per capital
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Acórdão Nº 0300284-13.2016.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-03-2020
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. PAGAMENTO DE CUSTOS E REFORÇO DE OBRA. CHAMADA DE CAPITAL. DEMANDA FUNDADA NO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... RECURSO DO DEMANDADO ... ALEGADA INEXIGIBILIDADE DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000521-79.2015.5.07.0007), 2019-10-15
... RECORRENTE: JAIRO CESAR MORO ... RECORRIDO: INVERALL CONSTRUCOES E BENS DE CAPITAL" LTDA, ENERGIMP S.A ... RELATOR: FRANCISCO JOS¿ GOMES DA SILVA EMENTA PRELIMINAR. PREVID¿NCIA. DANOS MATERIAIS. INCOMPET¿NCIA MATERIAL DA JUSTI\xC2" ...
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Vale a pena investir em imóveis? Uma análise da valorização do metro quadrado no setor imobiliário do Espírito Santo
De 2006 a 2013, o mercado imobiliário brasileiro apresentou um crescimento vertiginoso. Entretanto, os investimentos em imóveis têm suscitado questionamentos polêmicos quanto à rentabilidade do negócio, ainda mais quando comparado ao risco assumido, muitas vezes não considerado por investidores. Neste contexto, este trabalho teve como proposta analisar a valorização do metro quadrado em imóveis...
... Desta maneira, analisando-se a renda nacional, tem-se que Vitória foi a capital brasileira que apresentou a segunda maior renda per capita em 2010 (O GLOBO, 2011), e obteve o quarto Índice de Desenvolvimento Humano Municipal ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Finalmente, o saneamento do setor público requer amplo programa de privatização e democratização do capital das empresas estatais. Sem comprometer os setores estratégicos, que por decisão política da sociedade devem permanecer nas mãos do Estado, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08071418920204058300), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0807141-89.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONCRETTA BOULEVARD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS LTDA e outros ADVOGADO: Fernando Ferreira Rebelo De Andrade APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004537820204058311), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0800453-78.2020.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONCRETTA LUXEMBURGO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS LTDA e outro ADVOGADO: Fernando Ferreira Rebelo De Andrade APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006202520154058100), 19-10-2021
PJE 0800620-25.2015.4.05.8100 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. INADIMPLEMENTO. CERTEZA E LIQUIDEZ DO DÉBITO. REQUISITOS DA MONITÓRIA PREENCHIDOS. ALEGAÇÕES GENÉRICAS REFUTADAS. TR. COBRANÇA DE JUROS SUPERIORES A 12% AO ANO. POSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA TABELA PRICE. IMPOSSIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS...
... É esta a definição do termo "anatocismo" no dicionário: "juro cobrado sobre juros vencidos não pagos e que são tidos por incorporados ao capital" desde o dia do vencimento\". Há anatocismo quando, vencida uma parcela do débito, a instituição financeira cobra juros sobre os juros vencidos e n\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004529320204058311), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0800452-93.2020.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUCIL EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES SA e outros ADVOGADO: Fernando Ferreira Rebelo De Andrade APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... na outra, com sócios comuns que exercem cargos de direção, sendo influentes nas deliberações sociais, podendo haver participação no capital social uma da outra, caracterizando os chamados grupos econômicos de fato, que é absolutamente legítimo para o mercado, não havendo ilegalidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000046120194050000), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0800004-61.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PORTELA INDUSTRIA EIRELI - EPP ADVOGADO: Karinna Melo Alvino De Lima e outros AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. INDÍCIOS DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA....
... na outra, com sócios comuns que exercem cargos de direção, sendo influentes nas deliberações sociais, podendo haver participação no capital social uma da outra, o que caracteriza os chamados grupos econômicos de fato ... O direito brasileiro regulamenta apenas o grupo econômico de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08078332520214050000), 29-03-2022
PJE 0807833-25.2021.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. ENTIDADE BENEFICENTE. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO. REPASSE DE VERBAS FEDERAIS. SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA. EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA ÁREA DE SAÚDE. ENQUADRAMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto pela União em face de decisão proferida pelo Juízo da 15ª Vara Federal - CE, que deferiu o pedido liminar requerido para determinar à União que se...
