parlamentarismo e presidencialismo
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Resiliência do estado de direito democrático: o caso de Moçambique como uma democracia emergente
Um Estado de direito democrático apoia-se na soberania do povo e aplica-se a garantir o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em 1975, Moçambique tornou-se independente de Portugal e aprovou a sua primeira Constituição. Na altura, o sonho de todo o cidadão moçambicano era participar livremente na vida política do país,...
... (2009), p. 225 ... 7 LINZ, Juan, Presidencialismo ou Parlamentarismo: Faz alguma diferença? Textos IDESP, n.º 20, 1987, ... -
Judiciário, tal como organizado, é incompatível com a democracia
Sérgio Sérvulo: Judiciário brasileiro é incompatível com democracia
... objetivo, mecanismos de contenção do voto, tais como o parlamentarismo (em que se suprime o voto direto no chefe do Executivo) e o voto distrital ... decidir sobre esse tema, o povo brasileiro preferiu o presidencialismo ao parlamentarismo ... Muitas pessoas têm ficado impressionadas com a ... -
Programa de TV tucano aprofunda divisão no partido
... entanto, se aprofundar nos problemas citados , defende o parlamentarismo e classifica o atual modelo de presidencialismo de cooptao. A reao dos ...
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Em artigo, Temer defende parlamentarismo como o regime 'mais estável'
Em artigo, Temer considera parlamentarismo o regime "mais estável"
... Para o peemedebista, substituir o presidencialismo daria espaço a uma modalidade de governo mais condizente com as crises que assolam o país. "O parlamentarismo é mais estável porque prevê o ... -
Ato das disposições constitucionais transitórias
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...
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Direitos Políticos
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. 14 Lei nº 9.709, de ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...
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Tratados
... Parlamentarismo ou presidencialismo , v. II, p. 125) ... Saliba, Aziz Tuffi (org.) ...
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Direitos Políticos
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. 14 Lei nº 9.709, de ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Sai o presidencialismo e entra o parlamentarismo. O PT inicia com a austeridade de Palocci e ...
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Risco de novos 'anões' coronelistas do orçamento abre década de 2020
Risco de novos "anões" coronelistas do orçamento abre 2020
... um movimento pendular que efetivamente desloca o peso do presidencialismo de coalizão brasileiro, tal como suscitado por Sérgio Abranches[5], para ... possa transitar do presidencialismo de coalizão para um parlamentarismo voluntarista, a não ser em um perigoso processo de dissolução ... -
Parlamentarismo será proposto se PSDB ganhar em 2018, diz Aécio
... Se for um presidente do PSDB, ele em suas primeiras iniciativas estar propondo alterao do sistema de governo do presidencialismo para o parlamentarismo declarou o presidente licenciado da sigla aps reunio com o presidente Michel Temer no Palcio do Planalto. Segundo o senador, ...
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Parlamentarismo será proposto se PSDB ganhar em 2018, diz Aécio
... Se for um presidente do PSDB, ele em suas primeiras iniciativas estar propondo alterao do sistema de governo do presidencialismo para o parlamentarismo declarou o presidente licenciado da sigla ... Segundo o senador, o parlamentarismo uma "consequncia natural", mas que no ...
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‘Mais que anti-lula, empresários querem uma coisa pró-brasil’
... um pas srio pode ter trs impeachments em 30 anos? Isso no parlamentarismo. Faltando um ano, o impeachment, que extremamente desgastante para a ... O que sei que o presidencialismo no deu certo aqui.O empresariado tem insistido na terceira via. Haver ...
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Direito Constitucional
... O presidencialismo é sistema de governo (ao lado do parlamentarismo e do ...
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Em luta voto a voto para tentar evitar 2º turno, erdogan enfrenta maior desafio em 20 anos
... pas.Em 2018, uma alterao no regime de governo derrubou o parlamentarismo e estabeleceu um presidencialismo que favorecia a concentrao de poder nas ...
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As abordagens da realidade política
... Colocam-se aqui os estudos centrados no presidencialismo, no parlamentarismo, ou na monarquia, na separação dos poderes ...
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Filosofia jurídica: A transnormatividade das fake news
Qual perspectiva corresponde à realidade? Aquela que tem potencial para acabar com trajetórias profissionais ou a que resulta de indiscreta invasão para procurar "chifre em cabeça de cavalo"?
... égia, a qual Sérgio Abranches, em 1988, rotulou de presidencialismo de coalizão, para conceituar os caminhos de que se serviu o Executivo ... rivalidades políticas a assinalam como alternativa ao parlamentarismo, em uma época em que se discutia a conveniência de sua adoção na ... -
Parlamentarismo em 2022
... A aprovao da adoo do parlamentarismo seria tambm uma maneira de satisfazer o PSDB, que, em recente programa partidrio, criticou o presidencialismo de cooptao e defendeu a adoo do parlamentarismo, entre outras vantagens, como antdoto contra a corrupo ... O financiamento privado das campanhas ...
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Congresso pode retomar debate sobre proposta de sistema semipresidencialista
Congresso sinaliza retomada de debate sobre semipresidencialismo
... O deputado afirma que o Brasil vive um "presidencialismo de coalizão", mas aponta que "o equilíbrio para o governo se manter no ... de adoção do semipresidencialismo, ligeira variante do parlamentarismo, que volta a circular às vésperas das eleições de 2022, caso venha a ... -
PSDB lança documento que sugere revisão do acesso dos ricos a serviços públicos
... J o senador Jos Serra (SP) voltou a defender o parlamentarismo e lembrou uma fala da chanceler alem Angela Merkel, segundo quem no entarismo troca de poder soluo. No presidencialismo, crise profunda ... Do grupo dos cabeas pretas, mais afinados com Tasso, ...
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Presidencialismo de coalizão exige cláusula de desempenho para o Congresso
Presidencialismo de coalizão brasileiro exige cláusula de desempenho
... Ou seja, não elegermos um Presidente que se coloque, depois de eleito, à caça de uma maioria parlamentar, mas evoluirmos para um parlamentarismo ... -
Turquia expurga 7 mil em véspera de aniversário de golpe frustrado
... do referendo que mudou o sistema poltico da Turquia do parlamentarismo para o presidencialismo ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O ...
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Poder discricionário e atos de corrupção: Uma análise de casos concretos
... formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo ... ção, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo ...
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Bibliografia
... ABRANCHES, Sérgio Henrique. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro ... Dados , Revista de ... de Direito da UFM G, sobre revisão constitucion al e parlamentarismo , promovido pelo Instituto dos A dvogados de Minas Gera is , em 10 set ...