Perícias sobre coisas
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Técnicas Auxiliares
... sobre objetos, ora formando manchas, ora infiltrando ... têm por finalidade complementar perícias feitas sobre pessoas, cadáveres ou coisas, ...
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Das provas no processo do trabalho
... Sobre documentos, diz, simplesmente, que só serão ... geral da CLT, aparecem referências a perícias e outras provas. São válidos todos os meios de ... coisas; vistoria é a inspeção ocular de coisas ...
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Sobre a verificação de atendimento às normas técnicas e perícias
... Laudo é a peça na qual o perito, profissional habilitado, relata o que observou e dá as suas conclusões ou avalia o valor de coisas ou direitos, fundamentadamente 733 ... Como se extrai da doutrina especializada de perícias de engenharia: ... O laudo deve ser elaborado de ...
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Acórdão Nº 0000801-94.2023.8.16.0063 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 21-09-2023
... INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE ... COISAS APREENDIDAS. SENTENÇA QUE INDEFERIU O ... REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS E PERÍCIAS EM ... EQUIPAMENTOS APREENDIDOS. BENS QUE ... APLICADA NO PATAMAR DE 1/6 (UM SEXTO) SOBRE" A ... RESPECTIVA PENA BASE EM RAZÃO DE A REINCID\xC3" ...
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Acordão da , 07-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÃCIO. CRIMES DE HOMICÃDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. DECISÃO DE IMPRONÚNCIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ACOLHIDO EM SEGUNDO GRAU. PRONÚNCIA BASEADA, APENAS, EM DEPOIMENTOS COLHIDOS NA FASE POLICIAL. ILEGALIDADE. DEPOIMENTO DE "OUVI DIZER" (HEARSAY TESTIMONY). RELATOS INDIRETOS. FUNDAMENTO
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... 155 a 184) ... 1. Noções práticas sobre a matéria ... 1.1. Conceito ... Prova é ... são efetivadas as diligências e perícias para individualização da prova); ... c) as ... para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderão instruir ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... perícias seus entendimentos jurisprudenciais (8) , editado ... de diversos tribunais, inclusive o STJ sobre a nomeação e habilitação de perito e sobre a ... uma norma jurídica senão à ordem das coisas PARA A QUAL FOI FEITA ”. STF — AG.REG. NO ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Sobre documentos, diz, simplesmente, que só serão ... geral da CLT, aparecem referências a perícias e outras provas. São válidos todos os meios de ... coisas; vistoria é a inspeção ocular de coisas ...
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Acordao N° 1654653 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Agravo interno. Pedido de restituição de coisas apreendidas. Preliminar. Ausência de fundamentação. Rejeição. Mérito. Investigação criminal. Apreensão de equipamentos e documentos. Perícia. Liberação. Inadmissibilidade. 1. Não se vislumbra qualquer vício ou nulidade na decisão monocrática, que, de forma fundamentada, acolhe apenas em parte o pedido de restituição de coisa apreendida, tendo em...
... PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS. PRELIMINAR ... AUSÊNCIA DE ... se falar em excesso de prazo para as perícias, quando se trata de exame em grande ... recorrida nada menciona sobre a necessidade de estipulação de prazo razoável ... -
Acordao N° 1654653 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Agravo interno. Pedido de restituição de coisas apreendidas. Preliminar. Ausência de fundamentação. Rejeição. Mérito. Investigação criminal. Apreensão de equipamentos e documentos. Perícia. Liberação. Inadmissibilidade. 1. Não se vislumbra qualquer vício ou nulidade na decisão monocrática, que, de forma fundamentada, acolhe apenas em parte o pedido de restituição de coisa apreendida, tendo em...
... PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS. PRELIMINAR ... AUSÊNCIA DE ... se falar em excesso de prazo para as perícias, quando se trata de exame em grande ... recorrida nada menciona sobre a necessidade de estipulação de prazo razoável ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... A verdadeira inovação sobre o procedimento, em linhas mais gerais, consiste ... exibição, mais comuns quando se trata de coisas de grande volume, serão ressarcidas pelo ... As perícias que envolvem insalubridade e periculosidade, por ...
