patentes online
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100010-95.2019.5.01.0046)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. ENQUADRAMENTO COMO FINANCIÁRIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST . CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.
... "Que não sabe dizer se o reclamante fez algum curso online para avaliação de fraudes, ... mas há um curso na ré de ... marcas e patentes; e (j) as operações de intermediações de serviços financeiros, tais ... -
Direitos autorais em narrativas transmidiáticas: a instrumentalização do direito do autor nos contratos
Este artigo tem como tema analisar como os Direitos Autorais podem ser assegurados e instrumentalizados em narrativas transmidiáticas. Logo, o problema de pesquisa que este trabalho busca responder é verificar se os contratos são meios válidos para a instrumentalização dos Direitos Autorais em obras construídas por meio de narrativas transmidiáticas. Uma narrativa transmídia caracteriza-se...
... por dois games ( Enterthe Matrix e um jogo multi-player online), pelos quadrinhos e pela animação Animatrix que ofereciam novos ... , ao passo que a Propriedade Industrial tutela as criações como patentes, modelo de utilidade, desenho industrial, indicações geográicas e ... -
Competitividade e inovação nas Microcervejarias da região Noroeste do Rio Grande do Sul
Objetivo: Este trabalho analisa as características competitivas das microcervejarias artesanais da região Noroeste do estado do Rio Grande do Sul. As cervejas artesanais têm ganhado espaço na preferência dos consumidores, uma vez que uma cerveja artesanal apresenta uma fórmula de produção ímpar, bem como aromas e sabores diferenciados, o que atrai novos consumidores. Neste artigo são analisadas...
... Licenças, patentes e "Know-how" ... Conferências, seminários, cursos e publicações ... AGRIS online Papers in Economics and Informatics , v. 8, n. 4, p. 97-110. 2016 ... -
Mulheres na Ciência e Tecnologia
O presente artigo, parte integrante de uma pesquisa ainda em andamento realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação Tecnológica no CEFET-MG, discute as relações de gênero nas áreas de Ciência e Tecnologia (C&T), problematizando as barreiras e obstáculos enfrentados pelas mulheres para a inserção e atuação nesse campo científico-profissional. Evidencia que embora a presença feminina nas...
... outro homem da família registrava seus feitos cientíicos e patentes tecnológicas. Essas mulheres eram ilhas ou esposas de cientistas de ... Serviço Social em Revista (Online), v. v. 11, p. 1-15, 2008 ... INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ... -
Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
... a Dignidade Sexual do Código Penal brasileiro, a quebra de patentes de medicamentos antirretrovirais para HIV/AIDS, o Programa Nacional de ... ção e quase 40 % (quarenta por cento) da população mundial está online. No entanto, ainda permanecem discrepâncias regionais, pois os Estados ...
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O ensino do direito comparado e as ferramentas atuais de pesquisa, em particular a internet
... , com ênfase no direito americano, e também o Guide to Law Online que abrange vários países. Vale lembrar, igualmente, os serviços ... habitualmente conectadas, a partir do exame dos registros de patentes que devem circular em muitas línguas e que empregam as mesmas palavras ...
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A necessidade do desenvolvimento de uma governança global do e-commerce
O artigo tem como proposta a abordagem do processo de globalização como fenômeno que inaugura uma economia em escala mundial e um intercâmbio cultural que inova o diálogo entre os Estados individualmente considerados. Na perspectiva dessa economia mundial, analisa-se a formação de mercados financeiros globais, cujo objetivo é o trafego de produtos e serviços em nível internacional com o...
... hierarquias e associações de diversos tipos (GONÇALVES, 2006, online) ... A justificativa para que este trabalho desenvolva a concepção de ... tenham uma política rigorosa de controle de marcas e patentes, mas, ao mesmo tempo, reivindicam a liberdade de concorrência por meio da ... -
Hegemonia e contra-hegemonia na globalizacao do direito: a "advocacia de interesse publico" nos Estados Unidos e na America Latina/Hegemony and counter-hegemony in legal globalization: "public interest law" in the US and Latin America.
... Sur, Rev. int. direitos human. [online]. 2005, vol.2, n.2 [cited 2013-01-16], pp. 174-187. Available from: ... na india (o caso Monsanto) ou das lutas pela saude (a quebra de patentes dos medicamentos anti-HIV); a dignidade dos imigrantes nos paises centrais ...
