partidos politicos do amazonas
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Sociedade civil, movimentos sociais e ONGS no Brasil
Elaborado em 2008, numa conjuntura política similar à atual no que diz respeito à desconfiança e ao pessimismo em relação aos partidos e às instituições em geral, Cláudio Perani levanta neste artigo, de maneira bastante lúcida e sintética, os principais problemas e desafios da realidade brasileira, sempre fundamentado numa concepção que privilegia a importância do poder da base social da...
... ça e ao pessimismo em relação aos partidos e às instituições em geral, Cláudio Perani ... um grande pessimismo ao considerar os políticos e suas instituições. Afirma-se facilmente que a ... Só para citar um exemplo. No Amazonas, faz anos, os ribeirinhos, diante da invasão da ... -
Direito Constitucional
... No Estado constitucional, os direitos políticos implicam limites à maioria parlamentar ... A: ... (D) os representantes ou órgãos de partidos políticos e os dirigentes de estabelecimento de ... da CF e da Constituição do Estado do Amazonas ...
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Remédios constitucionais
... com capacidade processual, agentes políticos, além de outros entes despersonalizados com ... de segurança, os representantes de partidos políticos e os administradores de entidades ... no município de Manaus, Estado do Amazonas, por exemplo ... No que se refere à ...
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O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câ
... do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com ... Palavras-chave : Partidos políticos. Institucionalização do sistema partidário ... Destaca-se o Amazonas, onde 37,5% da bancada migrou para o PSD, e ... -
Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... Pozzetti 1 Universidade do Estado do Amazonas (UEA) Universidade Federal do Amazonas (UFAM) ... de segmentos políticos e seus líderes, no Brasil, agindo de maneira ... partidos tradicionais de direita, Bolsonaro desassocia-se ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... ário; 16 g) desconsidera o papel dos Partidos Políticos, os ... 11 VERGOTTINI. Derecho ... Pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que assegurara aos auditores assistentes do ...
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Responsabilidade política e destituição de governos em Portugal e no Brasil
... parlamentar e o governo mediado pelos partidos políticos sequiosos por cargos públicos de ... , no agravamento da crise sanitária no Amazonas, com a ausência de oxigênio para os pacientes ...
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Organização dos poderes
... ; (b) pleno exercício dos direitos políticos; (c) alistamento eleitoral; (d) domicílio ... 97, de 2017: “É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura ... em Manaus e jurisdição nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima ... É imperioso ...
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Sindicato. Futuro?
... deve estar acima da organização dos partidos que representam, como regra, segmentos pouco ou ... ao Governo, apesar do domínio dos políticos neoliberais e das bancadas majoritárias que ... fiel o modelo stalinista com João Amazonas, Mauricio Grabois, Pedro Pomar e Diógenes Arruda ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ser apreciadas à face de critérios políticos. Mas, definidos estes, com eles terá de ... Taxa de Estatística do Amazonas – Inconstitucionalidade. 1. A bi-tributação ... ; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das ...
- Acórdãos nº 0608402-69.2019.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Análise quantitativa dos PLs quanto aos Partidos Políticos; 4.2.3. Análise quantitativa dos PLs ... Pernambuco ... Amazonas ... Santa Catarina ... Espírito Santo ...
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Acórdão Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
TUTELA DE URGÊNCIA EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. CONCESSÃO MONOCRÁTICA. PLAUSIBILIDADE DAS ALEGAÇÕES E PERIGO DE DANO PELA DEMORA CONFIGURADO. EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19. SERÍSSIMA CRISE SANITÁRIA INSTALADA EM MANAUS. FALTA DE OXIGÊNIO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. NECESSIDADE DE PLANO COMPREENSIVO E DETALHADO....
... Estado de Amazonas, que está a exigir uma pronta, enérgica e ... examinadas as alegações dos partidos requerentes, entendo que elas se ... mostram ... narrados na petição dos partidos políticos que a subscrevem, e ... muito menos acerca do ... -
A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
... do Rio Grande do Sul (Lei 15.228/2018), Amazonas (Lei 4.730/2019), Goiás (Lei 20.489/2019) e ... sobre responsabilidade objetiva dos partidos políticos pela prática de atos contra a ...
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Magistratura TJBA 2019
... No Estado constitucional, os direitos políticos implicam limites à maioria parlamentar ... 70. A respeito da atuação dos partidos políticos e das estratégias de exercício da ... do governador e do vice-governador do Amazonas e determinou a realização de novas eleições, ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... A ampliação dos direitos políticos com a adoção de mecanismos de controle social ... -se um capítulo ou título ao assunto: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, ... ção política e o favorecimento de partidos ou grupos políticos pelo Estado, autoridades ou ... -
Direito Constitucional
... Amazonas, a Assembleia Legislativa aprova projeto de ... ência de diversos fatores sociais, políticos, institucionais etc., seus limites vão além dos ... (C) Partidos políticos com representação na Assembleia ...
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Acessibilidade cidadã: a utilização de canais institucionais típicos de engajamento democrático no Brasil
O presente artigo colaciona e analisa informações acerca da utilização, pelos cidadãos brasileiros, dos principais instrumentos democráticos que viabilizam a concretização da participação e da deliberação popular, com o objetivo de delinear um panorama da prática democrática institucionalizada no Brasil. Trata-se de análise quantitativa e qualitativa da utilização dos seguintes mecanismos...
... Civil pela Universidade Federal do Amazonas. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da ... paradoxal, al-guns típicos direitos políticos tenham sido formalmente previstos em leis ... , mutatis mutandi , ao da criação de partidos políticos ou da propositura de Projeto de Lei de ... -
Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... Nos Discursos Políticos de Demóstenes, este afirma: “pero las leyes no ... 23, da CF”. E “no caso dos autos, o Amazonas mascarou de taxa uma segunda aplicação do ICM, ... ”): patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... nº 02: pleno exercício dos direitos políticos ... Aspecto prático importante nº 01: Isso ... nos artigos 16 a 22 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos (LOPP), bem como no estatuto da ... ELEITORAL N 25.336 — CLASSE 22! — AMAZONAS (1ª Zona — Fonte Boa) ... Relator ...
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Sentença com número 5355235-86.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-08-2022
... procedimento de interesses políticos pessoas, ferindo de morte o devido processo ... Alegre conta com 15 partidos, além de um vereador sem definição. Os ... égio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por de votos, ... CONCEDER, PARCIALMENTE, A ...
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O indulto, o deputado e a República dos Bananas
Um decreto de graça não pode ser objeto de liminar ou de suspensão; configura ato administrativo-normativo e tem efeitos e consequências incólumes
... políticos”. Observe-se que agora o raciocínio é ... adpfs em trâmite no stf impetradas por partidos políticos de oposição (adpf 964, 965, 966 e ... Amazonas Direito, 11 maio 2022. Disponível em ... - Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2021
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Discursos parlamentares sobre a Amazônia: sobre o que falam os deputados brasileiros
... diferentes escalas, como os contextos políticos locais, nacional e global ... Os autores ... íticas e parlamentares, a começar pelos partidos “verdes”, que começaram a surgir a partir da ... Quero dizer que a Bancada do Amazonas, da qual tenho a honra de ser coordenador, esteve ...
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Decisão monocrática Nº 7062 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2022
... 16), o caráter nacional dos partidos políticos (art. 17, I), o desenvolvimento ... ão em horários distintos nos Estados do Amazonas, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do ...