parlamentarismo presidencialismo
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Organização dos poderes
... de governo , também denominado simplesmente de presidencialismo ... Nesse sistema, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são ... ou perder o apoio da maioria do Parlamento, como ocorre no parlamentarismo, outro importante sistema de governo ... Com efeito, o sistema ...
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Do Poder Executivo no Brasil
... parlamentarismo é, propriamente, governo formado por parlamentares. No sistema ... ção doutrinária, considera-se do tipo atenuado o presidencialismo brasileiro, por adotar alguns institutos próprios do parlamentarismo, ...
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Decisão monocrática Nº 1400917 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... Isso se repete, vamos dizer assim, no nosso presidencialismo estadual e no nosso presidencialismo municipal. É uma característica que ... não é só no presidencialismo: no presidencialismo e no parlamentarismo. Basta ver que, recentemente, nós tivemos - acabou pedindo demissão - o ...
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Não existe reforma eleitoral redentora
Não existe reforma eleitoral redentora
... inteiro, estão representados no sistema de governo (presidencialismo e parlamentarismo) e na opção entre sistemas eleitorais ... O sistema ... -
A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... de importação do modelo dos EUA, com federalismo e presidencialismo, falhou na medida em que não foi dada a devida atenção às ... , foi abolido em um primeiro momento, com a adoção do parlamentarismo por meio da Emenda Constitucional n°4. Mas, posteriormente, foi editada ...
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PECs que buscam instituir o parlamentarismo são inconstitucionais
Luiz Santos: PECs que buscam parlamentarismo são inconstitucionais
... Assim, vitoriosa a manutenção do Presidencialismo, estaria subtraída, em definitivo, ao poder de reforma constitucional a decisão sobre a forma de governo (República ou Monarquia) e sistema de ... -
É possível balancear os três poderes da República?
É possível balancear os três poderes da República?
... brasileiro, instituído pela Constituição vigente, é o presidencialismo de coalizão, cujas origens remontam à primeira (1889-1930) e à segunda ... ção (Emenda Constitucional nº 4), instituindo o parlamentarismo. Por meio de referendo realizado em 6 de janeiro de 1963, restaurou-se o ... -
Não há necessidade de constituinte para implantar o parlamentarismo
Não há necessidade de constituinte para implantar o parlamentarismo
... úlio de Castilho, cujo mais conhecido discípulo, o doutor Getúlio Dorneles Vargas, nos outorgou a Carta ditatorial de 1937, de um presidencialismo ditatorial ... Apesar de unidos na Revolução de 30, os Maragatos continuaram parlamentaristas, fundando, a partir de 1946, o Partido Liberal, cuja ... -
Judiciário brasileiro é incompatível com democracia
Sérgio Sérvulo: Judiciário brasileiro é incompatível com democracia
... objetivo, mecanismos de contenção do voto, tais como o parlamentarismo (em que se suprime o voto direto no chefe do Executivo) e o voto distrital ... decidir sobre esse tema, o povo brasileiro preferiu o presidencialismo ao parlamentarismo ... Muitas pessoas têm ficado impressionadas com a ... -
A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
De há muito cresce a tensão entre os Poderes da República, fruto da problemáticaseparação funcional das instituições democráticas. Os interesses políticos dos destinatários dasdecisões judiciais, em muitos dos casos, são diametralmente opostos, o que torna dificultosa adelimitação da atuação funcional de cada Poder. Nesse contexto, o presente estudo objetivatrazer uma nova visão ao instituto do...
... O professor de Yale sugere a criação do chamado “parlamentarismo limitado”, propondo uma mudança clara de abordagem: retira-se a ideia ... formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1998 ... -
É hora de sepultar o insustentável presidencialismo de coalização
Marcones Santos: É hora de sepultar o presidencialismo de coalização
... fim, é chegada a hora de sepultar o insustentável presidencialismo de coalizão e abrir caminhos para o semi-presidencialismo ou parlamentarismo, com uma prévia fase de diminuição do injustificável acervo de partidos políticos atuais, construindo um ambiente de agremiações sólidas e ... -
Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... O sistema político envolve o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), o sistema eleitoral (proporcional, majoritário ou ... -
Extinção de conselhos reflete descaso do governo com a democracia
Gabriela Araujo: Extinção de conselhos reflete descaso com democracia
... ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) a serem adotados, tendo-se decidido pela manutenção ... - Temer afirma que eventual prisão de lula poderá causar instabilidade
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Ao contrário de Dilma, Crivella não será afastado em processo de impeachment
Crivella não será afastado durante processo de impeachment
... o impechment em um voto de desconfiança, próprio do parlamentarismo, não do presidencialismo – regime adotado pelo Brasil ... A diferença ... -
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... governo (monarquia ou república) e sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e o expediente da revisão constitucional foram ...
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Os Valores Monetários dos Benefícios Previdenciários na Proposta de Reforma da Previdência
... marcada por grande turbulência política: o país viveu o parlamentarismo, a volta do presidencialismo e, em seguida, o início de uma ditadura ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Programação
... “O atual presidencialismo de coalizão”, com o cientista político e sociólogo Sérgio Abranches ... “Sistemas de governo contemporâneos: parlamentarismo, presidencialismo e semipresidencialismo”, com o cientista político ...
- Pela 1ª vez em 20 anos, oposição tem chance de derrotar erdogan na turquia
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30 anos da Constituição Federal: entre passado e futuro
30 anos da Constituição Federal: entre passado e futuro
... ções presidenciais e mudanças de regime de governo (parlamentarismo e presidencialismo), a redemocratização buscada pela Constituição de ... -
Conflitos possessórios e insegurança jurídica
... formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo. Intr., trad. e notas de Pedro Vieira Mota. 6 ...
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Os 56 anos do Código Eleitoral: é hora de mudar, mas também de agradecer
Pereira e Domingues: Os 56 anos do Código Eleitoral
... inteiro, estão representados no sistema de governo (presidencialismo e parlamentarismo) e na opção entre sistemas eleitorais ... O sistema ... - Portugal terá parlamento plural e com extrema direita
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Das disposições constitucionais gerais
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...