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Os Direitos Autorais analisados sob a perspectiva da era digital: O compartilhamento nas redes sociais de obras fotográficas
O presente artigo foca na vivência das redes sociais, que obtiveram grande êxito na cultura digital, com destaque para as redes Facebook e Instagram, e na possibilidade de amplo compartilhamento de propriedade intelectual por meio das mesmas. Estuda-se como tal costume de compartilhamento está conectado com a legislação de direitos autorais brasileira e o modelo de licenças livres Creative...
... proliferação de obras virtuais e seu compartilhamento em massa online. Atualmente tornou-se difícil não infringir os direitos autorais no meio ... de autor, software, cultivares, nome empresarial, abuso de patentes ... -
Organizational learning and managers' education: how managers learn in a petrochemical industry sector/ Aprendizagem organizacional e formacao de gestores: como aprendem os gestores em uma industria do setor petroquimico/Aprendizaje organizacional y formacion de gestores: como aprenden los gestores en una industria del sector etroquimico.
... milhoes de toneladas de resinas termoplasticas/ano e um numero de patentes superior a 455 no Brasil, EUA e Europa, alem de dez escritorios ... Revista Ciencia & Saude Coletiva (Online), v. 14, n. 4, p. 11931204, 2009 ... LEFEVRE, F.; LEFEVRE, A. M. C.; ...
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A constitucionalidade do artigo 285-B do Código de Processo Civil: análise crítica do processo legislativo a partir da teoria marxista e pós-marxista e sua relação com o Direito Constitucional
... As inconstitucionalidades patentes foram ignoradas e o dispositivo entrou em vigor sem maior alarde nos meios ... de notícia, citamos Leandro Mazzini, jornalista da Universo Online (Folha de São Paulo), que explicou a manobra dos grupos que defendiam a ...
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Capital - 3ª vara da fazenda pública
... ÃO HAVENDO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE, A PENHORA ONLINE, PELO SISTEMA SISBAJUD. ORIENTAÇÃO DO STJ ADOTADA EM SEDE DE RECURSO ... patentes, próprias e de terceiros; m) prestação de serviços de escritório e ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 24/04/2018 ... NIRE - 33210532413 - VENUS CURSOS ONLINE LTDA - ALTERA- ... CAO / INCLUSAO DE CGC 30.283.793/0001-64 ... DA ALTERACAO: 609502/22-0 - ... GRAND’S MARCAS E PATENTES LTDA - DISTRATO SOCIAL DA- ... TADO DE 03/10/2022 ... NIRE - 35219865298 ...
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Sentença nº 1000747-51.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... reconhecimento dos direitos dos quais alega ser titular, restando patentes a utilidade e a necessidade do provimento jurisdicional. O simples fato ...
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Sentença nº 1001403-76.2020.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... reconhecimento dos direitos dos quais alega ser titular, restando patentes a utilidade e a necessidade do provimento jurisdicional. A reclamada ...
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Reforma das instituições para a democracia e o legado autoritário: a branda justiça de transição no Brasil
O presente artigo tem por objetivo discutir um dos quatro pilares que fundamentam a ideia de Justiça de Transição: a reforma das instituições para a democracia. Considerando as inúmeras possibilidades de intervenção, o marco delimitatório do artigo compreende a reforma no contexto legislativo da Justiça Militar. A referência a um processo de transição de ditadura militar para democracia envolve...
... de provas e títulos e mais quatro oficiais, cujos postos e patentes" dependerão do posto e da graduação do acusado. Estes Conselhos de Justi\xC3" ... Online) , v. 2, p. 36-52, 2010 ... ARGUELHES, Diego Werneck. Poder não é ... -
Análise de desempenho na geração de benefícios econômicos dos clubes de futebol brasileiros: o uso do atleta como recurso estratégico e ativo intangível
De acordo com a Visão Baseada em Recursos, as empresas investem em recursos estratégicos visando benefícios econômicos e vantagem competitiva. Na norma contábil os mesmos são considerados ativos intangíveis geradores de benefícios econômicos. O objetivo deste trabalho foi verificar o desempenho dos clubes de futebol brasileiros na utilização do atleta como ativo intangível e recurso estratégico...
