parlamentarismo e presidencialismo
-
Dos requisitos jurídicos para a instauração do processo de impeachment do Presidente da República
O artigo tem por objetivo realizar reflexões a respeito dos fundamentos teóricos que embasam o regime de sancionamento por crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente da República, levando em consideração as peculiaridades procedimentais que deverão ser observados no momento do julgamento político, bem como as garantias processuais que deverão ser asseguradas aos acusados. Palavras-chave:
... trust, a ensejar moção de censura ou desconfiança do parlamentarismo, é inteiramente inaplicável ao nosso sistema presidencialista. No ... -
Direitos políticos e sistemas eleitorais
... seu apoio dependerá a continuidade de um ministério no parlamentarismo ou a conservação da maioria legislativa no presidencialismo. ” 60 ...
-
Entre americanos e ibéricos: teoria social na primeira república brasileira
Neste texto, exploramos as matrizes clássicas do pensamento social e político brasileiro, o americanismo e o iberismo, associando-as aos conhecimentos sobre a sociedade, a política e a história, processando no alcance, as possibilidades e os limites teóricos do liberalismo e do federalismo da Primeira República brasileira.Palavras-Chave: pensamento social brasileiro, teoria social, sociologia da...
... parlamentarismo como alternativa política para o Brasil (ROMERO,1979) ... Após a ... ______.Realidade e Ilusões no Brasil. Parlamentarismo e presidencialismo e outros ensaios ... Seleção e coordenação de Hildon Rocha ... -
Impeachment agora é pular etapas
... Se são congressistas os descontentes, depende. No parlamentarismo, propõe-se voto de desconfiança. Se ganham, mudam o governo. Não é so caso. No presidencialismo, pede-se impeachment ... Propor impeachment qualquer um pode. Mas não se ...
-
Stf vai julgar se emenda à constituição pode criar parlamentarismo
... Fosse o caso o Constituinte originrio no o teria lanado como legtima opo ao presidencialismo. Ou seja, decorre da Constituio que o debate de eventual adoo do parlamentarismo absolutamente compatvel com o que ela tem de essencial, complementa ...
-
Pasadena, um 'mau negócio'
... Um país pode viver na monarquia ou na república, no parlamentarismo ou no presidencialismo, no socialismo, no fascismo ou na democracia; mas ...
-
Gilmar Mendes não prevê contestação sobre votação do impeachment
... Talvez fosse mais fcil a ideia de um semi-presidencialismo, um parlamentarismo adaptado - defendeu, ressaltando que a troca de um ...
-
O papel da regulação em aspectos sensíveis do biodireito: um estudo de caso do conselho federal de medicina
Atualmente mostra-se necessário refletir acerca dos limites da Administração Pública em normatizar questões sensíveis do biodireito. Tal situação pode ser evidenciada na atuação do Conselho Federal de Medicina (CFM), o qual vem editando inúmeras resoluções que passaram a ser questionadas em virtude de regularem matérias que deveriam ser tratadas por lei. Assim, com base no estudo de caso do CFM,...
... RÁO, Vicente. As delegações legislativas no parlamentarismo e no presidencialismo. São Paulo: Max Limonad, 1966 ... RODRIGUES, ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... Paulo ... A falta do parlamentarismo ... O sistema parlamentar como alternativa ao presidencialismo foi ... -
Paulo baía Cientista político Da ufrj
... a ganhar outro contorno, com Eduardo Cunha falando sobre parlamentarismo e criticando Temer; especulação sobre o PMDB se aproximando de José ... Precisa mostrar que assumiu a liderança, porque no presidencialismo o presidente tem de ser forte. Só não sei se essa reação terá efeitos ...
-
Paulo baía Cientista político Da ufrj
... a ganhar outro contorno, com Eduardo Cunha falando sobre parlamentarismo e criticando Michel Temer; especulação sobre o PMDB se aproximando de ... Precisa mostrar que assumiu a liderança, porque no presidencialismo o presidente tem de ser forte. Só não sei se essa reação terá efeitos ...
-
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... os poderes é mais própria da divisão dos poderes no presidencialismo. Mesmo neste, nem a divisão de funções entre os órgãos do poder nem ... colaboração de poderes, o que caracteriza, a seu ver, o parlamentarismo, em que o governo depende da coni ança do Parlamento. Por seu lado, no ...
-
Análise ds aspectos material e formal da Constituição
O presente trabalho se destina basicamente a uma abordagem da moderna teoria do direito constitucional em especial dos chamados aspectos formais e matérias da Constituição. Para tanto, faremos uma análise histórica acerca das origens do fenômeno do constitucionalismo, bem como do seu desenvolvimento durante a passagem do Estado liberal ao Estado social....
