Passaporte Europeu
- Exibição de força russa ecoa na eleição alemã
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5007125-81.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... , foi quem pagou todas as despesas relativas à emissão de seu passaporte. O autuado declarou, ademais, que receberia três mil euros pelo ... o elo do entorpecente (mais de 2,3KG de cocaína) até o mercado europeu. Entendeu, pois, o magistrado, que outra medida cautelar não seria eficaz ...
- Meia do Flu Gustavo Scarpa desperta interesse europeu
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Decisões Monocráticas nº 171840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2019
... domicílio, desfazendo-se dos bens imóveis, ou a procura obter passaporte, compra passagem aérea para o exterior, ou de outra forma demonstra ... In: Direito Penal Económico e Europeu - Textos doutrinários ... Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 306-308) ...
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Decisão da Presidência nº 122974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2016
... INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E USO DE PASSAPORTE FALSO ... ALEGADAS NEGATIVA DE AUTORIA E AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE ... , tendo um dos mais movimentados aeroportos do continente europeu", o que torna, inclusive, o preço das passagens inferior), ambos os réus \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 171840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2019
... domicílio, desfazendo-se dos bens imóveis, ou a procura obter passaporte, compra passagem aérea para o exterior, ou de outra forma demonstra ... In: Direito Penal Económico e Europeu - Textos doutrinários ... Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 306-308) ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Feito no Escritório Europeu das Nações Unidas, em Genebra, em sete de setembro de mil novecentos e ... I – passaporte ou documento de viagem válido, podendo ser substituído por documento ...
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Decisões Monocráticas nº 872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2018
... , em desfavor do nacional britânico DEAN PAUL WILLIAM JONES, passaporte britânico 548725599, o qual, segundo informações, ingressou em ... JONES deixou Tarifa para Tanger (Marrocos) um Mandado de Prisão europeu foi emitido para a sua prisão. 4 ... Tais fatos, segundo se narra, ...
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O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... Apesar de portar passaporte libanês, não foi localizado qualquer registro que atestasse a ... 558 , de 1997; as convenções elaboradas pelo Conselho Europeu", a saber, Convenção Criminal sobre a Corrupção, de 1999 559 e Convenç\xC3" ...
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Capítulo 14 - Relações existenciais incompatíveis com a multiparentalidade
... genéticos, ao contrário da lei do México, tanto que o passaporte que voltaram ao Brasil quanto na documentação das crianças, o registro ... Com o refluir dos países asiáticos, mulheres dos EUA e do Leste Europeu passaram a ser a preferência de brasileiros, que não conseguem gerar ...
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Os impactos do covid-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
... a chamada Gripe Espanhola), uma viagem internacional ao continente europeu, quando a OMS recomenda ‘ficar em casa’, definitivamente não atende ... atingem ao devedor de classe media e alta, como o bloqueio do passaporte, a penhora de limite do cartão de crédito, a cassação da carteira de ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... ência constitucional dos tribunais federais suíço, austríaco e europeu de Luxemburgo. HÄBERLE. Wesensgehaltsgarantie es Art ... 19.2 GG , p. 34 ... de expulsão de estrangeiros; 318 a exigência de um visto no passaporte dos estrangeiros, em nome da proteção de segurança nacional; 319 (c) à ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
Atualmente os padrões de migrações podem ser vistos como um reflexo dos laços econômicos, políticos e culturais que estão em rápida mudança entre os países. Esse grande movimento migratório ocorre de maneira intensa em algumas regiões, seja em razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que se manifestam com frequência. Sendo um fenômeno de grande...
... que a nova legislação admite como documentos de viagem o passaporte; o laissez-passer ; a autorização de retorno; o salvo-conduto; a ... arriscaram pelo mar, apenas no ano de 2017, para aportar em solo europeu pelo caminho italiano, ultrapassou o número de 43 mil pessoas e isso tem ... -
A Proteção Jurídica aos Refugiados no Brasil e o Direito ao Trabalho
... o grave deslocamento de milhares de pessoas do continente europeu, o qual se encontrava devastado pelo conflito. Assim, líderes de diversos ... Por outro lado, informa que estas pessoas podem não ter passaporte válido ou outros documentos eventualmente exigidos ... Ante o exposto, ...
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Relação médico-paciente e responsabilidade civil do médico
... Em muitos casos, ela é o passaporte para a vida. A argumentação que ora se faz não diz respeito a estas ... érica do Norte, e hoje possuem seguidores em grande parte do mundo europeu, assim como na América do Sul. Seus integrantes consideram proibida a ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... Em muitos casos, ela é o passaporte para a vida. A argumentação que ora se faz não diz respeito a estas ... érica do Norte, e hoje possuem seguidores em grande parte do mundo europeu, assim como na Amé-rica do Sul. Seus integrantes consideram proibida a ...
- Contra nacionalismos, macron tenta coordenar resposta da ue a pandemia
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O novo regime do crédito hipotecário na União Europeia
... Europeu 5 , da Autoridade para a Proteção de Dados, do Comité Economico e ... da necessidade de medidas suplementares, designadamente um passaporte para as instituições que, não sendo instituições de crédito, ...
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Referências
... 163-176 ... BIONI, Bruno; MENDES, Laura Schertel. Regulamento Europeu" de Proteção de Dados Pessoais e a ... Lei Geral brasileira de Proteç\xC3" ... – Espaço de liberdade, de segurança e de justiça – Passaporte biométrico – Impressões digitais – Regulamento (CE) 2252/2004 – ...
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Capítulo 2 - Conceitos básicos na legislação de proteção de dados brasileira
... coletadas e tratadas, entre as quais nome, RG, CPF, número de passaporte, título de eleitor, endereço, profissão, hábitos de consumo, número ... O regulamento europeu traz derrogação para as organizações com menos de 250 trabalhadores, ...
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Acórdão Nº 1709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
EXTRADIÇÃO. DIREITO INTERNACIONAL. PEDIDO DE EXTRADIÇÃO PASSIVA. REPÚBLICA DE PORTUGAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CONDIÇÃO DE REFUGIADO. INOCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA DO ESTADO REQUERENTE. ALEGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE APÁTRIDA. DESCABIMENTO. MEDIDAS CAUTELARES DEVIDAMENTE IMPLEMENTADAS. MANUTENÇÃO. PRINCÍPIO DA CONTENCIOSIDADE LIMITADA. DUPLA TIPICIDADE E PUNIBILIDADE....
... caso retorne ao continente europeu para responder ao processo ... criminal que lá tramita – a extradição ... base de dados TMENU onde consta cópia do Passaporte ... emitido pela República de Cabo Verde ao arguido. (doc2) ... Emails da ... -
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... 14 determinava que “Em tempo de paz, salvas as exigências de passaporte quanto à entrada de estrangeiros, e as restrições da lei, qualquer ... Em Junho de 1999, o Conselho Europeu de Colónia considerou oportuno consagrar numa Carta os direitos ...
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Abalo no firmamento: o ?Caso Cathay Pacific Airways Limited'
... Europeu, e sendo 111.578 do Reino Unido. 7 Dessas pessoas atingidas, 12 mil ... Dados pessoais sobre passaporte, viagens, nacionalidade e outros puderam ser acessados pelos atacantes ...
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The right of the other, the other of the law: citizenship, asylum and Statelessness/O direito do outro, o outro do direito: cidadania, refugio e apatridia.
... Ao analisar os contextos europeu e estadunidense, a solucao a ser esbocada ilustra a necessidade de dialogo ... impossiveis as condicoes de saida, com simples negacao de passaporte e visto ou imposicao de taxas de saida abusivas ... Historicamente, sao ...