... natureza física e monetária como as marcas, lista de clientes, patentes, licenças, direitos autorais, franquias, goodwill entre outros. Nesta ... ESPN Online ... Publicado em 09 de fev de 2015. Disponível em: Acesso em fev de ... -
Medicalización del TDAH en Argentina. Reflexiones sobre tendencias globales y especificidades locales a través del estudio del metilfenidato y la atomoxetina
El objetivo general es contribuir a una mirada panorámica del fenómeno de la medicalización del TDAH en Argentina, y a las discusiones acerca de la diseminación de saberes sobre la infancia El análisis se enmarca en estudios sobre la transformación y expansión de la medicalización en el siglo XXI, y se abordan los procesos de diagnóstico y tratamiento del TDAH. El artículo presenta datos de 1)...
... políticos y/o inancieros asociados a fuentes de inanciamiento, patentes o propiedad, provisión de materiales y/o bienes y equipamientos ... 4 ... activos comercializadas en el país que iguran en el vademécum online, se detalla que los fármacos están indicados exclusivamente para el ... -
Acórdãos nº 1012039-81.2015.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... de São Paulo, em que é apelante FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, é apelada MÔNICA OLIVEIRA SANTOS ... RITJSP - Legitimidade passiva e interesse de agir patentes - Aquisição pública e notória do Whatsapp.Inc pela ...
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Acórdão nº 1.0000.22.254351-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2023
EMENTA: SERASA LIMPA NOME - DÍVIDA PRESCRITA - COBRANÇA EXTRAJUDICIAL - POSSIBILIDADE. Revela-se incabível a declaração judicial de inexigibilidade de dívida prescrita, já que a prescrição acarreta a extinção do direito do credor de exigir o débito judicialmente, mas não é capaz, por outro lado, de impedir a sua cobrança na via extrajudicial, por meio de plataforma não coercitiva. Em se tratando...
... Alis, no caso dos autos h trs ilegalidades patentes! A cobrana indevida, nos termos do artigo 71 do CDC. A falsa afirmao de ... uma vez por todas no Feiro!" (https://www.serasa.com.br/limpa-nome-online/feirao)""As ofertas do Serasa Limpa Nome so consideradas para o clculo do ... -
Evolução da regulamentação internacional da propriedade intelectual e os novos rumos para harmonizar a legislação
O presente artigo tem o objetivo de realizar uma análise critica acerca da evolução da proteção internacional dos direitos de Propriedade intelectual, bem como estudar as medidas que atualmente estão sendo tomadas no sentido de harmonizar essa legislação. Para tanto, se apresenta o conceito de Propriedade Intelectual e, posteriormente,...
... 5 , assim como os contratos de licenciamento de marcas e/ou de patentes, transferência de tecnologia e franquia. Tais negócios jurídicos ... B. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. Vol I. Online : http://www.nbb.com.br/public/vol1.html. Disponibilidade: acesso em 01 ... -
RESOLUÇÃO GIPI/MDIC nº 8, DE 18 DE OUTRUBRO DE 2023
... até o final dos seus dois anos de vigência: Meta 1 - Pedidos de patentes decididos em 3 anos contados da data do depósito Valor de referência: ... Tecnologias da Informação e Comunicação - TICs para o combate online e offline da pirataria. ENTREGAS COORDENAÇÃO Realização de operações ...
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Processo nº 0004257-70.2013.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação. Sentença Cpc/73. Telefonia Móvel. Pessoa Jurídica Constituída Sob a Forma de Ltda/me. Alegação de Descumprimento Do Plano Contratado. Multa Imposta para Cancelamento. Sentença de Parcial Procedência para Afastar a Exigibilidade Da Multa Contratual, Declarando Inexigíveis Os Débitos. Apelo Autoral Esperando Pela Fixação de Verba Indenizatória a Título de Dano Moral. Ausência de...
... APELANTE: ROBERTO M C FREIRE MARCAS E PATENTES LTDA ME ... APELADO: CLARO S A ... ORIGEM: MEIER REGIONAL 4ª ... configuração do serviço através do Gestor Online, onde este serviço é ... -
Justa causa aplicada pelo empregador
... segredo empresarial, pode-se considerar a divulgação de marcas, patentes e fórmulas do empregador, sem o seu consentimento, que configura uma ... 255 ... MICHAELIS. Dicionário do Português online ...
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Sentença nº 1000546-37.2021.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2022
... o boletim de ocorrência porque teve dificuldade de fazer o boletim online; que não estava trabalhando em outra empresa quando pediu demissão; que ... Ao contrário, restaram patentes as contradições entre a jornada apontada na exordial e aquela indicada ...