parlamentarismo e presidencialismo
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El pensamiento jurídico feminista en América Latina. Escenarios, contenidos y dilemas
En este artículo se analizan las características generales de las investigaciones académicas jurídicas feministas en América Latina. Considero aquí las publicaciones pioneras sobre género y derecho producidas desde mediados de la década de 1990 y hasta el año 2010 que refieren de manera explícita al pensamiento feminista. La revisión de estas publicaciones ofrece no sólo un mapa bibliográfico de...
... Rodríguez, Marcela (1999a), “Diseño institucional, presidencialismo y parlamentarismo, hay alguna diferencia ... para las mujeres”, en Alda ... -
Direito administrativo
... Os sistemas de governo são o presidencialismo e o parlamentarismo ... No presidencialismo, predomina a separação ...
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Portugal terá parlamento plural e com extrema direita
... universitrio e escritor, Ventura quer substituir o parlamentarismo pelo presidencialismo e prega a extino do Ministrio da Educao. Ganhou ...
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Título IX - das disposições constitucionais gerais
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País ... A data do plebiscito ...
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Das disposições constitucionais gerais
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...
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Das disposições constitucionais gerais
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...
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Das disposições constitucionais gerais
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...
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Das disposições constitucionais gerais
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...
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Das disposições constitucionais gerais
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...
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Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País ... § 1º Será ...
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STF deve analisar três grandes indagações sobre parlamentarismo
STF deve analisar três grandes indagações sobre parlamentarismo
... A Constituição de 1946 foi emendada às pressas para trocar o presidencialismo pelo parlamentarismo. A Emenda Constitucional 4, de 2 de setembro de 1961, retirou poderes do presidente da República, que passou a compartilhá-los ... -
Organização dos poderes
... de governo , também denominado simplesmente de presidencialismo ... Nesse sistema, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são ... ou perder o apoio da maioria do Parlamento, como ocorre no parlamentarismo, outro importante sistema de governo ... Com efeito, o sistema ...
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História do Brasil
... (4) O texto remete à expressão “parlamentarismo às avessas”, utilizada para definir a forma como o governo de gabinete ... norte-americana, o regime republicano brasileiro adotou o presidencialismo e substituiu o unitarismo do Império pelo federalismo ... (2) Em ...
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Especialista destaca problemas do presidencialismo
... semana seguinte, ser a vez do cientista poltico Octavio Amorim Neto, professor da Ebape/FGV, com Sistemas de governo contemporneos: parlamentarismo, presidencialismo e semipresidencialismo. E, dia 31, Edmar Bacha, ex-presidente do BNDES e um dos formuladores do Plano Real, apresenta a palestra ...
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Poder executivo
... de governo utilizados por regimes democráticos são o presidencialismo e o parlamentarismo , falando-se ainda em um semipresidencialismo e em ...
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Natureza dupla fragiliza eficácia do impeachment para corrigir governos
Natureza dupla fragiliza eficácia do impeachment para corrigir governos
... Devido ao “parlamentarismo às avessas” que o país viveu na segunda metade do século XIX e ao ... praticado, é um arremedo, um álibi para transformar o presidencialismo em parlamentarismo. Exige-se crime — e isso é jurídico. Mas para dizer ... -
Constituições brasileiras
... O federalismo era velha reivindicação nacional. O presidencialismo não o era. Mas, dentro da Assembleia, o sistema parlamentar teve poucos e ... 4, de 2 de setembro de 1961 (Ato Adicional), instituindo o parlamentarismo. O artigo 25 do Ato Adicional estabelecia que a lei complementar de ...
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Presidencialismo enfraquecido
... Executivo por crime de responsabilidade acarreta tambm uma punio legal por meio da perda dos direitos polticos, o que no ocorre sob o parlamentarismo ... Outro aspecto que tem caracterizado o enfraquecimento do presidencialismo, para ele, o reconhecimento, pelo prprio presidente Temer, de que seu ...
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Temer afirma que eventual prisão de Lula poderá causar instabilidade
... um apoio macio do Congresso e defendeu a substituio do presidencialismo pelo parlamentarismo. Para Temer, a proposta de alterao da Constituio ...
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A emergência da COVID-19 nas experiências federais: o caso do Brasil
Contextualização do tema: um ano após o início da pandemia do vírus SARS-CoV-2 – Covid-19 –, surgem algumas reflexões sobre a relação entre Poderes no ordenamento jurídico brasileiro, em particular quanto à interação entre a União Federal e os demais entes federativos. Objetivos: o artigo examina o caso brasileiro em um contexto comparado. A definição do quadro comparativo é de fato essencial...
... FDWHJRULDV jurídicas tomadas em consideração (presidencialismo/parlamentarismo, federalismo-regionalismo/ centralismo etc.), mas com ... -
Crise no ninho
... entanto, se aprofundar nos problemas citados " , defende o parlamentarismo e classifica o atual modelo de presidencialismo de cooptao. A reao dos ...
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Lira defende semipresidencialismo a partir de 2026: ‘Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha’
... que pesa contra o projeto que cidados j escolheram o presidencialismo como sistema de governo em dois plebiscitos, em 1963 e em 1993 ... Enquanto no parlamentarismo o papel do presidente quase simblico, no semipresidencialismo ele tem ...
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Lira defende semipresidencialismo a partir de 2026: ‘Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha’
... que pesa contra o projeto que cidados j escolheram o presidencialismo como sistema de governo em dois plebiscitos, em 1963 e em 1993 ... Enquanto no parlamentarismo o papel do presidente quase simblico, no semipresidencialismo ele tem ...
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Direito Constitucional
... 86, caput e § 1º, II, da CF); C: incorreta. No presidencialismo a chefia do Poder Executivo é exercida pelo Presidente, com auxílio s Ministros de Estado (art. 76, CF). No parlamentarismo, ao contrário, pode-se falar em exercício compartilhado da função ...
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A mediação comunitária a partir do convênio com o tribunal de justiça do rio de janeiro
Esta pesquisa é inserida na proposta do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais - LAFEP de investigação da mediação em uma perspectiva multidisciplinar. O artigo trata da implantação da mediação comunitária na cidade do Rio de Janeiro a partir do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça, a Prefeitura e a Arquidiocese Metropolitana. O trabalho visa a contribuir com a apresentação das...
... O país havia adotado o parlamentarismo pouco depois que Jango assumira a presidência , em 7 de setembro de ... parlamentar ou república ; parlamentarismo ou presidencialismo). Na ocasião, a maior parte do povo brasileiro optou por manter o regime ...