... Art. 25. Para efeito desta Lei Complementar, entende-se por transferência voluntária a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, ... -
Decisões Monocráticas nº 1230392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2019
... de todas as cidades do Estado de São Paulo, face à presunção de que geram, de per si, violência, com esteio em fatos ocorridos na capital para justificar a proibição no interior do Estado, abstraindo todas as especificidades de cada cidade e sua própria história, haja vista que o ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0288624-09.2018.8.19.0001 (Criminal), 04-09-2019
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE DETERMINOU A RENOVAÇÃO DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA DO APENADO, ORA AGRAVANTE, EM UNIDADE PRISIONAL FEDERAL. RECURSO DEFENSIVO SUSCITANDO, PRELIMINARMENTE: 1) A NULIDADE DO DECISUM ORA AGRAVADO, PELO PRETENSO CERCEAMENTO DE DEFESA; 2) A NULIDADE DO OFÍCIO ADMINISTRATIVO QUE SOLICITOU A RENOVAÇÃO DO ISOLAMENTO DO AGRAVANTE, ALEGANDO A INIDONEIDADE DAS MOTIVAÇÕES...
... conservar a execução da reprimenda em tal modalidade ... Nesse contexto, basta um olhar leigo de qualquer cidadão da ... Capital fluminense, para se atestar que a facção criminosa ... intitulada “Comando Vermelho”, liderada pelo apenado, ora ... agravante, nunca cessou ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 23/05/2017 ... NIRE - 35217460461 - N. DA ALTERACAO: 211158/17-3 - CO- ... LEGIO BANDEIRANTES LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ... $24.358.610,00 (VINTE E QUATRO MILHOES, TREZENTOS E CIN- ... COENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS.) ... ALTERACAO: 24/05/2017 ...
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Decisões Monocráticas nº 781782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... VALOR DA CESTA BÁSICA MENOR PARA AS FAMÍLIAS ESTABELECIDAS NO INTERIOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E MAIOR PARA OS FIXADOS NA CAPITAL PERNAMBUCA ... IMPOSSIBILIDADE ... PRINCÍPIO DA ISONOMIA ... COMPARAÇÃO COM O SALÁRIO MÍNIMO UNIFICADO ... ART. 7º, IV DA CONSTITUIÇAO ...
- Municípios com maior PIB per capita tinham apenas 0,2% da população do país em 2020, mostra IBGE
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Democracia radical e poder na teia global dos indignados: Horizontes de uma nova cultura política no século XXI
... R. Pol. Públ., São Luís, Número Especial, p. 241-255, julho de 2014 ... 242 Ricardo S. Kaminski ... 1 CRISE DO CAPITAL E A EMERGÊNCIA DA TEIA GLOBAL DE MOVIMENTOS [g38][g72][g79][g55][g68][g68][g55][g68][g79]Ç[g29][g55][g36][g86][g68]˛[notdef] o enigma do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1706-81.2011.5.12.0031) 22-11-2017
... , portanto, além da contribuição previdenciária em valores atualizados, para abranger os juros da mora correspondentes à utilização do capital alheio, ou seja, para remuneração do tempo em que a empresa deixou de verter para o sistema previdenciário as contribuições devidas, utilizando ...
- Acórdão nº0001765-76.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 07-11-2023
- Acórdão nº0007272-76.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 27-09-2023
- Acórdão nº0041066-93.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 07-11-2023
- Debenture issuer to have tax incentive
- Acórdão Nº 5009910-82.2022.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-11-2022
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Influência do gerenciamento de resultados e da governança corporativa no custo de capital de terceiros
O objetivo do estudo é verificar o efeito moderador do gerenciamento de resultados na relação entre governança corporativa e o custo de capital de terceiros das companhias abertas listadas na [B]3, no período de 2012 a 2017. Inicialmente foram feitas análises descritivas e posteriormente utilizou-se a técnica de dados em painel. Os resultados revelam que as empresas com maior nível de governança...
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Triple bottom line and sustainable performance measurement in industrial companies.
... Of these companies, mostly, only 11.4 per cent are negotiated in the open market. They mostly have domestic (79.9 per cent) and private capital (99.3 per cent) ... On variance based structural equation modelling, as PLS-SEM used in this study, normality is not a required assumption as in ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 10/08/2015 ... NIRE - 35207228298 - N. DA ALTERACAO: 351725/15-5 - PAM- ... PILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL ... DA FILIAL NIRE 54900203646, PARA $15.000.000,00 (QUINZE ... MILHOES DE REAIS.) ... ALTERACAO: 22/02/2016 ... NIRE - 35227490923 - N. DA ...