passagem sao geraldo
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Competência tributária
... 2 ed. São Paulo: RT , 1997, p. 50 ... 35. Geraldo Ataliba adverte que no Brasil não há poder tributário: “ninguém o ... 62. Ibidem, p. 342 ... 63. É o que se verifica na seguinte passagem da obra de Amilcar de Araújo Falcão: “no particular, interessa saber ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Das lições de Humberto Ávila se retira passagem que cai como uma luva, após as explicações que acima dei. Por isso, a ... Observe o seguinte exemplo: Geraldo é uma pessoa de 60 anos, sedentária, fumante e que adora comer carnes ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... O Dr. Eusébio e o Dr. Marcolino estão viajando; o Dr. Geraldo disse que precisa terminar uma contestação complicada, cujo prazo ... humanos existem 'dentro' do tempo, sujeitos aos caprichos de sua passagem". 34 ... - Portanto - prosseguiu Marina -, o ser humano, ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... 23 A corrente defendida pelos mestres Geraldo Ataliba 24 e Paulo de Barros Carvalho 25 sustenta que os tributos se ... , comandos normativos de filtragem que bloqueiam ou permitem a passagem de conteúdo, sendo autoexecutáveis e, muitas vezes, imperceptíveis para ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Contudo, vale registrar passagem do voto do Ministro Sepúlveda Pertence sobre a questão: lamento que a ... 16 ed. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 569 ... SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento; ACCIOLY, Hidelbrando. Manual de direito ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... ário, em Recife, ao lado de Vilanova, José Souto Maior Borges e Geraldo Ataliba. Afirma o professor pernambucano, que “não há jurista da ... Aliás, diga-se de passagem, o mesmo Direito Administrativo que acabaria por consagrá-lo como um dos ...
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Direito Administartivo
... , com enfoque na livre concorrência; B: incorreta – com a passagem por lei de uma competência que antes era exercida por um ente da ... ção para fins de Reforma Agrária proposta pelo Incra contra Geraldo Xavier Grunwald e sua esposa, visando a desapropriar propriedade rural ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 7/2023
... SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: RUA SEVERINO ALVES DA COSTA, RUA GERALDO MAGELA, RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA SÃO JOSÉ E RUA FRANCISCO S. CUNHA - RRO BOA PASSAGEM, TRECHO DA RUA DULCE COSTA - BAIRRO SAMANAÚ, RUA ANTONIO VIEIRA E RUA ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: RUA SEVERINO ALVES DA COSTA, RUA GERALDO MAGELA, RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA SÃO JOSÉ E RUA FRANCISCO S. CUNHA - RRO BOA PASSAGEM, TRECHO DA RUA DULCE COSTA - BAIRRO SAMANAÚ, RUA ANTONIO VIEIRA E RUA ...
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AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 7/2023
... SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: RUA SEVERINO ALVES DA COSTA, RUA GERALDO MAGELA, RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA SÃO JOSÉ E RUA FRANCISCO S. CUNHA - RRO BOA PASSAGEM, TRECHO DA RUA DULCE COSTA - BAIRRO SAMANAÚ, RUA ANTONIO VIEIRA E RUA ...
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Despacho de 3 de janeiro de 2024
... SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: RUA SEVERINO ALVES DA COSTA, RUA GERALDO MAGELA, RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA SÃO JOSÉ E RUA FRANCISCO S. CUNHA - RRO BOA PASSAGEM, TRECHO DA RUA DULCE COSTA - BAIRRO SAMANAÚ, RUA ANTONIO VIEIRA E RUA ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024
... Seguintes Ruas Deste Município: Rua Severino Alves da Costa, Rua Geraldo Magela, Rua São Sebastião, Rua São José e Rua Francisco S. Cunha - rro Boa Passagem, Trecho da Rua Dulce Costa - Bairro Samanaú, Rua Antonio Vieira e Rua ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Des. Sebastião Geraldo de Oliveira, DEJT 26.2.14 ... 95) Acidente do trabalho. Morte do ... ção ao arco e a descargas elétricas ou de tipo interno pela passagem de forte intensidade da corrente através do corpo e c) pela ação ...
