Perícias sobre coisas
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Patologias e vícios construtivos
... de conhecimento da população em geral sobre a possibilidade de problemas que uma edificação ... Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia Nacional, sugerem-se a qualidade de ... dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar ...
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Perícia de Geolocalização: A Prova Produzida pela Tecnologia
Com o incremento das Novas Tecnologias da Informação e do Conhecimento (NTICs), informações abundantes estão disponíveis em aplicativos de equipamentos eletrônicos, aptas a serem periciadas e servirem de prova no processo. Por meio de perícia no banco de dados gerados pelo aplicativo do equipamento eletrônico é possível demonstrar a verdade dos fatos que estão sendo discutidos no processo. Este...
... do Google Takeout, fornece informações sobre" o conteúdo do aplicativo a partir da identiicaç\xC3" ... e de obscuridade dos homens e de todas as coisas que para eles têm valor. Sem bas fond regressivo ... As perícias judiciais são realizadas por perito nomeado pelo ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... significa formar a convicção do juiz sobre a existência ou não de fatos relevantes do ... como as coisas corpóreas ou incorpóreas existentes na natureza ... , como exemplos de exame, temos as perícias médicas para apuração de doença profissional ...
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Patologias e vícios construtivos
... Perícias de Engenharia | 113 ... Percebe-se uma falta de conhecimento da população em geral sobre a possibilidade de problemas que uma edificação ... dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5006082-12.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... em elementos concretos; (iv) eventuais perícias e oitivas de testemunhas a serem ... empregada na alteração do estado das coisas, na dilapidação de patrimônio - a comprometer ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... a criminogênese à ação da sociedade sobre o indivíduo ... 1.3 AS VERTENTES DO CRIME ... é aquela que cuida da busca do âmago das coisas através da sua aparência. Não se tornou ... do local do fato e a realização das perícias são abordagens exclusivas da criminologia; ...
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A Prova Pericial
... 5. Reconhecimento de pessoas e coisas; ... 6. Acareação;7. Documentos; 8. Indícios ... A) Sobre pessoas vivas (idade, diagnóstico, ...
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Direito Processual Penal
... questão, não havia previsão expressa sobre o sistema acusatório no nosso ordenamento ... (E) Mencionar o destino das coisas apreendidas e concluindo sobre a ofensa ao bem ... (D) Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material ...
- Acordao Nº 142466 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2020
- Acordao Nº 142466 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2020
- Acordao Nº 142466 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2020
- Acordao Nº 142466 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2020
- Acordao Nº 142466 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2020
- Acordao Nº 142466 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-08-2020
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Controle de constitucionalidade
... é competência privativa da União legislar sobre direito penal, nos termos do art. 22, I, da ... , segundo a lei, essas informações, perícias e audiências serão realizadas no prazo de ... , que esses direitos são, dentre outras coisas, direitos dos mais fracos, dos mais vulneráveis, ...
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Acórdão nº REsp 1162598 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... oportuno, juntada de novos documentos, perícias, exibição de documentos ou coisas e tudo o mais ... "O caso em exame versa sobre pedido de alimentos entre parentes em linha reta ...
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As fases da formação do testemunho
... três as causas involuntárias que incidem sobre o depoimento de uma pessoa: a capacidade de ... , era a captação do núcleo imutável das coisas, o qual, depois, seria revelado ao ‘mundo ... como o exame da prova testemunhal, das perícias etc. No que pertine a estes, deve se manifestar ...
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Dedutibilidade de perdas não técnicas na apuração do lucro real e da base de cálculo da csl das distribuidoras de energia elétrica - uma visão crítica aos precedentes do CARF
... e coordenador do Núcleo de Estudos sobre Práticas em IFRS – NEP/IFRS. Mestrando em ... ão se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais; II – ... de corpo de delito e a quaisquer outras perícias; VIII – ordenar a identificação do indiciado ...
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Jurisdição e competência
... ção das contribuições sociais incidentes sobre as verbas objeto de suas decisões, ainda que ... III, da CF), o que significa, entre outras coisas, facultar-lhes o acesso à justiça e garantir a ... testemunhas, o local de trabalho para perícias, os documentos do estabelecimento etc ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... IV – ser informado sobre a instauração de qualquer investigação ... 8. RESTITUIÇÃO E ALIENAÇÃO DE COISAS APR EENDIDAS, DECRETAÇÃO DE PERDIMENTO, ... explicar esse inciso nos remete às perícias nas substâncias entorpecentes (drogas). Parte do ...
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Anexo 1
... de Engenharia de Avaliações e Perícias de Engenharia ... O Conselho Federal de ... á as suas conclusões ou avalia o valor de coisas ou direitos, fundamentadamente ... Art. 2º ...
- Decisão Monocrática Nº 5072628-87.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-12-2022
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Das Provas
... , porque a prova não deve incidir sobre todos os fatos narrados na ação, mas somente em ... má-fé, que se caracteriza, entre outras coisas, por alterar, intencionalmente, a verdade dos ... ção ad perpetuam de exames ou perícias; ambos os meios de prova aludidos, porém, eram ...
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Capítulo 4 - Falsas memórias e alienação parental
... sobre o atendimento, o que é muito importante para ... nesse processo em especial foram duas coisas: ... Primeiro, como era possível uma criança ... intensos, delongados, com várias perícias e audiências, e que tiveram a oportunidade de se ...
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O Poder Judiciário resolve a lide, mas não acaba com o conflito, diz psicanalista
Entrevista: Giselle Groeninga, psicanalista e diretora do IBDFAM
... Internacional de Direito de Família fala sobre sua experiência de quebrar a lógica de que "o ... é responsável por fazermos uma série de coisas. O que precisamos é administrar bem essas doses ... rege a forma como devem ser realizadas perícias. São o que chamados de perícias 360°. Se ...