Perícias sobre coisas
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Capítulo 4 - Falsas memórias e alienação parental
... sobre o atendimento, o que é muito importante para ... nesse processo em especial foram duas coisas: ... Primeiro, como era possível uma criança ... intensos, delongados, com várias perícias e audiências, e que tiveram a oportunidade de se ...
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Legislação e perícia
... Legislação, s.f. Conjunto de leis sobre a matéria: ciência das leis , totalidade das ... básicos da Legislação pertinente a Perícias. É de suma importância este conhecimento, uma ... fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas", a fim de se esclarecer sobre fato que interesse \xC3" ...
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Princípios do processo
... Este, dentre outras coisas, instituía a possibilidade de decretação de ... de cento e oitenta dias para a decisão sobre o pedido ... Embora mais branda que o AI-5, a ... ção de depoimentos, testemunhos e perícias; (ii) quando as controvérsias do processo giram ...
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Patologias e vícios construtivos
... de conhecimento da população em geral sobre a possibilidade de problemas que uma edificação ... Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia Nacional, sugerem-se a qualidade de ... dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar ...
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Processos Coletivos
... ção da predominância das questões comuns sobre as individuais e da utilidade da tutela coletiva ... tais como busca e apreensão, remoção de coisas e pessoas, desfazimento de obra, impedimento de ... ça de mérito, podendo requisitar perícias à entidade pública cujo objeto estiver ligado ...
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Acórdão Nº 5005845-68.2022.8.24.0015 do Primeira Câmara Criminal, 20-10-2022
... nos autos do incidente de restituio de coisas apreendidas, oriundo dos autos do pedido de priso ...
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Computação forense
... um fato ocorrido, permite levar a verdade sobre os fatos de forma aceita pela comunidade ... para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que poderão instruir ... O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... estatutárias, alguns se dedicam a tracejar sobre os conhecimentos jurídicos para garantir melhor ... coisas na definição do Direito Civil, posto que não ... As perícias devem ser realizadas de forma técnica e ...
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Novos danos da responsabilidade civil no direito brasileiro
... um direito; é um conceito básico sobre o qual se apoiam os direitos”. Para o autor, ... ideal ou afetivo” , a pessoas ou a coisas, patrimonial ou extrapatrimonial, devendo ser, em ... ão pode ser utilizado para pagamento de perícias, por expressa proibição legal ... Bjarne ...
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Habilidade do Perito Médico e Áreas de Atuação
... Sobre NTEP — Conselho Federal de Estatística — ... APARÊNCIAS SÃO DE QUATRO TIPOS: 1 — As coisas são o que parecem ser: 2 — ou são e não ... MANUAL DE INICIAÇÃO & CONCEITOS EM PERÍCIAS MÉDICAS 29 ... Apenas como lembrança ...
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Definições e conceitos
... Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia – IBAPE/SP, existem as seguintes ... 3.2 – Sobre perícia pode ser dito que é um gênero do qual ... , o exame é feito em pessoas, documentos e coisas móveis; a vistoria des- ... tina-se a ...
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As ações reais dominiais
... estabelece relação das pessoas com as coisas, com algo certo, substancial e palpável. No ... de Jorge Tarcha, temos uma boa definição sobre o tema: “Essa coisa, que em latim se denomina ... que o Juiz necessite depois de outras perícias, onerando muito o custo final destes trabalhos e ...
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Frequência de perícias médicas administrativas em auxílios-doença: Impactos econômicos, jurídicos e sociais
... Considerando a atuação do INSS na con- ... REFLEXÕES SOBRE DIREITO E ECONOMIA ... cessão de auxílios-doença no Regime Geral de ... E essa vivência cívica e comunitária, tal como muitas outras coisas na vida, não têm preço ... REFLEXÕES SOBRE DIREITO E ECONOMIA ...
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Decisao Nº 0700816-88.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES SOBRE A PRÁTICA DO ILÍCITO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA ... ponto das dunas, onde ele falou várias coisas e perguntou; que na verdade demorou mais nesse ... arma, portanto, a mesma não passou por perícias e sua existência se baseia apenas no depoimento ...
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Peças prático-profissionais
... relevante a controvérsia constitucional sobre lei ou ato normativo federal, estadual, distrital ... coisas, contratou seus serviços, como advogado(a). Ele ... § 3º As informações, perícias e audiências a que se referem os parágrafos ...
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Perícia médica
Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de prova judicial. Classificação de perícias médicas. Especificidades de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias. Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perícia em doente cliente ou parente. Atestado médico - exigências e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica. Sigilo em perícia...
... 9 – Perícias e exames com comprovada pessoalidade. 10 – ... Ao serem orientados sobre as evidências médicas, os magistrados terão ... e seus auxiliares uma visão universal das coisas ... 32 – PERÍCIA E A SIMILITUDE COM O ... -
Acórdão Nº 0200097-15.2022.8.06.0030 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 09-08-2023
... comprovada e sobre a autoria não se vislumbra prova inconteste da ... pessoas e coisas"; requisitar perícias ... Feitas essas considera\xC3" ...
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Exercícios prácticos
... Durante muito tempo se controverteu sobre as consequências do descumprimento das ... 302 da Lei 9.503/1997. As perícias realizadas no cadáver da vítima, no automóvel ... Ademais, as coisas furtadas podem ser consideradas de pequeno valor, ...
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Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. TELEFONES CELULARES. INVESTIGAÇÃO POLICIAL. INTERESSE. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ.1. Tendo o Tribunal de origem concluÃdo, com base no conjunto fático-probatório dos autos que os bens...
... compreensão de que as coisas apreendidas na persecução criminal não podem ... os demais dados coletados durante as perícias ... telemáticas já realizadas, porquanto de ... sobre os bens (fl. 197) ... É a síntese do ... -
Decisão Monocrática N° 07333815420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto por ADENILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Fazenda Pública do Distrito Federal, nos autos da ação previdenciária para concessão/restabelecimento de pensão por morte (processo nº 0707113-06.2021.8.07.0018), ajuizada em desfavor do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES...
... , no percebe e nem entende o contexto das coisas, razo pela qual faltou s percias mdicas marcadas ... Distrital 769/2008 assim dispunha sobre os beneficirios do RPPS/DF: Art. 12. So ... -
A prova pericial no código de processo penal
... fatos objetivos ou relativos a pessoas ou coisas, com o objetivo de comprovar ou não situação ... do corpo de delito; são-lhes afetas as perícias, que, pela sua delicadeza e complexidade de ... IV-2 ... SOBRE PERITOS OFICIAIS, PARTICULARES OU NÃO OFICIAIS ...
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Da Liquidação no Processo do Trabalho
... A doutrina ainda não chegou a um consenso sobre a natureza jurídica da sentença de ... exame ou vistoria pericial de pessoas ou coisas, com a finalidade de apurar o quantum relativo ... , como exemplo de exame, temos as perícias médicas para apuração de doença profissional ...
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Prova pericial
... uma inspeção judicial a pessoas ou coisas" (CPC, art. 481) se os fatos a elas relacionados n\xC3" ... fatos do presente, enquanto o segundo versa sobre fatos pretéritos. Daí por que se diz, em ... devidamente qualificado.” As perícias contábeis, por sua vez, só podem ser realizadas ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... O inciso I do artigo 5 o trata sobre a inexigibilidade de se cobrar na Recuperação ... bens somente poderiam ser enquadradas as coisas corpóreas ... Não vinga a tentativa. Os ... ências, impugnações, necessidade de perícias, diversas ações em curso que demandam quantias ...