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Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... t. VIII, p. 298. Sobre esta passagem, ressalta-se que o dispositivo relacionado à necessidade de vênia ... Cível nº 0001518-27.2017.8.26.0035, Rel. Des. Geraldo" Francisco Pinheiro Franco, j. 12/11/2018, DJ 22/03/2019; e TJSP – CSMSP \xE2" ...
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL DA UFAC - DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - NÃO INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PRETENSAMENTE VIOLADOS - SÚMULA 284/STF - NÃO CONHECIMENTO.- O recurso especial constitui meio de impugnação qualificado pela fundamentação vinculada, de modo que o recorrente não possui liberdade argumentativa plena na exposição dos fundamentos de sua pretensão...
... : SEBASTIÃO AFONSO VIANA MACEDO NEVES ... : GERALDO NEVES ZANOTTI - AC002252 ... MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA - DF042024 ... desenvolvimento na carreira por meio do qual se dá a passagem do servidor para o ... nível de vencimento imediatamente superior dentro ... -
Que horas são? Roberto Schwarz e a crítica do contemporâneo
O artigo analisa as formulações de Roberto Schwarz a respeito da contemporaneidade mundial e brasileira, as quais são inseparáveis. Tomaremos como objetos de análise alguns dos ensaios que o crítico publicou em diversos de seus livros, desde O pai de família e outros estudos, passando por Que horas são?, por Sequências brasileiras e chegando até Martinha versus Lucrécia. A proposta interpretativa
... pontua que quando lemos a sua narração sobre a sua disputa com Geraldo ... passagem ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... J. 11/12/14) ... NEGATIVA DE EMBARQUE – PASSAGEM" ADQUIRIDA COM NOME DE SOLTEIRA – APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTES DA MUDAN\xC3" ... Rec. 9064121.18.2013.8.13.0024. Rel. Geraldo David Camargo. J. 11/06/14) ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - HOTEL ALL ...
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As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... do procedimento ante o monopólio do poder sancionatório: da passagem do Estado totalitário para o Estado de Direito. 3. Do formalismo ... muitas formalidades e sem participação dos interessados (PRADO, Geraldo. Sistema acusatório : a conformidade constitucional das leis penais. 4ª ...
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Jurisprudência
... Em cruzamento não sinalizado, a preferência de passagem fica com o veículo que procede da direita. Preferência e consenso ... (3ª CC do TJSP, Apel. nº 259.571, v. un. em 24.03.77, rei Geraldo Roberto, RT – 508/123) ... Havendo reciprocidade de culpas, há ...
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Crimes de Prefeitos
... Essa conceituação é de Dídimo da Veiga, citado por Geraldo Ataliba em seu excelente estudo sobre Empréstimos públicos e seu regime ... 4.º da já, por vezes, referida EC 62/2009. Registre-se, de passagem, que a moratória sem prazo definido é algo que atenta contra a própria ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... 159-171, jan.-mar. 2010, p. 160. Confira-se também: BARROS NETO, Geraldo Fonseca de. Reforma da lei de recuperação judicial e falência: ... Para ele é necessário descobrir como se processa esta passagem de légein (com a significação de pousar, estender) para légein ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... e especificidades das relações civis, relacionado à passagem do modelo de naturalismo individualista 18 para o modelo de objetividade e ... dos legítimos interesses da coletividade (TEIZEN JÚNIOR, Augusto Geraldo. A função social no Código Civil. São Paulo: RT, 2004, p.165) ... -
Sistema constitucional tributário
... Na seara tributária, Geraldo Ataliba considera a rigidez do sistema tributário brasileiro um dos ... que não provocam incremento no patrimônio representam mera passagem de valores. São somas a serem ... 233. Tribunal Pleno, RE ...
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A regra-matriz de incidência tributária e o seu critério temporal
... públicos, “entregue dinheiro ao estado” - na síntese de Geraldo ataliBa225. -, Para que, no entanto, essa prescritividade tenha êxito em ... os serviços de locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso, compartilhado ou não, de ferrovia, rodovia, postes, ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Alberto Magno ... ( ... e dos 17 anos da morte de Geraldo Ataliba) ... Ao abrir o livro nas páginas mencionadas, lá estava ... úzia de dias após a crítica, recuamos após encontrar uma breve passagem de autoria do Professor Paulo de Barros Carvalho, em seu “ Derivação e ...