Perda do estado religioso
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... da família, da propriedade privada e do Estado ... Joinvile: ... Clube de Autores, 2009, p ... ítica, e mesmo ao caráter sagrado e religioso atribuído pelos mesmos à sociedade ... Com ... Idade Média, através do qual se deu a perda das distinções feitas pela filosofia clássica, ...
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Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os reflexos no esporte brasileiro
... sindicato, ou organização de caráter religioso, dado referente à saúde ou à vida ... sexual, ... perda, alteração, comunicação ou difusão; ... VIII ...
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Decisão monocrática Nº 227177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... para fins de progressão de regime e a perda de um terço dos dias antes remidos, nos ... as agressões, estava em um culto religioso, explicando ainda que, a vítima Ruberson não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000415-53.2020.5.06.0013), 26-05-2021
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade processual arguida, para, apreciando o mérito do recurso, negar-lhe provimento.
... sido chamado de indigno pelo seu líder religioso, motivos que o fizeram perder a recomendação ... , seu adultério foi fator, também, de perda da recomendação. Há outros fatores tais como ... -
A proteção da liberdade religiosa como efetivação dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho
... -se afirmar que a função precípua do Estado é a proteção dos direitos naturais ... perda desses últimos caso o cidadão alegasse motivos ... ao ingresso em determinado segmento religioso. Isso porque tais manifestações, incompatíveis ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001453-72.2017.5.06.0121), 06-02-2019
DEPOIMENTO PESSOAL INDEFERIDO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. FACULDADE DO JUÍZO. A garantia à ampla defesa não implica na existência de direito absoluto e ilimitado à produção probatória, pois, se de um lado as partes podem empregar todos os meios legítimos para provar a verdade dos fatos (art. 369, NCPC), de outro, é poder-dever do juiz indeferir, fundamentadamente, as diligênci
... contrato de trabalho, visto que o religioso, quando inicia a prestação dos seus afazeres ... Recorda que no País religião e Estado são desvinculados, de modo que, respeitada a ... ção financeira, inclusive sob pena de " perda da Igreja" pelo pastor ou imposição de ... -
Política Internacional
... a um sistema de autoajuda em que cada Estado necessita acumular poder (ou capacidades ... ência complexa reside na postulação da perda de utilidade do poder militar nas relações ... do recrudescimento do extremismo religioso islâmico e judaico na região. Por fim, a ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... as disputas por poder em detrimento de um Estado Democrático de Direito ... ANTONIO BAPTISTA ... , gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação – pode afirmar-se superior aos ... Com o término das guerras e a perda inestimável de milhões de vidas, o primeiro ...
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... que se faziam por meio do calendário religioso dos dias fastos e nefastos, e das palavras que se ... de forma errada ocasionavam a fulminante perda da ação. O processo de laicização da ... o que se prometeu, ter palavra, gerar um estado de confiança, de um homem cumpridor de seus ... -
Locação não-residencial
... que tiver que arcar com a mudança, perda do lugar e desvalorização do fundo de ... restituir o imóvel, finda a locação, no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações ... RELIGIOSO ... DE LOCAÇÃO POR ENTIDADE RELIGIOSA ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... de uma eventual ingerência excessiva do Estado. Somente o Estado se subordinava aos comandos ... , na ordem cultural vigente, relevante perda em relação à integridade psicofísica não ... ça, abrem o caminho para o direito religioso, se este direito religioso corresponde à ...
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Direitos fundamentais
... (a) o religioso que se recusou a prestar obrigação alternativa, ... VII - de ministro de Estado da Defesa ... Gabarito "C" ... OAB - OAB/SP ... ão do Ministério da Justiça é caso de perda de direitos políticos ... (b) A condenação ...
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Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.
... integram a formação socioeconômica do Estado brasileiro. Os estudos destinados a compreender ... ídico: a judicialização do racismo religioso 3 ... Especialmente após a Constituição de ... ções e adaptações, muitas vezes com a perda de elementos essenciais. Mesmo assim, passados ... -
Padre Fabio de Melo revela sofrer de síndrome de Ménière: entenda a doença
... , fez fiéis e fãs especularem se o religioso teria se submetido a uma harmonização ... Vertigem (tontura rotatória); ... Perda auditiva; ... Pressão no ouvido ... O padre ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... religioso do Estado Oriental não se confunde com o cristianismo e a religião da ... , de um lado, a busca de supremacia da Igreja universal (Papado) em perda da instituição das igrejas de âmbito paroquial e, do outro, a busca de ...
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. AGRESSÃO FÃSICA A OUTRO SENTENCIADO. FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO. ART. 52 DA LEP. ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO DISCIPLINAR. IMPOSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO.1. Nos termos do art. 52 da Lei de Execução Penal, comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que pratica fato...
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Orientações ao examinando
... , por onde atacar, o que levava a uma enorme perda de tempo, comprometendo o bom desempenho no ... ; e) se ficar nervoso: se você for religioso ...
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Multiparentalidade
... 12 – deve ser lido como imperativo ao Estado, o qual deve garantir a realização social e a ... , mas à sociedade, como reconhecimento da perda histórica e de sua função política. In ... § 2º – O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. § 3º – ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... foi cunhado inicialmente para descrever o estado de disponibilidade dos indivíduos para se ... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ... perda, alteração, comunicação ou difusão; VIII – ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... da necessidade de punição por parte do Estado, uma vez que em diversos casos é tênue a linha ... perseguição a qualquer grupo étnico, religioso, cultural, social ou de gênero. Além disso, ... o Nacional Socialismo, como castigo pela perda da guerra, isso seria inclusive compreensível, o ... -
Introdução. Noções gerais
... aquela a que pertencemos, dentro de um Estado. O Brasil forma uma sociedade específica, apesar ... visões compreensivas do mundo, de tipo religioso, filosófico e moral, e por vezes incompatíveis ... arca com todos os custos e riscos de perda ou dano a partir daquele ponto, ou como as ...
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Temas de interesse geral
... razão de cargo ou emprego, pela União, Estado, Distrito Federal, Territórios, Municípios e ... h) estabeleçam perda das prestações já pagas por descumprimento de ... de consciência, crença, culto religioso" ou ideia e sentimento dignos de respeito e venera\xC3" ...
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Territorialidade, soberania e constituição: As bases institucionais do modelo de estado territorial soberano
O objetivo deste artigo consiste em identificar um conjunto de elementos constitutivos do chamado modelo de "estado territorial soberano" que serviu de base para a consolidação do estado moderno e, por conseguinte, da própria teoria constitucional. Estes elementos constitutivos permitem a identificação das bases institucionais sobre as quais se erigiu o Estado moderno e os elementos que compõem a
... ões de suserania e vassalagem), de natureza espiritual (domínio religioso sobre inúmeras dimensões da vida privada dos fiéis), ou mesmo, de ... Tais processos concorrem para a perda da centralidade da ideia de territorialidade e para o desenvolvimento de ... -
Teoria geral da responsabilidade civil
... social, econômico, parental, religioso, etc ... Este preceito já fora desenvolvido ... Assim, se rompido o estado de normalidade da condução dos direitos ... indenização pelos danos sofridos com a perda da produção, uma vez que não teve a quem ...
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O Direito e a família
... e mere-cedora de especial proteção do Estado. Da mesma forma, é também protegida a união ... § 2º – O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei ... § 3º ... PERDA PARCIAL DE OBJETO. RECEBIMENTO, NA PARTE ...