... formas de governo, a federação, a divisão de poderes, presidencialismo versus parlamentarismo. Introdução, tradução e notas de Pedro Vieira ... -
\'Todo conservador quer uma Constituição enxuta\'
Entrevista: José Afonso da Silva, jurista e doutrinador constitucionalista
... Isso no passou, era difcil de passar. Entre ter um presidencialismo hegemnico como ns temos, chamado hoje presidencialismo de coalizo eu feria o parlamentarismo na forma que estava sendo previsto na comisso Afonso Arinos e chegou at a ... -
Crise e parlamentarismo
... para derrotar o Sistema de Gabinete e manter esta usina de crises e instrumento para governar repúblicas de bananas, chamado Presidencialismo ... Àqueles que diziam que o Parlamentarismo seria um sistema que daria mais poder a um congresso ruim, a resposta é a seguinte: queríamos ...
-
O Patrimônio Genético como Espécie do Gênero Direito Ambiental
... Formas de Governo, a Federação, a Divisão dos Poderes, Presidencialismo ... ção, a Divisão dos Poderes, Presidencialismo versus Parlamentarismo ...
-
O difícil consenso
... Em 1993, quando eleitores tiveram que decidir entre o presidencialismo e o parlamentarismo, tivemos campanha pregando que o voto acabaria no ...
-
Não é, mas pode ser
... O impedimento de um chefe de Estado faz parte do presidencialismo, desde que sejam cumpridas todas as normas constitucionais. Se fosse ... O presidencialismo prevê o instituto do impeachment. No parlamentarismo, a dissolução de um governo é mais simples. No presidencialismo, é ...
-
A complexidade argumentativa da tomada de decisão dos vetos no Poder Executivo Federal
O Presidente da República não decide sozinho. O presidencialismo de coalizão brasileiro aproxima o Legislativo do Executivo, o que demanda melhores justificativas presidenciais ao decidir. Este artigo explora a complexidade argumentativa do Poder Executivo federal na tomada de decisão presidencial do veto. A metodologia usada conjugar revisão bibliográfica do Direito e da Ciência Política, por...
... presidencialismo de coalizão brasileiro aproxima o Legislativo do Executivo, o que demanda ... Demonstra a aproximação do modelo brasileiro com o parlamentarismo, ante a inluência do Poder Executivo no controle da pauta decisória ... -
RESOLUÇÃO CSMPF Nº 219, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
... b.Poder Executivo. Histórico. Presidencialismo e Parlamentarismo. Presidencialismo de coalizão. Presidente da ...
-
Brochado da Rocha, primeiro-ministro após renúncia de Jânio
Embargos Culturais: Brochado da Rocha, primeiro-ministro após renúncia de Jânio
... A Emenda Constitucional de n 4, que fixou o parlamentarismo como resposta institucional limitadora da ao presidencialista de Joo ... da Rocha defendeu o plebiscito em prol do retorno do presidencialismo. Reputava que o parlamentarismo era legal, porm no necessariamente ... -
Ausência de projetos civilizacionais nos primeiros estudos sociais brasileiros
A finalidade deste estudo é demonstrar que alguns dos primeiros pensadores sociais brasileiros (Sílvio Romero, Euclides da Cunha e Manoel Bomfim) já se encontravam fortemente envolvidos na discussão sobre as (im)possibilidades de o país construir um projeto civilizacional capaz de transfigurar a sociedade e o Estado brasileiro.
... ção da República, sua crítica ao oligarquismo, ao presidencialismo e à ditadura instaurada pelos primeiros governantes após o fim da ... Petrópolis: Vozes, 1977 ... ROMERO, S. Parlamentarismo ... -
O presente dos sistemas de governo na América Latina
Em doutrina, costuma-se falar em um “modelo ibero americano de Governo”. A herança colonial, bem como o desenvolvimento das novas repúblicas americanas no século XIX, determinou a instituição de governos fortes, caracterizados pela preeminência na figura do Presidente, tanto no âmbito político quanto no econômico e mesmo no administrativo. O típico governo da região tem uma relativamente fraca...
... ” e expedito do poderEm termos de escolha entre o presidencialismo e o parlamentarismo, os diversos Estados têm optado por variações aos ... -
Oposição não avaliza proposta de Dilma de fazer plebiscito
... - A base deve incluir se quer a continuidade do presidencialismo" ou parlamentarismo. Vamos ouvir o que a presidente tem a dizer - disse o l\xC3" ...
-
Maiores partidos da base, PT e PMDB divergem sobre propostas
... ão (pelo qual são eleitos os que têm mais votos) e o parlamentarismo" como sistema de governo. O PMDB propõe ainda que o plebiscito aconteça s\xC3" ... : voto distritão e mudança no sistema de governo, de presidencialismo para parlamentarismo ... - Não vamos focar no financiamento, ele deve ...