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A imprescindibilidade da modernização do inquérito policial
Opinião: A imprescindibilidade da modernização do inquérito policial
... Alexandre Henrique Lobo de Paiva, tratando sobre o tema, ponderou: ... Percebe-se, então, que a ... fundamentais; reconhecimento de pessoas e coisas; reprodução simulada dos fatos; trabalhos em cais de crime; exumações e perícias; realizações de buscas pessoais e domiciliares; ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sobre o procedimento comum ... § 3º O inciso I do § ... , até que a jurisprudência coloque as coisas nos seus devidos lugares novamente ... Voltando ... e a pena de impedimento de atuação em perícias judiciais por 5 (cinco) anos, em face do perito ...
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Versão original
DECRETO LEI Nº 1002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Processo Penal Militar.
... órios da ação penal os exames, perícias e avaliações realizados regularmente no curso ... não alterem o estado e a situação das coisas, enquanto necessário; ... b) apreender os ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... sobre um assunto dado. Consolidar, dizia o mestre, não ... 427 acaba por confundir de vez as coisas, quando afirma que: “O empregador, cuja empresa ... ímicas, pareceres, atestados, laudos de perícias e projetos relativos a essa especialidade, ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... (99) Consenso Nacional sobre Cardiopatia Grave da Sociedade Brasileira de Cardiologia — abril de ... preparação para “conversar” com o avaliado sobre várias coisas, e, geralmente, terá duração de cerca de uma hora ... Durante a ...
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Acordao N° 1619302 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Ementa apelação criminal. Restituição de veículo apreendido. Tráfico de drogas. Impossibilidade. Interesse ao processo. Incidência do artigo 118 do código de processo penal. Recurso conhecido e desprovido. 1. Em conformidade com o art. 118 do cpp, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas antes do trânsito em julgado da sentença final e enquanto houver interesse no processo. 2. Estando...
... Em conformidade com o art. 118 do CPP, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas antes ... ção processual, com a elaboração de perícias e outras diligências, bem ... assim a ... DÚVIDA SOBRE PROPRIEDADE ... INTERESSE DO BEM AO PROCESSO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000884-11.2017.5.06.0141), 14-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DANO MORAL. DISPENSA DE TRABALHADORA ENFERMA. ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO. ÔNUS DA PROVA. Cabia à empregada o ônus de provar que a sua dispensa foi arbitrária, tendo sido dispensada enferma por ato ilícito da demandada. De tal ônus não se desincumbiu, pois conforme se depreende do laudo médico a enfermidade que...
... e constitutivo do direito autoral, recai sobre o obreiro. Entretanto, não se olvide que a lei ... é definida como harmonia entre fatos ou coisas. em saúde do trabalhador e perícias judiciais ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício ... Art. 11 ... § 1º As perícias requeridas pela Fazenda Pública, pelo ... aptidão para fazer prova dos fatos ou das coisas representadas, se a sua conformidade com o ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da República tece considerações sobre a transexualidade. Aponta ter o P oder ... O que incorpora coisas novas para as nossas vivências são as ... deve submeter os soli citantes a perícias médicas ou psicológi cas r elacionadas ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ência exclusiva à União para legislar sobre processo (art. 22, I), ao passo que a ... de palavras em que, sendo admitidas certas coisas, delas resultará necessariamente alguma outra, ... ção ad perpetuam de exames ou perícias; ambos os meios de prova aludidos, porém, eram ...
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Diferença entre laudo e parecer técnico
... ou avalia, fundamentadamente, o valor de coisas ou direitos ... 3.59. Parecer Técnico - ... por um profissional legalmente habilitado sobre assunto de sua especialidade ... Na revisão da ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... Os Laudos Técnicos em perícias cíveis de indenização por doença/acidente de ... — Após estudo detalhado sobre a matéria, conforme o entendimento das normas ... Refere-se a coisas que as pessoas não conseguem fazer ...
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Acordao N° 1628813 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Ementa apelação criminal. Restituição de veículo apreendido. Tráfico de drogas. Preliminar de intempestividade do recurso de terceiro interessado. Não conhecimento. Mérito. Impossibilidade. Interesse ao processo. Incidência do artigo 118 do código de processo penal. Recurso conhecido e desprovido. 1 - nos termos do art. Artigo 593 do código de processo penal, o prazo para a apelação é de cinco...
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A figura do assistente técnico no processo penal: questões legislativas e doutrinarias
... 4. Perícias feitas na fase inquisitorial e a atuação ... prevalência do modelo acusatório sobre aquele de viés inquisitório. Assim, aumenta-se ... ínseca é aquela feita sobre pessoas ou coisas que servem à prova do crime, muitas vezes pelo ...