estado unitário pelo federal, o parlamentarismo costumeiro pelo presidencialismo e o modelo confessional pelo laico. Entre ...
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Greve
... defesa do plebiscito destinado a resolver a disputa entre parlamentarismo e presidencialismo. O fim do valoroso CGT coincide com a convocação da ...
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O Brasil, o jurista Ackerman e a lição de Platão em Siracusa
Streck e Cattoni: Brasil, Ackerman e a lição de Platão em Siracusa
... publica, em português, um artigo defendendo a adoção do parlamentarismo com assembleia constituinte exclusiva para 2023. Nos Estados Unidos? Não! ... entre as forças políticas de então: mantém-se o presidencialismo com a previsão de plebiscito para decisão sobre o sistema de governo. O ... -
Políticas públicas judiciárias
... -se em colaboração de poderes, uma característica do parlamentarismo, em que o governo depende da confiança do Parlamento (Câmara dos os); no presidencialismo, por sua vez, foram desenvolvidas técnicas de independência orgânica ...
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Direito Constitucional
... 5. DIREITO CONSTITUCIONAL ... (D) O presidencialismo sempre acompanhou a forma republicana de governo desde que esta foi ... 76, CF). No parlamentarismo, ao contrário, pode-se falar em exercício compartilhado da função ...
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Por que Bruce Ackerman quer uma nova Constituição para o Brasil?
Por que Ackerman quer uma nova Constituição para o Brasil?
... resultante: institucionalmente, a manutenção de um presidencialismo com poderes intactos, e portanto continuamente forte, em razão da ... , no qual o presidencialismo poderia ser substituído pelo parlamentarismo, que era a opção preferida dos políticos mais progressistas à época ...